Nathalia Pinato De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 46055983820248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - U.S.C.T.M.; Agravado(a)(s) - V.A.A.; R.A.F.A.A.; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto R.A.F.A.A. Publicação de acórdão Adv - ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE, ANA LUCIA COTRIM GOMES DE ALBUQUERQUE, ANDRÉ RICARDO UEDA, FREDERICO JURADO FLEURY, JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO, NATHALIA PINATO DE CASTRO, NATHALIA PINATO DE CASTRO.
3. Processo 00025674820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002567-48.2025.8.26.0189 (processo principal 1001496-91.2025.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.N.S.D.M. - J.A.D.M. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo, o que fora anotado junto ao SAJ. Diante do rito, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo de que as partes apresentem eventuais propostas de acordo. Intime-se a parte executada pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil (art. 528, § 3º do NCPC). O valor corresponde atualmente a R$2.308,67, referentes a até 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento desta execução, devendo também arcar com as parcelas que se vencerem no curso do processo (de acordo com os parâmetros de vencimento no título executivo). Fica, ainda, o polo executado advertido de que na hipótese de não pagamento será requisitado à Autoridade Policial a instauração de inquérito por eventual incursão no crime de abandono material (Código Penal, art. 244), bem como lançada no sistema SerasaJud anotação de seu débito (art. 528, § 1º, do CPC - providência equivalente ao protesto). Por fim, recomenda-se ao polo devedor (sempre que possível) efetuar os pagamentos por meio de depósito em conta de titularidade do credor ou de seu representante, o que torna mais fácil a comprovação nos autos (em substituição às transações por dinheiro vivo), dando-se preferência àquelas feitas por PIX, DOC ou TED (com a comprovação de compensação, não se prestando o mero agendamento). Em havendo pagamento do valor integral, é altamente recomendável que a parte devedora traga (se possível) junto com a quitação a anuência do polo exequente (pois o débito é dinâmico ao longo do tempo), o que irá acelerar a extinção do processo (evitando-se a abertura de vista para manifestação). Considerando o endereço do polo passivo, Intime-se por mandado e em regime de urgência (considerando as circunstâncias particulares do caso, que demandam maior celeridade). Ciência ao(à) ilustre representante do Ministério Público (pois há interesse de incapaz - art. 178, II, do CPC). Em sendo positiva a intimação e decorrido o prazo de 3 (três) dias (para o polo executado pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo), lance-se ato ordinatório específico (código 473960). Intime-se. de Fernandópolis, 30 de junho de 2025. - ADV: NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), EDILBERTO DONIZETI PINATO (OAB 104559/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP)
4. Processo 00016356020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001635-60.2025.8.26.0189 (processo principal 1000834-64.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natalino Rodrigues de Castro - Banco Agibank S.A. - Banco Agibank SA: apresentar novo Formulário MLE, fazendo constar o exato valor a ser levantado, conforme r. Decisão de pags 82/83. Prazo: 05 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
5. Processo 10014969120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001496-91.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.S.D.M. - J.A.D.M. - 1) Fls. 68/69 (Comunicação de não concessão de efeito suspensivo em A.I.): Ciência às partes. Aguarde-se 20 dias por eventual resultado do agravo, pesquisando-se (juntando-se extrato e tornando conclusos se houver deliberação, pouco importando se definitiva). Inexistindo julgamento, renove-se o mesmo prazo por mais uma única vez (juntando-se extrato e tornando conclusos pouco importando se não houver deliberação). Aguarde-se comunicação de julgamento final com trânsito do Agravo de Instrumento nº 2106197-71.2025.8.26.0000. 2) Especifiquem as partes as provas que realmente pretendem produzir, justificando-as em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3) Após decurso de prazo de item anterior, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), EDILBERTO DONIZETI PINATO (OAB 104559/SP)
