Carla Sousa Da Silva Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 15037398720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008362-74.2025.8.26.0564 (processo principal 1503739-87.2025.8.26.0564) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.L.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do réu João Vitor Luchezzi da Silva, alegando a ausência dos requisitos legais para a decretação da prisão preventiva, além de condições de saúde. Manifestou-se contrariamente o Ministério Público. Pois bem. Tendo em vista que, após a decisão que decretou a prisão preventiva do réu, não houve qualquer alteração fática nos autos, bem como considerando que outras medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não se mostram suficientes para o caso vertente, persistindo os pressupostos para a manutenção da prisão preventiva do réu, notadamente para garantia da ordem pública, indefiro o pedido de revogação da liberdade provisória. Portanto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)
3. Processo 00083644420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008364-44.2025.8.26.0564 (processo principal 1508725-21.2024.8.26.0564) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do réu João Vitor Luchezzi da Silva. Manifestou-se contrariamente o Ministério Público. Pois bem. Tendo em vista que, após a decisão que decretou a prisão preventiva do réu, não houve qualquer alteração fática nos autos, bem como considerando que outras medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não se mostram suficientes para o caso vertente, persistindo os pressupostos para a manutenção da prisão preventiva do réu, notadamente para garantia da ordem pública, indefiro o pedido de revogação da liberdade provisória. Portanto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP)
4. Processo 00088477520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008847-75.2023.8.26.0554 (processo principal 1011780-72.2021.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.D.R.S. - A.F.S. - Fls. 88/94: ciência da consulta PREVJUD. - ADV: CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), ANA CAROLINA DE JESUS ANDRADE (OAB 505434/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)
5. Processo 00060764320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006076-43.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Daniel Oliveira Rodrigues - Diante do exposto,por falta de amparo legal, indefiroo pedido de prisão domiciliar formulado em favor de Daniel Oliveira Rodrigues. Assim, expeça-se mandado de prisão. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP)
6. Processo 10001103620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000110-36.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colégio Anchieta - Leonel Jose Coelho - Fls. 10834: Providencie o executado a juntada da certidão de trânsito em julgado do recurso. - ADV: CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP), TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP)
7. Processo 15017731020248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501773-10.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUSIA APARECIDA JESUS BARBALHO - - ADRIANE THAIS DE OLIVEIRA - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do Estado e o faço para: a) declarar a acusada ADRIANE THAIS DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, como incursa no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, razão pela qual a CONDENO ao cumprimento da pena de 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 777 dias-multa, no valor unitário mínimo; b) ABSOLVER LUSIA APARECIDA JESUS BARBALHO da prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, pelas razões expostas alhures. A ré LUSIA recebeu o benefício da liberdade provisória na audiência de custódia e foi absolvida, de modo que poderá apelar em liberdade. ADRIANE respondeu ao processo presa, após conversão da prisão em flagrante em preventiva (audiência de custódia de págs.128/132). Mantenho a prisão cautelar. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP)
8. Processo 15017731020248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501773-10.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUSIA APARECIDA JESUS BARBALHO - - ADRIANE THAIS DE OLIVEIRA - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do Estado e o faço para: a) declarar a acusada ADRIANE THAIS DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, como incursa no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, razão pela qual a CONDENO ao cumprimento da pena de 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 777 dias-multa, no valor unitário mínimo; b) ABSOLVER LUSIA APARECIDA JESUS BARBALHO da prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, pelas razões expostas alhures. A ré LUSIA recebeu o benefício da liberdade provisória na audiência de custódia e foi absolvida, de modo que poderá apelar em liberdade. ADRIANE respondeu ao processo presa, após conversão da prisão em flagrante em preventiva (audiência de custódia de págs.128/132). Mantenho a prisão cautelar. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP)