Stephanye Priscila Leoncio Oliveira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10029062620178260106
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002906-26.2017.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.A. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem, na qual a autora alega ser filha do falecido, que, em vida, não realizou o registro civil de nascimento. Tendo em vista a ausência de contestação por parte dos requeridos, e considerando o princípio da economia processual, defiro o pedido formulado às fls. 112/113 para realização de perícia técnica de exame de DNA. Assim, expeça-se ofício ao IMESC, solicitando data para a realização do referido exame com o material genético das partes envolvidas, nos termos requeridos. Intime-se. - ADV: STEPHANYE PRISCILA LEONCIO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 452956/SP)
3. Processo 00014700520248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001470-05.2024.8.26.0106 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FERNANDO AUGUSTO DE LIMA DUARTE - Vista à defesa - ADV: STEPHANYE PRISCILA LEONCIO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 452956/SP)
4. Processo 10045249320238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004524-93.2023.8.26.0106 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ailton Coelho de Amorim - Sandra Marques de Oliveira - Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. - ADV: STEPHANYE PRISCILA LEONCIO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 452956/SP), FRANCISMAR DE MELO LINO (OAB 328178/SP)
5. Processo 10023456020218260106
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002345-60.2021.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.L.M. - - T.L.P. - D.M.S. - Vistos. Providencie-se o quanto requerido pelo Ministério Público em sua cota retro. Considerando que o requerido não foi intimado pessoalmente do Estudo Social, remeta-se os autos ao Setor Técnico para realização do Estudo Social com o genitor, observado o endereço de folhas 148. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP), JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP), STEPHANYE PRISCILA LEONCIO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 452956/SP)
6. Processo 00017042120238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001704-21.2023.8.26.0106 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DIEGO DE JESUS - Vistos. Homologo o cálculo da pena, conforme ficha do réu retro. Aguarde-se o cumprimento da pena. Intime-se. - ADV: STEPHANYE PRISCILA LEONCIO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 452956/SP)
7. Processo 15069242320238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506924-23.2023.8.26.0106 - Inquérito Policial - Fato Atípico - RICHARD HENRIQUE SILVA SANTOS - Ciência à Defesa da expedição de Certidão de Honorários à fl. 118, a ser retirada exclusivamente pelo e-SAJ. - ADV: STEPHANYE PRISCILA LEONCIO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 452956/SP)
8. Processo 00014700520248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001470-05.2024.8.26.0106 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FERNANDO AUGUSTO DE LIMA DUARTE - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado FERNANDO AUGUSTO DE LIMA DUARTE, Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se. - ADV: STEPHANYE PRISCILA LEONCIO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 452956/SP)