6. Processo 00003174220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000317-42.2025.8.26.0189 (processo principal 1007313-73.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Elaine Cristina Maziere Alves - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo juntado. Caso esteja assinalado no AR alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" ou "Não existe o número", deverá retificá-lo. Se porventura estiver assinalado no AR alguma das hipóteses "Mudou-se" ou "Desconhecido", deverá indicar novo endereço. Se entender necessário, poderá pleitear pela busca por endereços (junto ao sistema InfoJud/Petrus), quando deverá recolher o valor de R$ 37,02, correspondente a 1 (uma) Ufesp atual pela Guia FEDTJ (Código 434-1) por CPF pesquisado. Por outro lado, na eventualidade de estar assinalado no AR alguma das hipóteses "Ausente", "Recusado" ou "Não procurado", deverá insistir em nova tentativa de citação/intimação. Da mesma maneira, deverá insistir em nova tentativa se o AR for subscrito por terceiro (isto é, por aquele que não seja o alvo da correspondência) em local que não tenha controle de acesso (ex: portaria de condomínio ou loteamento - CPC, art. 248, § 4º). Em contrapartida, estando consignada a circunstância "Falecido(a)", deverá providenciar a respectiva habilitação (se o caso). Em qualquer destas hipóteses, a citação deverá se dar por Oficial de Justiça (pois frustrada a tentativa pelo Correio - CPC, art. 249), o que se dará por mandado (quando localizado o endereço em área integrada às centrais compartilhadas, isto é, em todo o Estado) ou por carta precatória (quando não em local não integrado, isto é, em outros Estados). Em sendo por mandado, deverá no mesmo prazo de 5 dias recolher as diligências de Oficial de Justiça (CPC, art. 247). Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia GRD no valor de R$ 111,06, correspondente a 3 (três) Ufesps (por alvo, exceto se houver mais de um alvo no mesmo endereço ou contíguo), devendo se atentar à emissão de guias distintas para cada Comarca em que cumprido(s) o(s) mandado(s). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Diligência dos Oficiais de Justiça". Em caso de inércia, a equipe de movimentação (por ato ordinatório - código 472571) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo - CPC, art. 274, § único). Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Dhandara Fernanda Calistro de Morais, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
7. Processo 00016356020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001635-60.2025.8.26.0189 (processo principal 1000834-64.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natalino Rodrigues de Castro - Banco Agibank S.A. - Vistos. Em que pese o teor da petição de fls. 76/77, anoto que a parte executada não observou o tópico 2 da decisão de fls. 66/67, deixando de providenciar o recolhimento das custas finais para posterior levantamento do saldo remanescente em seu favor. Nesse passo, visando o deslinde e arquivamento dos autos (posto já satisfeita a obrigação), determino à equipe de cumprimento que faça o pagamento de guia DARE (Código 230-6, valor R$ 272,57) via resgate no Portal de Custas junto à conta judicial de nº 1600124501725 (parcela nº 1), pois embutido no depósito (fl. 46) montante destinado ao pagamento de taxa judiciária (custas processuais). No mais, apresentado o respectivo formulário preenchido de forma adequada (fl. 77), providencie a equipe de cumprimento imediatamente a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo passivo. A comprovação de depósito está às fls. 46 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo). O resgate será feito no valor de R$ 5.531,69 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência). O tipo de levantamento será total junto à conta judicial de nº 1600124501725 (parcela nº 1). Após, considerando a satisfação da obrigação (fls. 50/51), arquivem-se os autos (61615). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP)
8. Processo 00009479820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000947-98.2025.8.26.0189 (processo principal 1004300-08.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.S.C. - Vistos. Fls. 51/52: defiro a citação por hora certa, providenciando a equipe de cumprimento pela expedição de mandado (nos termos da decisão inicial) para que o executado pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Em sendo confirmada a citação por hora certa, comunique-se (valendo esta decisão como ofício) à egrégia Subseção local da OAB, solicitando-se em 5 dias a indicação de Curador Especial para Neilor Guilhermino Felisberto do Carmo (tendo sua atuação a ser tarjada pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, XXI). Com a resposta, intime-se, via DJE (por ato ordinatório - código 472743), o(a) ilustre Curador(a) Especial (CPC, art. 72, I) para apresentar manifestação (por negativa geral, se necessário) em até 15 dias úteis (não havendo necessidade de se aguardar o decurso do prazo em benefício da parte para, eventualmente, constituir Advogado). Em caso de inércia do(a) Curador(a), certifique-se e lance-se ato ordinatório específico (código 472750). Recolha o polo ativo, no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas para expedição de ofício acima determinada (Provimento CG nº 2739/2024), sob pena de inscrição em dívida ativa (CPC, arts. 290 e 485, X). Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 121-0) no valor de R$ 32,75 (por ofício nesta modalidade). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Despesas postais com citações e intimações". Intimem-se. Fernandópolis, 24/06/2025. - ADV: NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP), DANIEL TRIDICO ARROIO (OAB 243425/SP)