Thiago Esteves Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00030162820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003016-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1013095-54.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20250515073942016909 , conforme determinação de fl. 43 (formulário fl. 42), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
2. Processo 10074870720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007487-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.S.L.S. - III DISPOSITIVO Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por consequência, ANULO o casamento celebrado entre B. S. L. S.eA. R. G. em 12 de agosto de 2023, registrado sob a Matrícula nº 124321 01 55 2023 2 00429 014 0088416-17, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Guaianases, Comarca de São Paulo - SP (fl. 16). Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente. Pela sucumbência, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo em R$ 2.000,00, o que faço com fundamento no art. 85, §8º do Código de Processo Civil. IV DISPOSIÇÕES FINAIS Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimações e diligências necessárias. - ADV: THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP)
3. Processo 00025158620258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002515-86.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Mac Models Comércio de Material Publicitário Ltda. - Vistos. Fl. 52: esgotada a jurisdição em primeiro grau, nada há a ser deliberado. Decorrido o prazo da notificação, retire-se o nome dos advogados do sistema. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Após, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. A parte autora poderá iniciar o cumprimento de sentença, se o caso, em incidente próprio. Oportunamente, liberem-se eventuais restrições e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP)
4. Processo 00018645420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001864-54.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mac Models Comércio de Material Publicitário Ltda. - Vistos. Anote-se a renúncia do patrono. Nos termos do art. 112, §1°, do CPC, o patrono continuará a representar o mandante, pelo prazo de dez dias. Intime-se por carta a parte, para, em quinze dias, regularizar sua representação processual, ou para que informe se prosseguirá sem a representação de advogado. Intime-se. - ADV: MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP)
5. Processo 00098214320248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009821-43.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cleuza Laudete de Oliveira - Mac Models Comércio de Material Publicitário Ltda. - Vistos. Anote-se a renúncia do patrono. Nos termos do art. 112, §1°, do CPC, o patrono continuará a representar o mandante, pelo prazo de dez dias. Intime-se por carta a parte, para, em quinze dias, regularizar sua representação processual, ou para que informe se prosseguirá sem a representação de advogado. No mais, considerando que a parte autora não recolheu as custas de preparo, como determinado, julgo deserto o recurso interposto, em conformidade com o enunciado 80 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje): "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)". Anote-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CÁSSIA ELIANE ARTHUSO (OAB 214097/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP)
6. Processo 10086703020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008670-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vilma Aparecida Bazzo - Mac Models Agência - Vistos. Diante a notícia de renúncia dos advogados, deverá a parte, ora mandante, regularizar sua representação processual no prazo de 10 dias. No mais, permanecem os advogados nos autos pelo prazo estipulado nos termos do § 1º do art. 112 do NCPC. Intime-se. - ADV: ALTAIR DE SOUZA MELO (OAB 231533/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP)
7. Processo 10310850220248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031085-02.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nagma Vieira de Lima - Mac Crl Models Comércio de Material Publicitário Ltda. - Assim, de acordo com o que foi fundamentado acima, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS MATERIAIS, rescindindo o contrato entre as partes, devendo a ré restituir à autora o valor pago, R$ 1.800,00, com correção monetária pelo IPCA, a contar da data da fatura, 23/08/2024, e juros de mora pela taxa Selic, deduzido dela o IPCA, ao mês, desde a citação (artigos 389 e 406, § 1º, do CC, na redação da Lei n. 14.905/2024). Por consequência, resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95. - ADV: GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP)
8. Processo 10052683220248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005268-32.2024.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - S.R.J.P. - J.J.P. - Vistos. 1. Fls.83: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. De acordo com o disposto no artigo 617, I do CPC, a ordem de nomeação de inventariante deve recair em primeiro lugar ao cônjuge ou companheiro sobrevivente. 3. Sendo assim, primeiramente intime-se o companheiro Sr. Arnaldo Antonio de Barros Pontes, através de oficial de justiça, para que se manifeste no prazo de 15 dias se tem interesse na sua nomeação como inventariante. 4. Cumpra-se a Requerente o determinado no despacho de fls.80 último parágrafo. Int. - ADV: THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP)
9. Processo 11855718120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1185571-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mac Clr Models Comercio de Material Publicitario Ltda - Google Brasl Internet Ltda. - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Verifica-se que o autor está ciente da renúncia de seu patrono. Anote-se a renúncia referida e aguarde-se o prazo de dez dias previsto no art. 112, § 1.º, CPC, durante o qual os antigos patronos ainda permanecem representando o mandante. Decorridos, proceda-se à exclusão dos patronos do cadastro processual. Suspendo o processo nos termos do art. 76, caput, CPC. Intime-se o autor por carta, no endereço constante nos autos, para regularização de sua representação processual, constituindo novo patrono, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 76, § 1.º, I, CPC, c.c. art. 485, IV, CPC. Mister se faz salientar que, nos termos do art. 274, parágrafo único, CPC: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Int. - ADV: FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
10. Processo 00018645420258260016
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001864-54.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mac Models Comércio de Material Publicitário Ltda. - Vistos. P. 58/64: diga a autora. P. 65/66: diga a ré. Intime-se. - ADV: MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB 462400/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP)