Aline Kelen

Processos do Advogado

1. Processo 10254095820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1025409-58.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025409-58.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelante: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelada: Arielle Souza da Silva Marques; Advogada: Aline Kelen (OAB: 453062/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10012306520248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001230-65.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Aparecido Cordeiro - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. Caso haja, certifique-se a atuação de defensor nomeado pelo convênio da Defensoria Pública e OAB/SP, expedindo-se certidão de honorários - se o caso. Intime-se o requerido, para, querendo, apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentado o cálculo intime-se a parte requerente para manifestar sua concordância/discordância, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo concordância tornem-me conclusos para homologação. Em caso de discordância, deverá a parte requerente apresentar o valor que entende devido, e neste caso tornem-me conclusos para determinação de intimação do requerido para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: KEIKO GOMES DE ALMEIDA (OAB 94495/SP), ALINE KELEN (OAB 453062/SP)
3. Processo 10008903920248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000890-39.2024.8.26.0370 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Associação de Benemerencia Senhor Bom Jesus - JCTA ELECTRIC J.C. DE TOLEDO ABRAHÃO - EPP e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência anteriormente deferida (fl. 56), determinando o restabelecimento dos efeitos dos protestos. O valor depositado judicialmente (R$ 13.737,80) poderá ser levantado pela autora, mediante apresentação do respectivo MLE, cujo levantamento fica, desde já, deferido. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOÃO MARCOS DA SILVA (OAB 378472/SP), JOSÉ MARCEL PAGANELLI BARBON (OAB 379990/SP), ALINE KELEN (OAB 453062/SP)
4. Processo 50015049820248130026
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CRISTIANO TADEU ROSA; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE KELEN, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA.
5. Processo 10084571420218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008457-14.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Souza de Jesus 42122445866 - Galli Atacadista Ltda - - Industria Alimenticia Liane Ltda - - Aberden Alimentos Industria e Comercio - - Duas Lagoas Eireli Epp - - Biomovement Ambiental Eireli - - BRF S/A - Vistos. 1-Após melhor análise dos autos verifica-se que os valores depositados pelas corrés Indústrias Alimentícias Liane a fls. 688/692 e BRF a fls.702/706 são incontroversos, e eventuais diferenças deverão ser exigidas por meio de incidentes próprios de cumprimento de sentença. Outrossim, também deverá ser tratada por meio de incidente próprio a questão suscitada pela corré Biomovement Ambiental a fls. 719/723, e a suspensão da exigibilidade das verbas de sucumbência a serem pagas pelo autor, em razão do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, deve persistir até que sobrevenha eventual revogação dos benefícios da justiça gratuita. Logo, revejo em parte a decisão de fls. 716 e autorizo desde logo o levantamento dos valores depositados a fls. 688/692 e 702/706 em favor do autor. Providencie a serventia a conferência dos dados do formulário de fls. 726 e, se o caso, a expedição de ato ordinatório para eventual regularização. Caso estejam corretos os dados do formulário, expeça-se desde logo mandado de levantamento eletrônico em favor do autor, com correção monetária. 2-Cumpridas as determinações do item 1, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, ante o que determina o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, com celeridade. Int. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: LUCAS BOTIGELLI (OAB 384876/SP), ALINE KELEN (OAB 453062/SP), FELIPE HASSON (OAB 514935/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), SERGIO ROBERTO VALENTE (OAB 128762/SP), DAVID BRENER (OAB 43144/SP), ALEXANDER BRENER (OAB 249901/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA (OAB 182715/SP)
6. Processo 10183510720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018351-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Patricia Ferreira Albuquerque - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CANCELAMENTO DE HIPOTECA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DE HIPOTECA INCIDENTE SOBRE UNIDADE HABITACIONAL, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CANCELAR A HIPOTECA E (II) A APLICABILIDADE DA SÚMULA 308 DO STJ, QUE TRATA DA INOPONIBILIDADE DA HIPOTECA PERANTE ADQUIRENTES DE UNIDADES AUTÔNOMAS. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O BANCO DO BRASIL É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER PELO CANCELAMENTO DA HIPOTECA, POIS A GARANTIA FOI CONSTITUÍDA EM SEU FAVOR. 4. A HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO É INEFICAZ PERANTE O ADQUIRENTE DO IMÓVEL, CONFORME SÚMULA 308 DO STJ. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A HIPOTECA CONSTITUÍDA PELA CONSTRUTORA NÃO IMPEDE A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA AO ADQUIRENTE QUE QUITOU O IMÓVEL. 2. A LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO É RECONHECIDA QUANDO RESPONSÁVEL PELO GRAVAME. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 537, ART. 85, §§ 1º E 11. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, SÚMULA 308. TJSP, APELAÇÃO Nº 1004595-34.2014.8.26.0002, REL. HAMID BDINE, J. 10/03/2016. TJSP, APELAÇÃO N. 1083788-32.2013.8.26.0100, REL. ENIO ZULIANI, J. 4.11.2015. TJSP, AP. N. 1014056-54.2014.8.26.0576, REL. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, J. 29.9.2015. TJSP, AP. N. 0024265-54.2011.8.26.0625, REL. FÁBIO QUADROS, J. 25.6.2015. TJSP, AP. N. 0122318-59.2012.8.26.0100, REL. TEIXEIRA LEITE, J. 27.3.2014. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Aline Kelen (OAB: 453062/SP) - 4º andar
7. Processo 10097980520258110003
   Tribunal: TJMT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intima-se o Polo Ativo para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões) apresentada(s) nos autos.
8. Processo 10126616520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012661-65.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Galli Atacadista Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em apenso. Int. - ADV: ALINE KELEN (OAB 453062/SP)
9. Processo 10060469020228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006046-90.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Galli Atacadista Ltda - Vistos. Fls. 322: para análise do pedido de penhora no rosto dos autos, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos planilha de cálculo atualizada do débito. No mais, cumpra a serventia as demais determinações da decisão de fls. 316/317. Int. - ADV: ALINE KELEN (OAB 453062/SP)
10. Processo 00073689720248260041
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007368-97.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.M. - Homologo o cálculo de penas de Maycon Santos de Moura, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALINE KELEN (OAB 453062/SP), CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 455364/SP)