Renato Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00028728120108260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002872-81.2010.8.26.0278 (278.01.2010.002872) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathalia Inacio Batista - Ong Bola Pra Frente - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR (OAB 135923/SP), RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB 118581/SP)
3. Processo 00017645620248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001764-56.2024.8.26.0462 (processo principal 0000734-11.2009.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.C.S. - E.H.P.S. - Manifeste-se o autor/exequente sobre a petição e depósito efetuados pelo réu/executado, no prazo de 5 dias, sendo que o silêncio será considerado concordância tácita, ensejando a extinção da execução. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), NAYARA STEFANNY FRANCISCO MACHADO (OAB 427053/SP)
4. Processo 00017645620248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001764-56.2024.8.26.0462 (processo principal 0000734-11.2009.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.C.S. - E.H.P.S. - Manifeste-se o autor/exequente sobre a petição e depósito efetuados pelo réu/executado, no prazo de 5 dias, sendo que o silêncio será considerado concordância tácita, ensejando a extinção da execução. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), NAYARA STEFANNY FRANCISCO MACHADO (OAB 427053/SP)
5. Processo 15011394520248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501139-45.2024.8.26.0462 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.F.S. - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 1/3, oferecida contra RAFAEL FLORENCIO DOS SANTOS, dando-o(s) por incurso(s) no(s) artigo(s) nela mencionado(s), de acordo com o procedimento da nova lei processual penal 11.719/08. Cite(m)-se e intime-se o(s) réu(s) a tomar(em) conhecimento da acusação e respondê-la por escrito através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396/396-A do CPP, devendo o(s) mesmo(s) ser indagado(s) pela Sra. Oficiala de Justiça se já possui(em) defensor(a) (devendo informar seus dados) e, em caso negativo, se tem condições de fazê-lo. Não possuindo advogado constituído (informação a ser colhida pelo oficial de justiça, no ato da citação), fica determinado o acesso ao site da Defensoria Pública, a fim de que seja(m) indicado(s) defensor(es) ao(s) acusado(s), o(s) qual(is) fica(m), desde já, nomeado(s) como defensor(es) dativo(s), devendo ser intimado(s) da nomeação, bem como para apresentar defesa preliminar(oportunidade em que poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas), no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada a defesa preliminar ou argüidas exceções, tornem os autos conclusos para deliberação. Caso o recebimento da denúncia seja mantido, será designada audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e seguintes do CPP. Defiro os requerimentos formulados pelo Ministério Público, providenciando-se o necessário. Proceda-se a evolução da classe processual. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)
6. Processo 15011394520248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501139-45.2024.8.26.0462 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.F.S. - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 1/3, oferecida contra RAFAEL FLORENCIO DOS SANTOS, dando-o(s) por incurso(s) no(s) artigo(s) nela mencionado(s), de acordo com o procedimento da nova lei processual penal 11.719/08. Cite(m)-se e intime-se o(s) réu(s) a tomar(em) conhecimento da acusação e respondê-la por escrito através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396/396-A do CPP, devendo o(s) mesmo(s) ser indagado(s) pela Sra. Oficiala de Justiça se já possui(em) defensor(a) (devendo informar seus dados) e, em caso negativo, se tem condições de fazê-lo. Não possuindo advogado constituído (informação a ser colhida pelo oficial de justiça, no ato da citação), fica determinado o acesso ao site da Defensoria Pública, a fim de que seja(m) indicado(s) defensor(es) ao(s) acusado(s), o(s) qual(is) fica(m), desde já, nomeado(s) como defensor(es) dativo(s), devendo ser intimado(s) da nomeação, bem como para apresentar defesa preliminar(oportunidade em que poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas), no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada a defesa preliminar ou argüidas exceções, tornem os autos conclusos para deliberação. Caso o recebimento da denúncia seja mantido, será designada audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e seguintes do CPP. Defiro os requerimentos formulados pelo Ministério Público, providenciando-se o necessário. Proceda-se a evolução da classe processual. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)
7. Processo 15095224620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509522-46.2023.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOISES MARTINS DE SOUZA - Vistos. 1) Junte-se aos autos a publicação do edital de intimação relativo ao réu Moisés (fls. 364). Anoto que a publicação do edital de intimação relativo ao réu Cristiano se encontra juntado às fls. 395/396. 2) Após, regularmente processado o recurso interposto, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Dil. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)
8. Processo 15095224620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509522-46.2023.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOISES MARTINS DE SOUZA - Vistos. 1) Junte-se aos autos a publicação do edital de intimação relativo ao réu Moisés (fls. 364). Anoto que a publicação do edital de intimação relativo ao réu Cristiano se encontra juntado às fls. 395/396. 2) Após, regularmente processado o recurso interposto, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Dil. - ADV: RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP), RENATO DO NASCIMENTO (OAB 452904/SP)