Pedro Ivo Theodoro Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10405914120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040591-41.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.L. - M.A.O.J. - "Ciência às partes acerca da disponibilização de endereço eletrônico (link) e código bidimensional (qrcode), abaixo apresentados, para acesso à gravação da audiência virtual de 10/06/2025 às 15h30 realizada". - ADV: RODRIGO CORRÊA (OAB 89221/RS), PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
3. Processo 10014211620238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001421-16.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Família - J.J.P.C. - T.J.J.P.C.P. - Vistos, etc. Observo que houve o recolhimento das custas processuais às fls. 17/20. Verifique a serventia a regularidade das guias. Não havendo pendências, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: NATHALIA DE MEDEIROS (OAB 401976/SP), PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
4. Processo 00054749720258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005474-97.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RANDLEY DEYBISON DE LIMA COSTA - Intimar o advogado(a) para juntar procuração no prazo legal. - ADV: KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP), PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
5. Processo 15006244620248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500624-46.2024.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.A.A.C. - - W.C.S. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação penal, para CONDENAR o réu MARCO AURÉLIO ALVES da CRUZ como incurso no artigo 157, §2º inciso VII, do Código Penal, impondo-lhe o cumprimento da pena privativa de liberdade fixada em 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 03 (três) dias de reclusão em regime fechado e 16 (dezesseis) dias-multa, fixado o valor unitário do dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente. Reincidente em crime doloso o réu não tem direito ao benefício da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito (art. 44, inciso II, do CP) ou suspensão condicional da pena (art. 77, inciso I, do CP). Tendo respondido ao processo em liberdade e comparecendo aos atos processuais, o réu poderá aguardar o julgamento de eventual recurso em liberdade. Pagamento da taxa judiciária, nos termos da Lei de Custas, às expensas do condenado. Outrossim, julgo IMPROCEDENTE o pedido da ação penal, para ABSOLVER o acusado WILLIAN COSTA DOS SANTOS, da imputação que lhe foi formulada, com base no art. 386, inciso VII, do CPP. P. R. I. C. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP)
6. Processo 10023487920238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002348-79.2023.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Francisco Bueno - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
7. Processo 00013197420248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001319-74.2024.8.26.0450 (processo principal 1000590-31.2024.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.P.S. - L.G.S. - Retifique a parte autora o formulário juntado às fls. 136, visto que a opção de forma de recebimento selecionada é PIX, porém, foi indicada conta para depósito. Nesse caso, deve-se selecionar a forma de recebimento correta. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP)
8. Processo 15009836520258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500983-65.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - M.A.C. - - M.B.N. - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do acusado MIKAEL (p. 203/213), que contou com parecer desfavorável do Ministério Público (p. 219). Nenhuma alteração fática ocorreu desde a r. decisão de p. 94/97. Trata-se de réu reincidente e que, inclusive, quando dos fatos apurados nestes autos, se encontrava em cumprimento de pena (p. 87/88 - processo 0014305-40.2020.8.26.0502), tendo contra si mandado de prisão temporária em investigação sobre os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, em tese também praticados quando em cumprimento da pena mencionada, a demonstrar que medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes para a coibir a reiteração delitiva, justificando, pois, sua manutenção no cárcere para garantia da ordem pública. Assim, persistindo os motivos e fundamentos ensejadores da prisão preventiva, indefiro o pedido. Apresente a defesa do acusado MIKAEL resposta à acusação, no prazo legal. Deverá, ainda, manifestar-se sobre a concordância com a adoção, neste feito, do "Juízo 100% Digital", nos termos dos Provimentos Conjuntos nº 32/2020 e 17/2021, fornecendo, ainda, e-mail e número de telefone celular. Aguarde-se defesa escrita do corréu MICHEL. Intimem-se. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP), ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)