Nathalia Pinato De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00003174220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000317-42.2025.8.26.0189 (processo principal 1007313-73.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Elaine Cristina Maziere Alves - Vistos. Fls. 203/207: intimem-se os coproprietários indicados, por carta (AR digital). Tendo em vista o recolhimento da despesa pertinente, providencie a equipe de cumprimento o registro da penhora, nos termos da decisão de fls. 172/175, desconsiderando-se o endereço de e-mail mencionado em seu terceiro item, que deverá ser substituído por um dos e-mails indicados pelo exequente à fl. 205. No mais, aguarde-se o prazo para manifestação do polo ativo sobre a impugnação apresentada pela executada. Intimem-se. Fernandopolis, 05 de junho de 2025. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
3. Processo 00015030320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001503-03.2025.8.26.0189 (processo principal 1004441-85.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.C.F.J. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Fls. 65/67: Em 5 (cinco) dias improrrogáveis, manifeste a parte exequente. Intimem-se. Fernandopolis, 06 de junho de 2025. - ADV: MARCELO CASALI CASSEB (OAB 129396/SP), TATIANE SARAIVA DOS SANTOS (OAB 260546/SP), ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 279897/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), ROBERTA DENISE CAPARROZ (OAB 238293/SP)
4. Processo 00016278320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001627-83.2025.8.26.0189 (processo principal 1004441-85.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - N.P.C. - - A.L.C.G.A. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de maio de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROBERTA DENISE CAPARROZ (OAB 238293/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), MARCELO CASALI CASSEB (OAB 129396/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
5. Processo 00016356020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001635-60.2025.8.26.0189 (processo principal 1000834-64.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natalino Rodrigues de Castro - Banco Agibank S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II) ajuizada por Natalino Rodrigues de Castro em face de Banco Agibank S.A. (todas qualificadas). Eventuais baixas de restrições que não foram lançadas em sistemas judiciais são de responsabilidade exclusiva de quem as emitiu. Por outro lado, havendo pendências em sistemas judiciais, deverá o polo interessado peticionar apontando (de modo esquadrinhado) cada restrição (inclusive as folhas correspondentes dos autos) para eventual levantamento. Verifico que o formulário apresentado foi preenchido de forma equivocada (com a indicação de dados bancários vinculados a titular de conta sem procuração com poderes especiais para levantamento de verbas de outorgante; ou sem apresentação de dados bancários ou valor indicado não corresponde com o depósito), sendo fundamental a indicação de conta-corrente ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024). Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada. Do valor depositado (R$ 19.386,45 com as correções legais) que deverá constar do formulário a parte credora, por sua procuradora jurídica, providenciando o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 272,57 (cálculo de fls. 41), guia DARE, código 230-6. Assim, novamente determino que, em 5 dias, seja providenciado o preenchimento e juntada de formulário (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE). Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs. Declaro o trânsito em julgado (ante a ausência de interesse recursal). Lance-se o código 60698 (retroativo a esta data da homologação - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
6. Processo 00015030320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001503-03.2025.8.26.0189 (processo principal 1004441-85.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.C.F.J. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Fls. 50/53, Petição da parte credora: Ao procurador jurídico da executada Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico (fls. 41/42), a cumprir integralmente a ordem do juízo (Despacho de fls. 37), prazo de 48h00 (quarenta e oito horas), sob as penas da lei. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de maio de 2025. - ADV: ROBERTA DENISE CAPARROZ (OAB 238293/SP), TATIANE SARAIVA DOS SANTOS (OAB 260546/SP), ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 279897/SP), MARCELO CASALI CASSEB (OAB 129396/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
7. Processo 00015030320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001503-03.2025.8.26.0189 (processo principal 1004441-85.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.C.F.J. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Fls. 50/53, Petição da parte credora: Ao procurador jurídico da executada Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico (fls. 41/42), a cumprir integralmente a ordem do juízo (Despacho de fls. 37), prazo de 48h00 (quarenta e oito horas), sob as penas da lei. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de maio de 2025. - ADV: ROBERTA DENISE CAPARROZ (OAB 238293/SP), TATIANE SARAIVA DOS SANTOS (OAB 260546/SP), ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 279897/SP), MARCELO CASALI CASSEB (OAB 129396/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
8. Processo 00016356020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001635-60.2025.8.26.0189 (processo principal 1000834-64.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natalino Rodrigues de Castro - Banco Agibank S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II) ajuizada por Natalino Rodrigues de Castro em face de Banco Agibank S.A. (todas qualificadas). Eventuais baixas de restrições que não foram lançadas em sistemas judiciais são de responsabilidade exclusiva de quem as emitiu. Por outro lado, havendo pendências em sistemas judiciais, deverá o polo interessado peticionar apontando (de modo esquadrinhado) cada restrição (inclusive as folhas correspondentes dos autos) para eventual levantamento. Verifico que o formulário apresentado foi preenchido de forma equivocada (com a indicação de dados bancários vinculados a titular de conta sem procuração com poderes especiais para levantamento de verbas de outorgante; ou sem apresentação de dados bancários ou valor indicado não corresponde com o depósito), sendo fundamental a indicação de conta-corrente ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024). Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada. Do valor depositado (R$ 19.386,45 com as correções legais) que deverá constar do formulário a parte credora, por sua procuradora jurídica, providenciando o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 272,57 (cálculo de fls. 41), guia DARE, código 230-6. Assim, novamente determino que, em 5 dias, seja providenciado o preenchimento e juntada de formulário (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE). Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs. Declaro o trânsito em julgado (ante a ausência de interesse recursal). Lance-se o código 60698 (retroativo a esta data da homologação - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)