Pedro Ivo Theodoro Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00013197420248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001319-74.2024.8.26.0450 (processo principal 1000590-31.2024.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.P.S. - L.G.S. - O formulário às fls. 129 não está preenchido de acordo com o comunicado. Providencie a parte exequente a juntada de novo formulário, preenchido de acordo com o seguinte comunicado: "A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes: ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. UNIDADES JUDICIAIS 6) Ao cadastrar o Mandado de Levantamento - MLE, no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, a Unidade Judicial deverá preencher no campo Tipo de Beneficiário o nome da parte que tem direito ao crédito, indicada no formulário como Nome do credor (beneficiário). 7) Nos levantamentos relativos a Crédito em Conta no Banco do Brasil, a opção Sim do campo Beneficiário igual Titular da Conta? deverá ser sempre assinalada para que ocorra a validação dos dados bancários com os dados do credor beneficiário, procurador ou representante legal. 8) No campo tipo de beneficiário deverá ser selecionada a opção correspondente ao credor. 8.1) Se o levantamento se referir ao pagamento de honorários advocatícios, o campo tipo de beneficiário deverá ser selecionada a opção Adv Autor ou Adv Réu, a depender a quem se destinar o valor. 9) Na hipótese prevista no item 1.1 deste comunicado deverá ser assinalada a opção Procurador ou Representante Legal. 9.1) Os campos CPF/CNPJ Procurador e Nome Procurador deverão ser preenchidos com os dados do advogado, agência e conta bancária informados no formulário; 9.2) Os campos CPF/CNPJ Representante Legal e Nome Representante Legal deverão ser preenchidos com os dados do representante Legal, agência e conta bancária informados no formulário. 10) O Formulário MLE está disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Orientações Gerais Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico 11) Dúvidas serão dirimidas pela Secretaria da Primeira Instância exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte. tjsp.jus.br), selecionando-se a categoria "Sistemas Corporativos", subcategoria "Portal de Custas". "* - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
3. Processo 00005875920258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000587-59.2025.8.26.0450 (processo principal 1000019-94.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Bruna Paiva Gonçalves - Jose Francisco Bueno e outro - Na forma do art. 513, § 2º, do NCPC, INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Ocorrido o pagamento tempestivo, porém parcial, da dívida executada, incide, à espécie, o § 2º do art. 523 do CPC de 2015, devendo incidir a multa de 10% (dez) por cento e os honorários advocatícios (no mesmo percentual) tão somente sobre o valor remanescente a ser pago por qualquer dos litisconsortes (STJ, REsp 1693784/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 28/11/2017, DJe 05/02/2018). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nestes autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Ademais, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez) por cento e, também, de honorários de advogado de 10% (dez) por cento (art. 523, § 1º, do NCPC). INTIME-SE. - ADV: BRUNA PAIVA GONÇALVES (OAB 440683/SP), PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
4. Processo 15005040920248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500504-09.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS ALEXANDRE DA SILVA - - DIONY MARTINS BUENO - - WILLIAN DA SILVA BRIGIDO - Fls. 645/646. Homologo a renúncia do mandato outorgado a Dra. Renata Souza da Silva. Intime-se o réu para que constitua novo patrono nos autos, em 10 dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor por meio do Convênio Defensoria Pública/OAB. Providencie-se a z. Serventia a exclusão do nome do(a) advogado(a) constante da procuração. No mais, cumprida integralmente a decisão de fl. 633, proceda-se a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, na Seção pertinente, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Serve a presente como mandado. - ADV: DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP), PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP), RENATA SOUZA DA SILVA (OAB 489356/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
5. Processo 21825358620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 2182535-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500218-59.2023.8.26.0450; Assunto: Leve; Impetrante: Pedro Ivo Theodoro Alves; Paciente: Luis Paulo de Almeida Silva; Advogado: Pedro Ivo Theodoro Alves (OAB: 452886/SP)
6. Processo 21825358620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182535-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500218-59.2023.8.26.0450; Leve; Impetrante: Pedro Ivo Theodoro Alves; Paciente: Luis Paulo de Almeida Silva; Advogado: Pedro Ivo Theodoro Alves (OAB: 452886/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15042537020248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504253-70.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.F.R. - Vistos. P. 369/378: Ciência às partes. Aguarde-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP), KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP)
8. Processo 15042537020248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504253-70.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: B. F. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Pedro Ivo Theodoro Alves (OAB: 452886/SP) - 10º andar