Rafael Christo Antunes De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 50102337620244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010233-76.2024.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: GIOVANNI CANINE Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES - SP452893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Analisando-se os autos virtuais, constate-se, nesse momento de análise com finalidade procedimental, que o processo tramita regularmente, sem existência de vícios processuais pendentes ou de necessidade de providências adicionais (CPC, art. 357). Não obstante tal percepção, em observância aos princípios processuais da cooperação e do devido processo legal (CPC, arts. 1º e 6º), facultam-se as partes, caso entendam indispensável para o regular andamento do feito, manifestarem-se para fins de apontar alguma complementação indispensável à regularidade processual. Assim, intimem-se as partes e, nada sendo apontado ou requerido no prazo de 30 (trinta) dias, declara-se encerrada a instrução processual, tornando-se conclusos os autos para sentença. Subsistindo manifestação acerca de alguma providência necessária, retornem os autos virtuais ao processamento para deliberação, deste juízo, acerca de sua imprescindibilidade. Intimem-se. Cumpra-se. SOROCABA, 6 de junho de 2025.
3. Processo 00129828320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012982-83.2023.8.26.0602 (processo principal 1031439-30.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.G.G.O.L. - Trata-se de ação de execução de alimentos em que não houve mais a prática de qualquer ato útil. A parte exequente foi intimada pessoalmente para dar andamento ao processo e permaneceu inerte (fl.55). Assim sendo, considerando o abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC. Revogo eventuais medidas liminares e antecipações de tutela concedidas. Anoto que nova execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo, e dentro do prazo prescricional. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no Sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Havendo provisão do convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Arquive-se. P.I. - ADV: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP)
4. Processo 10053809820248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005380-98.2024.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Clara Vieira Alarcon - Luiz Antonio Vieira - - Maria Aparecida Vieira Justo - - Maria Aparecida Vieira Justo - - Maria Rosalina Vieira - 1. Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. 2. No silêncio, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP)
5. Processo 15113684220188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511368-42.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Matheus Felipe Ferreira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP)
6. Processo 00099495120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Penafiel Luiz (OAB 133015/SP), Rafael Christo Antunes de Moraes (OAB 452893/SP) Processo 0009949-51.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. M. D. C. , M. M. D. C. , Y. D. C. - Exectdo: G. C. de C. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado.
7. Processo 00006351820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Christo Antunes de Moraes (OAB 452893/SP) Processo 0000635-18.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. P. de C. - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS, conforme postulado a fls. 86. Sem prejuízo, diante da recusa de fls. 77, oficie-se à Defensoria Pública para que indique advogado conveniado a fim de atuar como curador especial do executado, intimado por hora certa. Int.
8. Processo 10108059520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Christo Antunes de Moraes (OAB 452893/SP) Processo 1010805-95.2024.8.26.0602 - Inventário - Invtante: K. C. A. , M. A. V. - Vistos. Apresente a inventariante a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se nova vista Ministério Público. Int.