Thiago Esteves Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10012121720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001212-17.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ieda Gomes de Moraes - Mac Crl Models Comércio de Material Publicitário Ltda - Vistos. Fls. 138/139: Anote-se a renúncia dos advogados constituídos pela requerida, observando-se que continuará representando-a por dez dias contados a partir da publicação desta decisão, nos termos do art. 112, § 1º, do Código de processo Civil. Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema para cessação de futuras intimações. No mais, aguarde-se pelo decurso do prazo para apresentação de contestação, considerando-se a intimação da requerida quanto aos termos da decisão de fls. 119. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), MARCUS VINICIUS DE MORAES GONÇALVES (OAB 253695/SP)
2. Processo 10049672920218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004967-29.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo de Paula - Ldc Transporte de Passageiros e Locacão de Veículos Ltda. - - Essor Seguros S/A e outro - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao prosseguimento do feito no prazo de dez (10) dias. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 350337/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 276375/SP)
3. Processo 10086703020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008670-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vilma Aparecida Bazzo - Mac Models Agência - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes e condenar a parte ré à devolução dos valores pagos pela autora, corrigidos desde a data do desembolso e com juros legais a partir da citação, confirmando-se a tutela antecipada deferida. Em relação à correção monetária, na hipótese de não haver convenção ou previsão legal sobre o índice de atualização, será utilizada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de índice que venha a substituí-lo, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil. Quanto aos juros moratórios, caso não tenham sido convencionados, ou tenham sido estabelecidos sem taxa específica, ou, ainda, provenham de determinação legal, será aplicada exclusivamente a taxa SELIC, vedada a cumulação com a correção monetária no mesmo período, conforme disposto nos artigos 406, caput e §§ 1º, 2º e 3º, do Código Civil. Em razão da sucumbência recíproca, condeno a parte autora a arcar com 30% e a parte ré com 70% das custas e despesas processuais. Ainda, condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, e a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes (R$10.000,00), nos termos do art. 85, §§2º e 14 do CPC. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente servirá de ofício, devendo o procurador do autor, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente, encaminhá-lo à instituição financeira para cessação dos descontos, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. P.R.I - ADV: GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), ALTAIR DE SOUZA MELO (OAB 231533/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP)
4. Processo 10057382720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005738-27.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tania Gondo dos Santos - Mac Crl Models Comércio de Material Publicitário Ltda - Vistos. Nos termos do art. 112 do CPC, O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Considerando a petição de fls. 87/89 intimem-se os(a) advogados(a), via diário oficial, para comprovar, no prazo legal, a entrega da comunicação da renúncia ao mandante, sob pena de aplicação das consequências previstas em lei. Intime-se. - ADV: RAFAEL GUERRA (OAB 342901/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP)
5. Processo 10150647020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015064-70.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Lucas Nascimento Freire - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, querendo, manifeste-se o interessado acerca dos embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias - ADV: THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
6. Processo 10027001220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002700-12.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Murilo Ribeiro Lana - Mac Crl Models Comércio de Material Publicitário Ltda. - Vistos. Fls. 87/89: nada a decidir. Cumpram os patronos renunciantes os exatos termos do artigo 112 do CPC. Int. - ADV: THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP)
7. Processo 10355055020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035505-50.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.M. - M.C.M.C.M.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: i) declarar a resilição do contratodefls. 100/104, ante o manifesto desinteresse da autora em prosseguir no negócio; e ii) condenar a requerida à devoluçãodo valor pago pela autora, autorizada a retençãode25% do valor pactuado, na forma da cláusula 7.2 (fl. 103), o que importa no montante de R$ 3.750,00, com correção monetária pelo IPCA, a contar d 21/08/2024, fl. 34, e juros de mora pela taxa Selic, deduzido dela o IPCA, ao mês, desde a citação (artigos 389 e 406, § 1º, do CC, na redação da Lei n. 14.905/2024). Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95. - ADV: LICIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFIRIO (OAB 317955/SP), JULIA MARIZ (OAB 320851/SP), MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP)
8. Processo 00094538520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009453-85.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lydia Fernanda Souza Vieira - Vistos. Diante do determinado pelo colendo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.234, sob regime de Repercussão geral (Recurso Extraordinário n° 1.366.243), que disciplina a judicialização de medicamento não incorporados ao SUS, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende o valor da causa, devendo corresponder ao valor anual do tratamento, com base no Preço Máximo de Venda do Governo (PMVG - situado na alíquota zero), por expressa determinação da lei processual civil (CPC, art. 292, § 2º). Deve a parte autora, ainda, em igual prazo, em conformidade com o quanto decidido pelo colendo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n° 1.366.243, que rendeu ensejo ao Tema 1.234, sob regime de Repercussão Geral, sob pena de revogação/não concessão da tutela de urgência: 1) Comprovar o registro na ANVISA: a parte autora deverá comprovar, por via documental, que o medicamento solicitado possui registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), pois se trata de documento essencial para garantir a segurança e comercialização legal no Brasil. 2) Comprovar que o medicamento foi incorporado ao SUS: a parte autora deve apresentar prova documental de que o medicamento solicitado está incorporado às listas de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), isto é, que o fármaco faz parte da política pública de assistência farmacêutica. 3) Comprovar a existência de evidências científicas sobre a eficácia e segurança do tratamento: caso o medicamento não esteja incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), deve a parte autora demonstrar, por via documental, com base em evidências científicas robustas, que o medicamento é seguro e eficaz para o tratamento prescrito. 4) Comprovar a ausência de substituto terapêutico incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS): a parte autora deverá provar que não há medicamento equivalente ou substituto já incorporado ao SUS para o tratamento de sua condição médica, ou que os tratamentos disponíveis são ineficazes ou inadequados para o seu caso. 5) Comprovar o prévio requerimento administrativo: a parte autora deverá comprovar o prévio requerimento administrativo do fornecimento do medicamento perante o Sistema Único de Saúde ou órgão competente, por meio de documento que evidencie tal solicitação. Fica estabelecido que a ausência de comprovação do requerimento administrativo resultará na extinção do processo sem resolução de mérito, o que não compromete o direito ao acesso à prestação jurisdicional, mas, sim, permite ao Juízo identificar, com sensatez e racionalidade, a real presença do interesse processual, sob pena de se considerar a demonstração do necessário interesse de agir, conforme o disposto no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Após, tornem-me os autos conclusos, com URGÊNCIA. Int. - ADV: GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP)
9. Processo 21493428020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149342-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: F. L. S. - Agravado: R. S. S. S. e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO. DECISÃO AGRAVADA NÃO PREVISTA EXPRESSAMENTE NO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBORA A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL TENHA SIDO RECONHECIDA PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEMA 988), A DECISÃO AGRAVADA VERSA SOBRE DEFERIMENTO DE PROVA E O MODO DE SUA PRODUÇÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS CONFERIDOS AO MAGISTRADO, E NÃO SE REVESTE DE URGÊNCIA QUE JUSTIFIQUE O SEU REEXAME IMEDIATO POR MEIO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. PRECEDENTES DESTA C. CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adiene Cristina Scarel Brenga (OAB: 156063/SP) - Gerson Frazão dos Reis (OAB: 413968/SP) - Thiago Esteves dos Santos (OAB: 452928/SP) - 4º andar
10. Processo 10009618720258260602
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000961-87.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Irani Vieira Cardoso Moura - Mac Crl Models Comércio de Material Publicitário Ltda - Nº de ordem: 2025/000100 Vistos. Fls. 98/100: O patrono deve cumprir os termos do art. 112 do CPC/2015, a seguir transcrito: O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Int. - ADV: THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB 259650/SP)