Nathalia Pinato De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10041681420218260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004168-14.2021.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Toyota do Brasil S/A - Evaldo Feitosa Costa Filho - Vistos. Fl. 309 (Certidão): Manifeste-se o polo ativo em 5 (cinco) dias para prosseguimento deste feito (Embargos opostos recebidos sem efeito suspensivo). Intimem-se. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. - ADV: NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
3. Processo 10005987820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-78.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.F.S.F. - - J.S.F. - - M.H.S.F. - I.C.S. e outro - Posto isto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial para CONFIRMAR a tutela de urgência deferida e CONDENAR solidariamente os requeridos U.S.J.R.P.C.T.M. e IBBCA 2008 C.S. LTDA para que se abstenham de cancelar o plano de saúde do qual os requerentes M.F.S.F., J.S.F. e M.H.S.F. são beneficiários (Unimed Ouro Estadual, Registro ANS nº. 472509143), garantindo-lhe a manutenção, custeio e cobertura ao tratamento em curso, enquanto comprovadamente perdurar a terapia indicada na prescrição médica apresentada na inicial, observando, em ambos os casos, o pagamento regular das prestações mensais pelos beneficiários, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento, limitada a 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta sentença (DJE). Sucumbente na maior parte, condeno a requerida ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, Código de Processo Civil. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais (61615). PI. - ADV: ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 279897/SP), ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 279897/SP), ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 279897/SP), MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
4. Processo 00019456620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001945-66.2025.8.26.0189 (processo principal 1001797-72.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.J.S.T. - L.M.T. - Vistos. 1Em virtude da ausência de movimentação processual por parte da credora, conforme evidenciado na certidão do cartório (fls. 37) dos autos, determina-se a suspensão do feito, que será encaminhado ao arquivo provisório (61613), até que haja uma nova provocação ou a ocorrência da prescrição intercorrente (CPC, 921, III, § 1º). 2 Diligencie e intimem-se. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. - ADV: BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB 384098/SP), EDILBERTO DONIZETI PINATO (OAB 104559/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
5. Processo 10029171920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002917-19.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - M.E.S.S. - F.A.A. - Vistos. Fls. 125/128 (pedido de homologação de acordo): Homologo por sentença (para que produza os respectivos efeitos) o acordo celebrado pelas partes M. E. S. da S. e F. A. A. (todas qualificadas), convertendo-o em novo título executivo judicial (CPC, art. 515, II c.c. art. 487, III, b). Anotado o parecer do representante do Ministério Público (fl. 133). Registre-se que as partes poderão solicitar o imediato desarquivamento para a extinção por satisfação. Por outro lado, em caso de descumprimento do título agora homologado, deverá ser iniciada fase de cumprimento de sentença. Não incidirá a taxa judiciária nas ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos - Lei de Custas, art. 7º, III. Ciência ao(à) ilustre representante do Ministério Público (CPC, art. 178). Declaro o trânsito em julgado (ante a ausência de interesse recursal). Lance-se o código 60698 (retroativo a esta data da homologação - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). - ADV: NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), EDILBERTO DONIZETI PINATO (OAB 104559/SP), IZABELA FASCINA PRIOLI (OAB 511621/SP)
6. Processo 00016605420178260189
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001660-54.2017.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luis Henrique Bueno de Aguiar - - Fabricio Vieira do Nascimento e outros - Relação: 0330/2025 Teor do ato: III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de condenar, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, (1.) a parte ré Luis Henrique Bueno de Aguiar, portadora do RG n. 47.524.598-2 - SSP/SP, como incursa no art. 157, § 2º, I (redação originária benéfica) e II, do CP, por nove vezes, na forma do art. 70, parte inicial (in initio), do CP, às penas de 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão e 19 (dezenove) dias-multa, cujo valor diário da multa penal determino em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, devendo ser cumprida, inicialmente, em regime fechado; (2.) a parte ré RONALDO DREGOTTI, portadora do RG n. 45.541.878 - SSP/SP, como incursa no art. 157, § 2º, I (redação originária benéfica) e II, do CP, por nove vezes, na forma do art. 70, parte inicial (in initio), do CP, às penas de 12 (doze) anos, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias de reclusão e 30 (trinta) dias-multa, cujo valor diário da multa penal determino em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, devendo ser cumprida, inicialmente, em regime fechado; (3.) a parte ré JAMES SILVA DAMACENO, portadora do RG n. 34.278.005 - SSP/SP, como incursa no art. 180, caput, c.c. o art. 29, caput, do CP, às penas de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, cujo valor diário da multa penal determino em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, devendo ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto; e (4.) a parte ré FABRÍCIO VIEIRA NASCIMENTO, portadora do RG n. 44.819.933 - SSP/SP, como incursa no art. 180, caput, do CP, às penas de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, cujo valor diário da multa penal determino em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, devendo ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. 3.1Das providências preliminares Com o trânsito em julgado, tornem-me conclusos os autos para deliberação (art. 472 das NJCGJ). Determino, com fundamento no art. 486, § 2º, das NJCGJ, a separação do processo (desmembramento) em relação à parte processada Eduardo Santos Norimbeni, devidamente qualificada, porque, a considerar o descumprimento do acordo de não persecução penal (fls. 742/743 e 763 - 937), reputo conveniente e necessária a providência. Advogados(s): Pamella de Carvalho Saunders (OAB 416883/SP), Nathalia Pinato de Castro (OAB 453404/SP) - ADV: BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB 384098/SP), PAMELLA DE CARVALHO SAUNDERS (OAB 416883/SP), CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO (OAB 422550/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
7. Processo 10005987820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-78.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.F.S.F. - - J.S.F. - - M.H.S.F. - I.C.S. e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 11 de junho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 279897/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 279897/SP), ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 279897/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
8. Processo 00016251620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001625-16.2025.8.26.0189 (processo principal 1004992-36.2022.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.B.L. - - L.C.B.O. - Vistos. Resta prejudicada a análise da petição da parte exequente (fl. 26), tendo em vista a juntada do mandado de intimação (fls. 27/28). Nesse passo, considerando a intimação positiva do executado, prossiga nos termos do despacho de fl. 21, aguardando pelo pagamento ou eventual decurso do prazo. Ciência, via Portal Eletrônico, ao(à) ilustre representante do Ministério Público. Intimem-se. Fernandopolis, 11 de junho de 2025. - ADV: JÉSSICA JUSTE DE TOLEDO (OAB 407596/SP), JÉSSICA JUSTE DE TOLEDO (OAB 407596/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)