Luciana De Paula Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10054693020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005469-30.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.M.C.L. - *Manifeste-se a parte exequente sobre o a certidão negativa do oficial de justiça, fls.68. Prazo 05 dias. - ADV: LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP)
3. Processo 10356869020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035686-90.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Amélia das Dores Pina da Silva - Vistos. Fica mantida a decisão de fls. 172/173, irrecorrida, por seus próprios fundamentos. Sendo assim, deve a parte observar os parâmetros lá fixados para a elaboração dos cálculos. No mais, aguarde-se devolução das cartas expedidas. Intimem-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP)
4. Processo 10123652620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012365-26.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dalmo Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Elane da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Amelia das Dores Pina da Silva - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Walter Sandro Pereira da Silva (OAB: 505199/SP) - Ranisson Bezerra de Carvalho (OAB: 15187/AL) - Luciana de Paula Nogueira (OAB: 453311/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 10034349720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003434-97.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana de Paula Nogueira - BANCO BV S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste, em cinco dias, a respeito do pagamento realizado pela parte requerida, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação. No silêncio, considerar-se-á a satisfação da obrigação, tornando os autos conclusos paraextinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
6. Processo 10137649020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013764-90.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elizabeth Fidelis da Silva - Idaiana Teixeira de Sousa da Silva - Tendo em vista que o documento de fls. 217/219 não foi assinado pelas partes, manifeste-se a parte exequente quanto ao acordo firmado. Havendo concordância, junte a parte autora formulário MLE do valor a ser depositado, bem como a parte executada. Após, voltem conclusos para homologação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - ADV: LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP), VALÉRIA CRISTINA BRAGA E SILVA (OAB 497450/SP)
7. Processo 00336187820108260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033618-78.2010.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mara Cedro da Silva - - Maria Dilce Oliveira Cedro - Bem Viver Consultoria de Imóveis - - Creusa Maria de Paula Nogueira e outro - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 686, em cumprimento às fls. 698. Valor(es): R$ 95,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP), MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), MARCELO EXPEDITO FORNASARO (OAB 231639/SP)
8. Processo 10043618020238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004361-80.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Marlyi Ferreira dos Santos - Espólio de Manoel Luiz dos Santos - - Espólio de Aganodice dos Santos - Marlyi Ferreira dos Santos - IV - Dispositivo Ante o exposto, DECIDO: ACOLHER a preliminar arguida e JULGAR EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, exclusivamente em relação a CLEYDE ISABEL DA SILVA. DETERMINAR que a parte autora, MARLYI FERREIRA DOS SANTOS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, emende novamente a petição inicial para: a. Regularizar o polo passivo, incluindo o ESPÓLIO DE CLEYDE ISABEL DA SILVA, representado por todos os seus herdeiros. b. Fornecer a qualificação completa (nome, CPF, RG, endereço) dos herdeiros ANTÔNIO CARLOS DA SILVA e CLEUSA AGANODICE DA SILVA, a fim de viabilizar suas citações. DEFIRO a realização de pesquisas nos sistemas conveniados (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD) para localização de endereços dos herdeiros faltantes, caso a autora demonstre ter esgotado os meios ao seu alcance para localizá-los. A autora é beneficiária da justiça gratuita (fls. 117/118), estando isenta das respectivas taxas. DETERMINAR a intimação de CLÉLIA MARICELVA GERMANO e CÉLIA AGANODICE DOS SANTOS, na pessoa de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizem a representação processual dos Espólios de Manoel Luiz dos Santos e Aganodice dos Santos, juntando procuração que lhes outorgue poderes para representar os referidos espólios. Acolho o pedido de Justiça Gratuita formulado pela corré CLÉLIA MARICELVA GERMANO, com base nos documentos apresentados e na presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência. Anote-se. Anote-se no sistema a advogada Luciana de Paula Nogueira (OAB/SP 453.311) como representante da corré CLÉLIA MARICELVA GERMANO. Após a integral regularização do polo passivo e a efetivação de todas as citações, o feito retomará seu curso regular. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Intimem-se. - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), FERNANDA BEZERRA LINCHIN (OAB 466545/SP), FERNANDA BEZERRA LINCHIN (OAB 466545/SP)