Nathalia Pinato De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10005987820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-78.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.F.S.F. - - J.S.F. - - M.H.S.F. - I.C.S. e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de junho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP), ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 279897/SP), ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 279897/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 279897/SP)
3. Processo 00011321720188260696
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 31/05/2025 0001132-17.2018.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001132-17.2018.8.26.0696; Assunto: Gravíssima; Apelante: R. B. C.; Advogado: Edilberto Donizeti Pinato (OAB: 104559/SP); Advogado: Bruno Miranda de Carvalho (OAB: 326900/SP); Advogada: Nathalia Pinato de Castro (OAB: 453404/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 00003174220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000317-42.2025.8.26.0189 (processo principal 1007313-73.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Elaine Cristina Maziere Alves - Vistos. Fls. 235/237: defiro o pedido para que a análise da impugnação seja postergada para após o cumprimento do mandado de constatação. Assim, por ora, aguarde-se o retorno do referido mandado. Intimem-se. Fernandopolis, 09 de junho de 2025. - ADV: NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
5. Processo 00017767920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001776-79.2025.8.26.0189 (processo principal 1005893-33.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - N.P.C. - F.S.O.B. - Vistos. O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material" (grifei). É o caso dos autos. Inclusive, assentou o e. STJ que a omissão e a contradição que autorizam a oposição de embargos de declaração "é a interna, caraterizada pela existência de proposições inconciliáveis entre si" (EDcl no AgInt no AREsp 1520414/RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, 3ª Turma, em 14/03/2022, grifei), sendo esta a presente hipótese. Considerando as proposições apontadas, dou provimento aos embargos de declaração para alterar a decisão embargada nos seguintes termos: "Em havendo relacionamento (por qualquer integrante do polo devedor), será lançado no campo "Valor do bloqueio" a quantia de R$ 8.090,72 (conforme última conta atualizada), devendo a opção "Bloquear conta-salário" estar marcada.". Assim, tendo em vista o início da ordem de bloqueio, providencie a equipe de cumprimento pelo lançamento da diferença entre as planilhas apresentadas, qual seja R$584,01. Intime-se.Fernandopolis, 09 de junho de 2025. - ADV: NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 00011321720188260696
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0001132-17.2018.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Foro de Ouroeste - Apelante: R. B. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Edilberto Donizeti Pinato, Nathalia Pinato de Castro e Bruno Miranda de Carvalho para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Edilberto Donizeti Pinato (OAB: 104559/SP) - Bruno Miranda de Carvalho (OAB: 326900/SP) - Nathalia Pinato de Castro (OAB: 453404/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 00016278320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001627-83.2025.8.26.0189 (processo principal 1004441-85.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - N.P.C. - - A.L.C.G.A. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de maio de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROBERTA DENISE CAPARROZ (OAB 238293/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), MARCELO CASALI CASSEB (OAB 129396/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
8. Processo 00016356020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001635-60.2025.8.26.0189 (processo principal 1000834-64.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natalino Rodrigues de Castro - Banco Agibank S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II) ajuizada por Natalino Rodrigues de Castro em face de Banco Agibank S.A. (todas qualificadas). Eventuais baixas de restrições que não foram lançadas em sistemas judiciais são de responsabilidade exclusiva de quem as emitiu. Por outro lado, havendo pendências em sistemas judiciais, deverá o polo interessado peticionar apontando (de modo esquadrinhado) cada restrição (inclusive as folhas correspondentes dos autos) para eventual levantamento. Verifico que o formulário apresentado foi preenchido de forma equivocada (com a indicação de dados bancários vinculados a titular de conta sem procuração com poderes especiais para levantamento de verbas de outorgante; ou sem apresentação de dados bancários ou valor indicado não corresponde com o depósito), sendo fundamental a indicação de conta-corrente ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024). Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada. Do valor depositado (R$ 19.386,45 com as correções legais) que deverá constar do formulário a parte credora, por sua procuradora jurídica, providenciando o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 272,57 (cálculo de fls. 41), guia DARE, código 230-6. Assim, novamente determino que, em 5 dias, seja providenciado o preenchimento e juntada de formulário (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE). Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs. Declaro o trânsito em julgado (ante a ausência de interesse recursal). Lance-se o código 60698 (retroativo a esta data da homologação - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)