Renato Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10050758720148260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005075-87.2014.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Antonio Alves - Andrea Aparecida Domingos Alves - Benedito da silva e outro - Vistos, Fls. 343- Certifique a Serventia acerca da conclusão do quadro citatório, e se foram tomadas todas as medidas de praxe visando a localização do herdeiro Decio. Verificada a hipótese de citação por edital dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, nos termos do artigo 257, inciso III e parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino sua publicação, através do DJE, com prazo de 20 dias, expedindo-se o necessário. O prazo da contestação fluirá da data da publicação. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 o valor correspondente a 0,008 UFESP por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Decorrido o prazo previsto no edital, na hipótese, oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos como Curador de Ausentes, o qual fica, desde logo, nomeado, sob as honras de seu grau, devendo ser intimado (pela imprensa oficial) de todo o processado, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)
3. Processo 10050758720148260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005075-87.2014.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Antonio Alves - Andrea Aparecida Domingos Alves - Benedito da silva e outro - Vistos, Fls. 343- Certifique a Serventia acerca da conclusão do quadro citatório, e se foram tomadas todas as medidas de praxe visando a localização do herdeiro Decio. Verificada a hipótese de citação por edital dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, nos termos do artigo 257, inciso III e parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino sua publicação, através do DJE, com prazo de 20 dias, expedindo-se o necessário. O prazo da contestação fluirá da data da publicação. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 o valor correspondente a 0,008 UFESP por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Decorrido o prazo previsto no edital, na hipótese, oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos como Curador de Ausentes, o qual fica, desde logo, nomeado, sob as honras de seu grau, devendo ser intimado (pela imprensa oficial) de todo o processado, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), MARIZETE COELHO NEVES (OAB 442083/SP), RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)
4. Processo 10024296020218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002429-60.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - I.C.C. - R.C.L. - - J.A.S. - Vistos. Providencie a z. serventia a correção do cadastro processual, a fim de incluir o Sr. Jefson, possuidor do bem, no polo passivo da demanda e, ainda, providencie o cadastro de seu advogado nos autos. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do autor, conforme pág. 270. Intime-se. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), DIEGO OLIVEIRA MARTINS (OAB 525194/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
5. Processo 15095224620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1509522-46.2023.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509522-46.2023.8.26.0462; Receptação Qualificada; Apelante: MOISES MARTINS DE SOUZA; Advogado: Renato do Nascimento (OAB: 452904/SP) (Defensor Dativo); Apelante: CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA; Advogado: Renato do Nascimento (OAB: 452904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10024296020218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002429-60.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - I.C.C. - R.C.L. e outro - Vistos. De início, cumpre destacar que, considerando a certidão de pág. 255, a contestação de págs. 259/266 foi apresentada intempestivamente. Contudo, tendo em vista as preliminares suscitadas, mormente de nulidade de citação, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, venham conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
7. Processo 10029146020218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002914-60.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - E., registrado civilmente como E.O.S. - W.K. - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção. - ADV: OTILIA CLEIDE REBECCHI VALLA PIRES (OAB 316894/SP), RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)
8. Processo 15095224620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1509522-46.2023.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509522-46.2023.8.26.0462; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: MOISES MARTINS DE SOUZA e outro; Advogado: Renato do Nascimento (OAB: 452904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo