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Aline Maciel Ferreira Pinto

Aline Maciel Ferreira Pinto

Número da OAB: OAB/SP 452987

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 90
Tribunais: TRT15, TJMG, TRF3, TJRJ, TJSP
Nome: ALINE MACIEL FERREIRA PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001760-26.2024.4.03.6340 CRIANÇA INTERESSADA: M. A. D. C. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ALINE MACIEL FERREIRA PINTO - SP452987 REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: SHIRLEY SILVA ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MARIA LUIZA VALADAO DE MELLO - SP427340 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação nos autos. No mesmo prazo, deverá o INSS, se for o caso, apresentar proposta de acordo. GUARATINGUETá, 30 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000930-47.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R.S. - L.O.R.N. - Vistos. Nada interdita a extinção do processo, em razão de sua desistência pelo autor, tendo-se em conta o fato de o réu concordou com o pedido. Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando a tutela provisória concedida às fls. 27/29. No caso vertente, não há falar em condenação em honorários. Retire-se da pauta de audiência junto ao CEJUSC. Em razão da natureza do pedido, não há interesse recursal, de modo que dou por transitada em julgado na presente data. Certifique-se e arquivem-se os autos. P.I. Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). de Cruzeiro, . - ADV: ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP), MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001838-46.2021.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Flori do Prado - Flaviane Flori do Prado - - Wellington Henrique da Silva Prado - - Wesley da Silva Prado - Fls.278 e ss.: ciência ao inventariante. - ADV: VALQUIRIA PRIETO (OAB 372532/SP), MARIA LUIZA VALADÃO MELLO (OAB 216054/RJ), LAIANE APARECIDA INÁCIO (OAB 445513/SP), LAIANE APARECIDA INÁCIO (OAB 445513/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005375-45.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aline Maciel Ferreira Pinto - Debora Cristina Alves - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerido/executado(a) intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição apresentada em fls. 206/207, tendo em vista que está desacompanhada dos documentos mencionados. - ADV: MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP), JAIME RIBEIRO DA SILVA (OAB 77480/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005914-11.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Tatiana de Oliveira Moreira Cardoso e outros - VALDIRENE COSTA LIMA - Vistos. Considerando a necessidade de desinternação da TATIANA (fls. 333), diga VALDIRENE (irmã habilitada às fls. 68/75) se se responsabilizaria pelos cuidados com a requerida, garantindo que permaneça em tratamento ambulatorial com uso dos medicamentos que lhe foram prescritos após a alta hospitalar - prazo 10 dias. Após, com ou sem manifestação, retornem à conclusão com urgência. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUCIANO PREZIOSO (OAB 321964/SP), MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004874-91.2024.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniel José Ribeiro da Cósta - Vistos. Ante a documentação apresentada, hei por bem deferir o(s) requerimento(s) formulado(s) na inicial. Expeça(m)-se alvará(s), autorizado(a)(s) o(a)(s) autor(a)(es) e/ou sua procuradora, com poderes, a sacar(em) junto ao órgão/entidade e/ou agência informada(s) ou onde esta(s) indicar(em), os valores referentes ao benefício descrito nos autos, com juros e correção monetária, tudo em nome do(a) "de cujus". No mais, ante a inexistência de lide e desnecessária prestação de contas, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. Preclusas as vias recursais, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.. - ADV: ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP), MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003106-46.2023.4.03.6340 AUTOR: K. G. S. D. C. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE MACIEL FERREIRA PINTO - SP452987 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA LUIZA VALADAO DE MELLO - SP427340 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ALCIDINEA DINIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Em vista da manifestação retro (id 371670473), defiro, o último prazo, de 90 dias, para apresentação da documentação solicitada pela médica perita (id 356033666). 2. Em análise aos processos listados no Termo de Prevenção (aba "associados" do PJe), AFASTO A PREVENÇÃO EM RELAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO, em razão do(s) seguinte(s) motivo(s): não há identidade das demandas (igualdade de partes, causa de pedir e pedido), inexistindo, assim, litispendência ou coisa julgada; os processos não se relacionam por conexão ou continência. 3. Int. GUARATINGUETá, 24 de junho de 2025. BRUNA ELADIO DA FONSECA Juíza Federal
  8. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002222-77.2019.8.26.0156 - Ação de Partilha - Dissolução - H.A.U. - L.F.M. - Documento expedido disponível para download. - ADV: JOSUÉ PEREIRA ROSA (OAB 111784/PR), ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP), MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Petição Cível Nº 4000163-55.2025.8.26.0156/SP Assunto: Rescisão / Resolução (Direito Civil) REQUERENTE : ERIKA DE JESUS SILVA DO CARMO AGOSTINHO ADVOGADO(A) : ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB SP452987) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB SP427340) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Foi designado  o dia 02/09/2025 15:30:00, para a realização da audiência de conciliação, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, junto ao Forum local. ADVERTÊNCIAS : Fica(m) o(a)(s) requerente(a)(s) intimado e advertido(a)(s) de que : O seu não comparecimento implicará na extinção do feito (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). A presente carta é expedida conforme o disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou. As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) intimado e advertido(a)(s) de que : 1) Desnecessária a presença de testemunhas na audiência a ser designada junto ao CEJUSC; 2) Deixando de comparecer a qualquer das audiências, Vossa Senhoria será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato; 3) Restando infrutífera a tentativa de acordo (audiência de conciliação), poderá eventualmente ser designada audiência de instrução e julgamento ou, não havendo interesse na produção de outras provas, as partes poderão requerer o julgamento do processo no estado em que se encontra, contudo, em ambos os casos, deverá(ão) o(a)(s) requerido(a)(s), em audiência de conciliação ou no prazo de 15 dias úteis, a partir daquela, oferecer contestação e/ou pedido contraposto, na forma escrita, com os documentos que entender necessários; 4) ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA : fica o(a)(s) ré(u)(s) advertida(o)(s) de que deverá(ão) comparecer à audiência acima designada, por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto,  ata e carta de preposição) e poderá(ão) estar acompanhado(a)(s) de advogado. Tratando-se de relação de consumo, fica(m) o(a)(s) ré(u)(s) ainda advertida(o)(s) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova); 5) Esclareço a Vossa Senhoria que a  correspondência com aviso de recebimento, em mão própria, por mandado, ou carta precatória será expedida conforme o disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta citação/intimação se efetivou; 6) Advirto que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995) e 7) ESTE PROCESSO TRAMITA ELETRONICAMENTE . A integra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o cite Portal ESAJ ( https://esaj.tjsp.jus.br/esaj ), informe o numero do processo e senha fornecida . Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.  Nada Mais. Local: Cruzeiro
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