Luiz Fernando Possani Bonfim

Processos do Advogado

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2. Processo 00054391020258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005439-10.2025.8.26.0521 (processo principal 7008798-94.2008.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - Considerando que foi devidamente cumprida a diligência determinada, promova-se a imediata devolução destes autos de Agravo em Execução à E. Instância Superior, com as homenagens deste juízo. - ADV: LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP)
3. Processo 00064327220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006432-72.2023.8.26.0602 (processo principal 1010097-79.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.K.S. - Vistos. Manifeste o exequente em termos de prosseguimento do feito, conforme despacho de fls. 213. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MICAELY SALES FEITOZA (OAB 469791/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP)
4. Processo 00040390920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004039-09.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Luiz Fernando Possani Bonfim - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP)
5. Processo 10510618020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051061-80.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Odair Napole - Nº de ordem: 2024/003430 Vistos. Antes de analisar a emenda à inicial, deverá o exequente informar o atual endereço da executada Natalia bem como se manifestar sobre a informação dos Correios (fls. 35) de que o executado Henrique é falecido. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP)
6. Processo 00011066320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001106-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1011585-79.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.F.S. - G.S.L. e outro - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)
7. Processo 10018903420258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001890-34.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rafael Henriques Longaresi - Vistos. Conforme despacho anterior, determinou-se que a parte autora emendasse a inicial; no entanto, ela não atendeu ao despacho, no prazo legal (artigo 321, Caput, do CPC/2015), sendo de rigor o indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observar o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). VALOR DO PREPARO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; nbsp1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; nbsp2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Anote-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, sendo incabível a complementação. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, arquivem-se os autos (cod. 61615). P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP)
8. Processo 10139055820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013905-58.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.S.D. - Considerando que é necessária a prova pericial e diante da nova sistemática instituída nos termos do Comunicado Conjunto nº 1199/2021, encaminhe-se a planilha, ao Diretor do IMESC, Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, SP, CEP 01152-000, solicitando a designação de data para a realização da perícia médica junto ao interditando (a), intimando-se as partes, oportunamente, observando-se os quesitos apresentados. Indefiro o pedido de estudo social e psicológico, pelo fato de que os setores responsáveis pela realização das avaliações técnicas se encontram com uma grande demanda, bem como não há indicios que demonstrem a necessidade dos estudos. No mais, realizem-se as pesquisas pelos sistemas ARISP e RENAJUD, em nome do interditando. Dê-se ciência ao MP e a Defensoria Pública. - ADV: LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), GLORIA MARIA MOREIRA (OAB 413971/SP)