Marcio Alvim Da Palma

Processos do Advogado

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2. Processo 00301947120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Reginaldo Gomes da Silva (OAB 296914/SP), Aryanne Mythelly Monteiro da Palma (OAB 362035/SP), Gabrielle Valeri Soares (OAB 427913/SP), Marcio Alvim da Palma (OAB 452835/SP) Processo 0030194-71.2023.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: M. das G. E. C. - Exectda: N. D. I. S. S. A. - Fls. 716/717 (exequente REDE D'OR SÃO LUIZ S/A): com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Notre Dame Intermédica Saúde S.A Valor atualizado: R$ 1.307.552,37 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio.
3. Processo 00269901920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Aryanne Mythelly Monteiro da Palma (OAB 362035/SP), Gabrielle Valeri Soares (OAB 427913/SP), Marcio Alvim da Palma (OAB 452835/SP) Processo 0026990-19.2023.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: F. C. A. S. , L. E. A. - Exectda: N. D. I. S. S. A. - Vistos. Fls. 213: Ciência ao exequente da manifestação do MP. Aguarde-se o retorno do processo principal. Intime-se.
4. Processo 10055231220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isaildo Pires de Caldas (OAB 366891/SP), Marcio Alvim da Palma (OAB 452835/SP) Processo 1005523-12.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. T. da C. - Reqdo: F. M. P. F. L. - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 2. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinalado para a especificação e justificação das provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas e informar os e-mails dos litigantes, dos patronos e das testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Indicação de Provas" ou, se arroladas testemunhas, "Rol de Testemunha". 3. Caso haja na defesa apresentada pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e visando a sua apreciação, comprove o(a) réu(ré) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo ou a sua fragilidade financeira, juntando provas tais como comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal e/ou informações sócio-econômicas e fiscais (em caso de ré pessoa jurídica). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal bem como comprovante de regularidade do CPF. Intimem-se..
5. Processo 10036104720228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caio Amuri Varga (OAB 185451/SP), Mateus Maximo Marcondes (OAB 346761/SP), Marcio Alvim da Palma (OAB 452835/SP) Processo 1003610-47.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario Eduardo Alvim da Palma - Reqdo: Jesus Tadeu Marchezin Galeti - Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se as custas processuais. Após ao arquivo. Int.
6. Processo 10109028420178260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1010902-84.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010902-84.2017.8.26.0006; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Clínica Fisio Med Prime Fisioterapia Ltda e outro; Advogado: Marcio Alvim da Palma (OAB: 452835/SP); Apelada: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.