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Thiago Esteves Dos Santos

Thiago Esteves Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 452928

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP
Nome: THIAGO ESTEVES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009356-34.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - MAC CRL Models Comércio de Material Publicitário Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 112, caput, do CPC, o patrono deverá comprovar que comunicou a renúncia ao mandante. Defiro o prazo de 05 dias para a comprovação. Após, aguarde-se 10 dias, excluindo-se em seguida os patronos deste feito. Intime-se. - ADV: MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009803-90.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Stela Ferrari - - Vera Lúcia Ferrari - Renata Araujo Diniz Munhoz - Renata Araujo Diniz Munhoz - Regina Stela Ferrari e outro - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C MULTA ajuizada por REGINA STELA FERRARI e VERA LUCIA FERRARI em face de RENATA ARAUJO DINIZ. Em síntese, narram as autoras que, firmaram com a ré contrato de compra e venda do fundo de comércio da empresa ENFESP ENFERMAGEM ESPECIALIZADA LTDA, abrangendo todos os bens corpóreos e incorpóreos, tais como ponto comercial, nome empresarial, marca, carteira de clientes, know-how, contratos e demais ativos, excetuando-se apenas o imóvel, objeto de contrato de locação firmado à parte. O preço ajustado foi de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser pago mediante entrada de R$101.500,00, dividida em quatro parcelas, e o saldo restante em 60 parcelas mensais de R$5.000,00, corrigidas pelo IGPM anualmente. As autoras alegam que, não obstante terem cumprido integralmente suas obrigações contratuais, a requerida deixou de honrar com os pagamentos avençados, inadimplidos inclusive as parcelas da entrada, bem como as parcelas subsequentes de R$5.000,00, vencidas desde junho de 2023. Aduzem que, apesar de diversas tentativas de resolução extrajudicial, inclusive mediante notificações para acordo ou desfazimento do negócio, a requerida permaneceu inerte. Diante disso, pleiteia a rescisão do contrato, com o retorno do fundo de comércio às autoras, bem como a condenação da ré ao pagamento da multa contratual no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), prevista na cláusula 14ª do contrato, acrescida de honorários advocatícios e custas processuais. Contestação com Reconvenção às fls. 75/89; Réplica e Contestação à Reconvenção às fls. 612/618; Réplica à Contestação à Reconvenção às fls. 622/624; Às fls. 628, a Autora requer a produção de prova oral com a oitiva de testemunhas. Às fls. 629/630, a Ré requer produção de prova oral com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das autoras. É o relatório, Decido. Visto a ausência de preliminares, declaro o feito saneado. O objeto da lide exige, efetivamente, a produção de prova oral para o esclarecimento de ponto controvertido para saber se há onerosidade excessiva e vício na informação sobre a real situação financeira da empresa. Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes apresentar o rol de testemunhas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da audiência, respeitado o limite de 3 (três) testemunhas por fato. Designo a audiência de instrução, que será realizada de forma virtual, para o dia 03 de novembro de 2025, às 14h30. Em tempo hábil, o cartório disponibilizará nos autos as informações necessárias para o acesso à audiência, bem como as enviará aos e-mails indicados pelas partes. Indefiro o depoimento pessoal das autoras, pois não verifico a necessidade do depoimento pessoal visto que a prova testemunhal é plenamente suficiente. Servirá esta decisão como ofício, a fim de que o interessado providencie o necessário. Intime-se. - ADV: GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), FABRÍCIA DEZZOTTI D´ELBOUX (OAB 175628/SP), FABRÍCIA DEZZOTTI D´ELBOUX (OAB 175628/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), FABRÍCIA DEZZOTTI D´ELBOUX (OAB 175628/SP), FABRÍCIA DEZZOTTI D´ELBOUX (OAB 175628/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018450-79.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.R. e outro - K.M.S.R. - Fl. 309: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038566-38.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.C.J. - R.D.E.S. - Vistos. Fls. 72: Indefiro o pedido de renúncia, uma vez que não comprovados os requisitos do art. 112, do CPC. Manifestem-se as partes sobre o teor de fls. 71, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), RAÍSA DAYANE EUGENIO DE SOUZA (OAB 366171/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008015-02.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1024884-62.2021.8.26.0577) (processo principal 1024884-62.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ldc Transporte de Passageiros e Locacão de Veículos Ltda. - Empresa de Ônibus Viação Guarulhos Ltda, Na Pessoa da Sócia Camila Aparecida Silva Marcondes Grecco - - Viação Marco Marole Transporte e Turismo Ltda e outro - Intime-se a parte executada, na pessoa do respectivo advogado, para, em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 523 do CPC, conforme planilha de cálculos à(s) pág(s).80-82. Havendo comprovação do pagamento, a parte exequente será intimada para, em 15 (quinze) dias úteis, informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio poderá ser interpretado como tendo havida a quitação, encaminhando-se autos à conclusão para eventual extinção pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, iniciar-se-á o prazo de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do artigo 525 do CPC. Não havendo pagamento ou impugnação, a parte exequente será intimada para apresentar o cálculo do débito atualizado, com a inclusão da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do CPC, e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução. Havendo requerimento de pesquisas com uso de sistemas, apresente a parte exequente o comprovante do recolhimento das taxas respectivas (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), ou indique bens passíveis de penhora. - ADV: FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), DANILO SILVA FREIRE (OAB 314084/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000507-12.2023.8.26.0624 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.S.O. - O.V.R. - Fl. 663/664: Como já deliberado a fls. 655/656, o Juízo da Vara da Infância e Juventude detém a competência absoluta para autorizar a emissão do passaporte, de modo que o pedido deverá ser postulado perante o Juízo competente. Aguarde-se a realização do estudo social. - ADV: THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), VALESCA DE LIMA BOTELHO FERREIRA (OAB 404615/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031085-02.