Marcely Neto Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10063915920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB 223019/SP), Marcely Neto Silva (OAB 453334/SP) Processo 1006391-59.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. I. M. do N. - Reqdo: G. P. T. F. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária..
3. Processo 10176859420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcely Neto Silva (OAB 453334/SP), Beatriz Barros Brandão (OAB 491186/SP), Jaine Brito da Silva (OAB 491205/SP) Processo 1017685-94.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. A. dos S. O. - Reqdo: E. dos S. B. - Vistos. 1) Indefiro a habilitação nos autos, uma vez que a procuração juntada apresenta assinatura ilegível. 2) Intime-se a peticionária de fl. 291, por e-mail (fl. 292), para regularizar a sua representação processual, com assinatura do requerido compatível com o documento de identificação (anexar cópia deste despacho). 3) Deverá o requerido proceder o recolhimento da taxa de desarquivamento, sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado, uma vez que não é beneficiário da gratuidade judiciária. 4) Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem atendimento, inscreva-se o requerido na dívida ativa do Estado e tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
4. Processo 10176859420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcely Neto Silva (OAB 453334/SP), Beatriz Barros Brandão (OAB 491186/SP), Jaine Brito da Silva (OAB 491205/SP) Processo 1017685-94.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. A. dos S. O. - Reqdo: E. dos S. B. - Vistos. 1) Indefiro a habilitação nos autos, uma vez que a procuração juntada apresenta assinatura ilegível. 2) Intime-se a peticionária de fl. 291, por e-mail (fl. 292), para regularizar a sua representação processual, com assinatura do requerido compatível com o documento de identificação (anexar cópia deste despacho). 3) Deverá o requerido proceder o recolhimento da taxa de desarquivamento, sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado, uma vez que não é beneficiário da gratuidade judiciária. 4) Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem atendimento, inscreva-se o requerido na dívida ativa do Estado e tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
5. Processo 10012916920258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcely Neto Silva (OAB 453334/SP) Processo 1001291-69.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. A. de S. - Vistos. Fls. 317-326: Ciência às partes. Anote-se o diferimento concedido pela Segunda Instância. No mais, aguarde-se retorno do MP (fl. 316). Int.
6. Processo 10046222220238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB 47490/SP), Bruno Lobo Vianna Jovino (OAB 262341/SP), Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi (OAB 360541/SP), Marcely Neto Silva (OAB 453334/SP), Elias Alexandre de Oliveira Junior (OAB 461612/SP) Processo 1004622-22.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO BRADESCO S/A - Reqdo: Leiliane da Silva Lima Me - Fls. 274/275: Manifeste-se o embargado-autor, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Int.
7. Processo 00025451220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janaina da Cunha Andrade Amorim (OAB 347527/SP), Marcely Neto Silva (OAB 453334/SP), Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi (OAB 360541/SP) Processo 0002545-12.2025.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. S. D. F. - Exectdo: A. T. D. F. - Vistos. 1) Processe-se o presente cumprimento, pelo rito da penhora, observada a gratuidade de justiça deferida às partes nos autos principais (fls. 5 e 77) e a tramitação em segredo de justiça. Anotadas. 2) Defiro a contagem de prazo em dobro em favor da exequente, com fundamento no artigo 186, §3º, ante o que consta a fls. 9. Atente-se a serventia. 3) Em cinco dias, esclareçam as patronas Drª Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi e Drª Marcely Neto Silva se patrocinarão o executado nestes autos, ou se suas atuações se limitaram à fase cognitiva. Em caso negativo, providencie a serventia a baixa das advogadas dos cadastros deste feito, sem necessidade de intimar o executado para os fins do artigo 76, §1º, inciso II, do CPC, uma vez que ele ainda não foi intimado neste incidente. 4) Fls. 4, item 3-D: Tendo em vista que a informação desejada é fornecida pelo sistema informatizado, desnecessária a expedição de ofício para esse fim. Assim sendo, e diante do interesse do alimentado, solicite-se informações a respeito de eventual vínculo empregatício com relação ao alimentante (passado e atual) via Prevjud. Em caso de instabilidade do sistema, oficie-se para os mesmos fins, independentemente de nova conclusão. Expedido o ofício, deverá a serventia encaminhá-lo via e-mail institucional. Sobrevindo notícia de que o alimentante exerce trabalho formal, seja pela informação prestada pelo sistema informatizado, seja em resposta ao ofício ao INSS, oficie-se ao empregador para desconto em folha e remessa de seus holerites (desde junho de 2022) independentemente de nova conclusão. O protocolo do ofício competirá à parte alimentada com fundamento nos princípios da celeridade e cooperação, salvo se a parte alimentada estiver representada pela DPE, hipótese em que o ofício deverá ser encaminhado pela serventia. Se necessário, comunique-se a respeito nos autos de eventual outro incidente, a fim de evitar a realização de atos repetitivos. 5) Após o resultado da pesquisa determinada no item 4 desta decisão, intime-se a parte exequente, a qual deverá anexar nova planilha de cálculo, conforme mencionado pelo parquet em fls. 49. 6) Oportunamente, ciência ao MP, se o caso. Int.