Renato Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10053005820248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Tiski Gattolin (OAB 436059/SP), Renato do Nascimento (OAB 452904/SP) Processo 1005300-58.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiana Barbosa de Andrade Venancio - Reqdo: Vtr Multimarcas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da causa. Suspendo a exigibilidade da sucumbência na forma do art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil. Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, sob pena de ter de proceder ao recolhimento em dobro, conforme artigo 1007, § 5º do Código de Processo Civil, vedada a complementação. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, proceda-se o arquivamento dos autos, com a observância do artigo 1.283 da NSCGJ. Registrado Eletronicamente. Publique-se. Intime-se.
3. Processo 15012997020248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato do Nascimento (OAB 452904/SP) Processo 1501299-70.2024.8.26.0462 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: R. F. dos S. - Vistos. Melhor compulsando os autos, bem como os autos do processo 1501322-16.2024.8.26.0462, verifico que já houve a intimação da vítima nos termos do Comunicado CG 585/2022, e não havendo indícios de possível conflito de interesse, revogo a determinação de fls. 82, 4º parágrafo (nomeação de defensor para a vítima). No mais, prossiga-se conforme fls. 82. Intime-se.
4. Processo 10009023420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato do Nascimento (OAB 452904/SP), Isaias Branquinho de Deus (OAB 196680/MG) Processo 1000902-34.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. F. dos S. - Reqda: S. de L. F. - Vistos. Pedido de Justiça Gratuita: Concedo os beneficios da Justiça Gratuita a requerida. Anote-se Réplica e especificações de provas Manifeste-se o requerente em réplica quanto a defesa de fls. 45/83 apresentada em todos os seus termos, sob pena de preclusão. Nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo de 15 dias. Intime-se.
5. Processo 00195884820128260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arli Pinto da Silva (OAB 20260/PR), Jorge W. Tahech (OAB 15823/PR), Renato do Nascimento (OAB 452904/SP) Processo 0019588-48.2012.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Santa Maria Cia de Papel e Celulose - Reqdo: Biopell Brasil Comercio de Papeis Ltda - Vistos. Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos e CTPS, sob pena de indeferimento. Int.
6. Processo 00017645620248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nayara Stefanny Francisco Machado (OAB 427053/SP), Renato do Nascimento (OAB 452904/SP) Processo 0001764-56.2024.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. C. da C. S. - Exectdo: E. H. P. de S. - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção.
7. Processo 00017169720248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Bernardes Grothe (OAB 337686/SP), Renato do Nascimento (OAB 452904/SP) Processo 0001716-97.2024.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. S. de L. G. - Exectdo: D. de L. M. - P. 64/69: Diga o exequente, no prazo de 15 dias.
8. Processo 00029810820228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Abdon da Silva Rios Neto (OAB 331691/SP), Gedalva Maria da Silva Rios (OAB 335597/SP), Renato do Nascimento (OAB 452904/SP) Processo 0002981-08.2022.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Debora Barros da Silva Campos, Rafael Pereira da Silva - Exectdo: Fabiano Trindade Netto - Vistos. Fls. 82/85: Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Int.