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nagma Vieira de Lima - Mac Crl Models Comércio de Material Publicitário Ltda. - Vistos. Anote-se a renúncia dos patronos. Nos termos do art. 112, §1°, do CPC, os patronos continuarão a representar o mandante, pelo prazo de dez dias. Intime-se por carta a parte, para, em quinze dias, regularizar sua representação processual, ou para que informe se prosseguirá sem a representação de advogado. Intime-se. - ADV: GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002786-62.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Mac Crl Models Comércio de Material Publicitário Ltda. - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Decido. A celebração de um contrato entre as partes restou comprovada pelos documentos juntados nas páginas 05/08, tendo a autora demonstrado, ainda, o pagamento do valor ajustado a título de contraprestação (fls. 09/11). E de acordo com o contrato, a ré se comprometeu a promover a produção de material fotográfico da autora, tendo se obrigado, ainda, a providenciar a divulgação do material, objetivando, em última instância, contribuir para a obtenção de trabalhos pela autora. Estabelecidas essas premissas, verifico que a ré juntou aos autos documentos que comprovam o envio para o e-mail gah_kr4@hotmail.com, mesmo endereço indicado na petição inicial (fl. 01), das fotografias produzidas (fls. 39/43). A testemunha Igor, ouvida em audiência, declarou ter prestado serviços para a ré entre setembro de 2024 e março de 2025, trabalhando como supervisor de estúdio. Não se lembra se fotografou a autora no período em que trabalhava para a ré. Indagado a respeito, esclareceu que após a realização de um teste de fotogenia, feito em estúdio, as fotografias produzidas são descartadas, sendo que após a celebração do contrato são realizadas novas fotografias, as quais são imediatamente enviadas para a cliente. Trinta dias após a captação das fotografias é concluída a edição delas, após o que são também enviadas para a cliente. Mencionou que a empresa conta com bookers, que são profissionais que apresentam marcas interessadas na contratação de modelos. Negou houvesse alguma promessa de contratação das modelos por parte de outras empresas, o que é confirmado pela parte final do documento acostado na página 06 (do qual consta a ciência da autora quanto à ausência de promessa de trabalho), embora se lembre o depoente que algumas modelos conseguiram obter trabalhos por meio da ré. Importante ainda frisar que a autora confirmou que, no final de 2023, esteve em uma renomada emissora, nela permanecendo das 13hs até as 23hs, embora não tenha sido remunerada pelo trabalho. À vista desse panorama, e considerando a ausência de prova de que a autora teve assegurada pela ré a obtenção de algum trabalho por meio das fotografias, o que a ela incumbia demonstrar (artigo 373, I, do Código de Processo Civil), forçoso é concluir que os serviços contratados junto à ré foram integralmente prestados, tendo sido as fotografias produzidas disponibilizadas à autora. Inconcebível, nesse contexto, a restituição do valor pago, o que importaria em odioso enriquecimento sem causa por parte da autora, vedado pelo artigo 884 do Código Civil. Nessa linha já se pronunciou a jurisprudência: "APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGENCIAMENTO DEMODELO- Prestação de serviço de ensaio fotográfico e divulgação -Contratocumprido pela agência -Promessaou garantia de contratação da autora não demonstradas - Desinteresse da autora na continuidade do agenciamento com rescisão do negócio realizada no curso do processo - Serviço prestado - Restituição indevida - RECURSO IMPROVIDO" (TJSP - Apelação n. 1006545-23.2023.8.26.0565 - 31ª Câmara de Direito Privado - j. 23/09/2024). Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido formulado, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Incabível, neste grau de jurisdição, a condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/1995). Publique-se e intime-se. - ADV: GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009177-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MAC CRL Models Comercio de Material Publicitario Ltda - Vistos. Fls. 132/135: Após o decurso do prazo de 10 dias, proceda a z. Serventia à exclusão do cadastro da patrona da ré, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, certifique a z. Serventia a tempestividade e o preparo recursal. Intime-se. - ADV: MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1179084-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Carneiro Leão de Mello - Mac CRL Models Comércio de Material Publicitário Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020, designo Audiência Virtual de Conciliação, a ser realizada através do programa Microsoft Teams. DATA DA AUDIÊNCIA: 02/07/2025 às 14:45h. Para participar da audiência, as partes e advogados deverão acessar o LINK PARA INGRESSO NA AUDIÊNCIA disponibilizado nos autos digitais, ao final desta decisão. O link não será publicado no DJE e não será enviado por e-mail. As partes ficam intimadas nas pessoas de seus procuradores. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: JANAYNA PEREIRA PATROCÍNIO (OAB 481015/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP)
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