Rafael Christo Antunes De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00090643720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009064-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1008419-05.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.H.G.R. - E.J.R.R. - "Comprove o executado o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos expropriatórios, conforme fls. 78. - ADV: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/SP)
3. Processo 10303477020228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030347-70.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.A. - M.V.A. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 196, comprove o executado, no prazo de três dias, o pagamento do valor apurado às fls. 171, mais as parcelas que se vencerem, até a data do efetivo pagamento, devidamente atualizadas ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil. Int. - ADV: BRUNA ALINE PACE MORENO (OAB 353483/SP), MATHEUS SANTIAGO (OAB 441413/SP), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP)
4. Processo 00019512720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001951-27.2025.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Rafael Christo Antunes de Moraes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP)
5. Processo 40006954920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000695-49.2025.8.26.0602 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba na data de 15/06/2025.
6. Processo 10098300520248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009830-05.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Bretas da Silva - Cast Móveis Planejados e Decorações Ltda - Pág. 209: vista às partes. - ADV: ANA CAROLINE DE ALMEIDA TOLEDO (OAB 424271/SP), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP)
7. Processo 10066601720238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006660-17.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovana Tavares Marcondes de Souza - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem sucumbência nesta instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereços nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. Oportunamente, ao arquivo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: NATÁLIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO (OAB 21544/MS), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
8. Processo 10178909820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017890-98.2025.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores - Basilio Petri - Ireo Gonçalves de Medeiros - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro propostos por Basílio Petri em face de Ireo Gonçalves de Medeiros. Recebo os embargos para discussão, com suspensão dos atos executivos com relação ao veículo Gol CL, ano 1994, Placas BNO5E92. Certifique e anote a serventia nos autos principais. Cite-se o(a) o(s) embargado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos, para eventual contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 679 do N.C.P.C.), findo os quais o processo seguirá o procedimento comum. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), NATALY MARTINS DEMURA (OAB 454379/SP)