Pedro Henrique Florentino Piantamar

Processos do Advogado

1. Processo 10031449620228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003144-96.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.V.S. - A.M.N. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO ajuizada por RENAN VICENTE DA SILVA, e CONDENO o requerido ADRIANO MORI NAKACHIMA a pagar ao requerente a importância de R$30.000,00 (trinta mil reais), a título de indenização pelo dano moral sofrido pelo autor, causado pela conduta do requerido na data de 03/09/2020. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP)
2. Processo 10031449620228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003144-96.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.V.S. - A.M.N. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO ajuizada por RENAN VICENTE DA SILVA, e CONDENO o requerido ADRIANO MORI NAKACHIMA a pagar ao requerente a importância de R$30.000,00 (trinta mil reais), a título de indenização pelo dano moral sofrido pelo autor, causado pela conduta do requerido na data de 03/09/2020. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP)
3. Processo 10057818320238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005781-83.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.L.N. - L.F.N.C. e outros - Fl. 156: acerca do Mandado negativo, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No caso de postular pesquisas de endereços pelos sistemas eletrônicos e não tendo os benefícios da AJG, deverá recolher as custas. Caso opte por nova tentativa de diligência em novo endereço, deverá indicar o logradouro contendo os dados, bem como efetuar o recolhimento correspondente. Audiência para o dia 14 de agosto de 2025, às 14:00h. - ADV: THIAGO SANT ANA HONÓRIO FERREIRA (OAB 400795/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP)
4. Processo 00029077720158260274
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002907-77.2015.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marina Rodrigues Gonçalves Silva - Murilo Cornélio Carvalho - - Maria Izabel Carneiro - FLS. 903/941: Ciência à parte contraria - ADV: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP), LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP), FERNANDO DIAS CARVALHO (OAB 336269/SP)
5. Processo 10015865520238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001586-55.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Roberto Florentino - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo celebrado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do NCPC. Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP)
6. Processo 10009168020248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000916-80.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000916-80.2024.8.26.0291; Guarda; Apelante: A. de A. S. (Assistência Judiciária); Advogado: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB: 452885/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: R. R. P. (Assistência Judiciária); Advogada: Irene de Carvalho (OAB: 185653/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. R. C. P. (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10009168020248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000916-80.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000916-80.2024.8.26.0291; Assunto: Guarda; Apelante: A. de A. S. (Assistência Judiciária); Advogado: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB: 452885/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: R. R. P. (Assistência Judiciária); Advogada: Irene de Carvalho (OAB: 185653/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. R. C. P. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00076219520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007621-95.2025.8.26.0576 (processo principal 1507725-18.2022.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - L.L.M.A. - A.L.S.A. - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação e documentos apresentados às fls. 46/98, no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 434698/SP), DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO (OAB 319567/SP), LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP)
9. Processo 50005803120248130271
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000580-31.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIANA DA MATA SANTOS PEDROSO CPF: 092.876.516-47 UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 60.633.369/0001-63 Intimo as partes da decisão de id 10474353710 e do resultado da pesquisa Sisbajud (id 10477205585), devendo a exequente indicar dados bancários para transferência do valor depositado nos autos. CELIANE CRISTINA BARTASSON VILELA Frutal, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 10026445620238260368
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002644-56.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Carlos Alberto Pissuti e outros - Unimed de Monte Alto - Cooperativa de Trabalho Médico - Cuida-se de pedido de reconsideração da decisão de p. 596/598, que atribuiu ao requerido a obrigatoriedade de arcar com o pagamento das custas finais do processo. Sem razão o embargante, vez que deu causa ao ajuizamento da demanda no tocante ao pedido personalíssimo. Neste sentido: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. PROCEDIMENTO COMUM. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. TEMAS Nº 6 E 1234, AMBOS DO STF. FALECIMENTO DO AUTOR. DIREITO PERSONALÍSSIMO E INTRANSMISSÍVEL. EXTINÇÃO DA FASE DE CONHECIMENTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CABIMENTO. 1. Procedência desatada na origem em ordem a determinar o fornecimento de medicamento denominado "sacituzumabe govitecan (troveldy) 10mg", conforme prescrição médica. Apelos voluntários do Estado de São Paulo e do IAMSPE. 2. Falecimento do autor. Direito subjetivo de inequívoca feição personalíssima e intransferível. Extinção da fase de conhecimento sem resolução do mérito que se impõe, à luz do art. 485, inciso IX, §3º do Código de Processo Civil, à força do efeito translativo imanente ao recurso. 3. Honorários advocatícios. "São devidos os honorários advocatícios quando extinto o processo sem resolução de mérito, no caso de morte do (a) autor (a) no curso do processo, devendo as custas e a verba honorária serem suportadas pela parte que deu causa à instauração do processo, ante o Princípio da Causalidade." (STJ - AgInt no REsp: 1810465 MG 2019/0113435-6, Relator.: Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Data de Julgamento: 08/06/2020, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/06/2020) 4. Sentença que escorreitamente arbitrou a verba honorária por equidade. Distinguishing ao Tema nº 1.076, STJ. Causa que se circunscreve a bem constitucionalmente tutelado, cujo valor se revela inestimável. Valor da causa e do proveito econômico que não guardam identidade com o conteúdo da colimada preservação da vida. 5. Extinção ex officio do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IX, do CPC, prejudicados os recursos voluntários interpostos.(TJSP; Apelação Cível 1007761-17.2024.8.26.0037; Relator (a):Márcio Kammer de Lima; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Araraquara -Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Data do Julgamento: 03/06/2025; Data de Registro: 03/06/2025) (destaquei) Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP), PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452885/SP), LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP), LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 452164/SP)