João Carlos Araújo Zanin

Processos do Advogado

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2. Processo 15006382820238260559
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500638-28.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR MACIEL LOPES - Vistos Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado para o Ministério Público; regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal, no prazo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. Providencie-se. - ADV: JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB 453203/SP), MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 498138/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP)
3. Processo 00017306920238260154
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001730-69.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Arely Cerqueira Leite Junior - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo(a) sentenciado(a) Arely Cerqueira Leite Junior, para viajar para a cidade de Votuporanga-SP, no dia 12-07-2026. Cientifique-se o(a) sentenciado(a) de que deverá cumprir regularmente as condições impostas no regime aberto nos dias em que estiver fora da Comarca, com exceção do tempo necessário para a viagem. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como autorização de viagem. Intimem-se - ADV: MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 498138/SP), ISABELA DÓCUSSE LAGUNA (OAB 444513/SP), NADINE NATALIA LIMA (OAB 467621/SP), JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB 453203/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP)
4. Processo 00023631220258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002363-12.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002363-12.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Joel de Souza Costa; Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15071345620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1507134-56.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507134-56.2022.8.26.0576; Importunação Sexual; Apelante: P. R. da S.; Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00047243820248260509
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004724-38.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - D.F. - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 498138/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP), JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB 453203/SP)
7. Processo 00005742620178260358
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-26.2017.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Marlon Braz Janelli da Silva - - Jonas dos Santos Vermonte - - Antonio Perpetuo Vermonte Junior - - Tales Henrique dos Santos Silva - - Bruno Henrique da Silva Messias - - Marcos Roberto Comini Perez - - Manoel Antonio Gouvea Silva - Vistos. Considerando que a jurada reside atualmente em outra comarca, acolho o requerimento formulado e dispenso a jurada ELAINE REGINA GONÇALVES, com fundamento no artigo 437, inciso X, do CPP, bem como DETERMINO a sua exclusão da lista de jurados. Comunique-se e cumpra-se. Intimem-se. Mirassol, 27 de junho de 2025. - ADV: NADINE NATALIA LIMA (OAB 467621/SP), JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP), JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB 431569/SP), JOSE LUIS PAGLIUCA (OAB 440425/SP), JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB 453203/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP), DAIANY LOPES GARDINI (OAB 507097/SP), DAIANY LOPES GARDINI (OAB 507097/SP), RUBENS GOMES (OAB 46180/SP), MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 498138/SP)
8. Processo 15003467220258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500346-72.2025.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilberto Gomes de Carvalho Junior - Vistos. Indefiro o pedido de revogação de cautelares e decretação da prisão preventiva do réu GILBERTO GOMES DE CARVALHO JUNIOR (fls. 207/208). Com efeito, sem delongas, GILBERTO GOMES DE CARVALHO JUNIOR teve em seu favor liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 131/135), pela qual se substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão (fls. 136). Pois bem, ressalvado melhor juízo do E. Tribunal, não consta na notícia de fls. 204 elementos que, por si, apontem para a necessidade de encarceramento do acusado, sobretudo porque, ao que parece, a violação do horário de recolhimento se deu por poucos minutos, sem notícia de conduta ilícita ou socialmente inadequada (vide fls. 228). No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB 453203/SP)