Carla Sousa Da Silva Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10072505320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007250-53.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - D.R.D. e outro - M.D. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada formulado por M.D. nos autos do processo da ação de conhecimento, pelo procedimento comum, por meio do qual pretende que seja fixado liminarmente regime de visitas à filha. Feitas essas considerações, observo que não há, nos autos, nada que indique a requerida não reúna condições de ter a filha em sua companhia ou de que o exercício do direito de visitas venha a ser prejudicial à menor; pelo contrário, é recomendável que haja o estreitamento dos laços afetivos que unem mãe e filha, sempre no melhor interesse desta, o que somente será possível com o constante convívio entre elas. Nessa perspectiva, entendo que não há motivo relevante para que o exercício do direito de visitas seja obstado durante o trâmite processual. Posto isso, concedo a tutela provisória de urgência de natureza antecipada para o fim de autorizar a ré a visitar a filha J.D.S. e tê-la em sua companhia aos domingos, quinzenalmente, devendo retirá-la na residência da avó às 9h, sem direito, por ora, a pernoitamento, e devolvê-la, no mesmo local, às 18h do mesmo dia, sendo que as primeiras quatro visitas deverão ser acompanhadas pela avó materna ou pessoa de convivência da criança, para facilitar a adaptação. 2) Defiro a realização de estudo social e de avaliação psicológica. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Após, remetam-se os autos aos Setores Técnicos de Serviço Social e de Psicologia desta Comarca, devendo os relatórios do estudo social e da avaliação psicológica ser apresentados no prazo de 30 (trinta) dias, contado da última entrevista realizada no âmbito de cada qual. 3) Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário Int - ADV: CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), RAFAEL TIDIOLI DEL NERO (OAB 459545/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP), RAFAEL TIDIOLI DEL NERO (OAB 459545/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)
3. Processo 15026209220238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502620-92.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO AUGUSTO RAMOS CHAVES - Intime-se a defesa do réu Danilo para apresentação das alegações finais, dentro do prazo legal. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP)
4. Processo 15083103820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1508310-38.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1508310-38.2024.8.26.0564; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: E. T. B.; Advogado: Willian Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP); Advogado: Eduardo de Campos Marcandal (OAB: 384391/SP); Apelante: M. R. da S.; Advogado: Bruno Angelo do Nascimento (OAB: 461578/SP); Apelante: M. D. J.; Advogado: William Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP); Advogada: Monica Lima Ferreira (OAB: 276827/SP); Apelante: T. P. L.; Advogada: Cecília Silveira Gonçalves (OAB: 205740/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Corréu: R. A. A.; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Advogada: Carla Sousa da Silva Vieira (OAB: 452624/SP); Advogado: Vinícius Souza Marques (OAB: 498365/SP); Corréu: W. V. S.; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Advogada: Carla Sousa da Silva Vieira (OAB: 452624/SP); Advogado: Vinícius Souza Marques (OAB: 498365/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15001930820258260537
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500193-08.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500193-08.2025.8.26.0537; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: FRANCISCO DANIEL DE LIMA FERREIRA; Advogado: Thales Marçal Miranda Bueno (OAB: 393469/SP); Apelado: CAUÃ DE OLIVEIRA CARVALHO; Advogado: Vinícius Souza Marques (OAB: 498365/SP); Advogada: Carla Sousa da Silva Vieira (OAB: 452624/SP); Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 10221706620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022170-66.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Irenalda Soares Felizardo - - Roberto Cesar Felizardo - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo feito entre as partes, nos termos da petição de fls. 1289/1293. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III alínea "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Levantem-se os depósitos, expedindo-se o respectivo MLE, observado o formulário apresentado a fl. 1306. Apresentado o formulário pela perita judicial, levante-se o depósito de fl. 1297, como determinado a fl. 1294. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDSON LUIZ BATISTA DE FRANCA (OAB 95077/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), EDSON LUIZ BATISTA DE FRANCA (OAB 95077/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP)
7. Processo 10201844420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020184-44.2023.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.A.S. - Nos termos do que dispõe o §6º, do artigo 485, do CPC, manifeste-se a parte requerida, em cinco dias, sobre a falta de andamento ao feito pela parte autora, esclarecendo se concorda que a demanda seja extinta, por abandono, ou, em caso contrário, se manifeste em termos de prosseguimento. Seu silêncio será interpretado como concordância com a desistência. A seguir, tornem-me conclusos. Int. - ADV: CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)
8. Processo 11080604420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108060-44.2023.8.26.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Luís Fernando Secali - - Sao Jorge Solucoes Em Saude Ltda - Debora Dambrauskas de Mello - - Rafaela Poliana Fermino Barbosa e outro - Vistos. Pelos mesmos fundamentos já indicados na decisão de fls. 101-104 e corroborados pelos acórdão de fls. 217-225, RECEBO PARCIALMENTE A QUEIXA CRIME APRESENTADA, a qual descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos suficientes de convicção acerca eventual prática do crime de difamação. Cite-se a parte querelada para que responda à acusação por escrito, por meio de defensor, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem assim de que, não tendo defensor constituído e nem condições para constituí-lo, poderá requerer desde logo, manifestando-o ao Oficial de Justiça, a nomeação de defensor dativo. Na resposta à acusação, deverá a defesa manifestar-se quanto à realização virtual ou presencial da audiência de instrução, sob pena de, no silêncio, ser designada audiência conforme disponibilidade da pauta do juízo. Se o réu não for encontrado, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para, querendo, acionar o NI/CAEX. Fornecido novo endereço, cite-se. Caso não seja encontrado em nenhum dos endereços fornecidos, certifique-se e cite-se por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias. Solicitada desde logo a nomeação de defensor dativo ou não apresentada a resposta no prazo legal, dê-se vista à Defensoria Pública, que fica nesse caso nomeada, para apresentação da defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias. A seguir, venham os autos conclusos para apreciação da hipótese do artigo 397 do Código de Processo Penal e designação de audiência. Acaso haja mais de um endereço cadastrado nos autos (ou sobrevindo informação nos autos), fica deferido, desde já, expedição de mais de um mandado para efetivação da intimação/citação de partes/testemunhas/vítimas em diversos endereços, para observância da celeridade processual. Extraia-se FA e requisitem-se certidões do que constar, inclusive à VEC. Dê-se ciência ao MP e à DPE. Intime-se a defesa (DJE). Intime-se. - ADV: ROSA MARIA NEVES ABADE (OAB 109664/SP), JÉSSICA SILVA PASSOS (OAB 476748/SP), CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), ROSA MARIA NEVES ABADE (OAB 109664/SP)