Bruna Eduarda Da Silva Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10007225020248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000722-50.2024.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliselda Maria Rocha da Silva - Uniesp S/A - - Universidade Brasil - - José Fernando Pinto da Costa - - Cláudia Aparecida Pereira - - Banco do Brasil S/A - Fls. 502/515 (Recurso de Apelação/ Requerido): Ficam as partes contrárias INTIMADAS para apresentarem contrarrazões, nos termos do art. 1010, §§ 1º e 2º, no CPC, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 448993/SP), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 448993/SP), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 448993/SP), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 448993/SP), BRUNA EDUARDA DA SILVA LOPES (OAB 453442/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
3. Processo 10005622520248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000562-25.2024.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Urgência - M.C.J.C. - A.H.P. e outros - Fls. 546 (Certidão de honorários): Ciência à parte interessada. - ADV: GRAZIELE DOS SANTOS RIBEIRO LULIO (OAB 488130/SP), BRUNA EDUARDA DA SILVA LOPES (OAB 453442/SP)
4. Processo 00003924020228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000392-40.2022.8.26.0075 (processo principal 0000873-18.2013.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Beatriz Fernandes Clemente - - Rosalice Fernandes - Dumber Ciro Pereira de Souza - Tintas Palmares Ltda - Vistos. A respeito do peticionado às fls. 265/268, faculto à parte adversa o prazo de 5 dias para manifestação. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP), MARCIO MEHES GALVÃO (OAB 290726/SP), BRUNA EDUARDA DA SILVA LOPES (OAB 453442/SP), MARCIO MEHES GALVÃO (OAB 290726/SP)
5. Processo 10000519020258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000051-90.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Nilson Manoel Alves - - Edneia Aparecida Dias Castilho Alves - Ana Paula de Lima Flávio - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 3.975,00 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais), correspondente aos aluguéis não adimplidos durante a relação contratual. Observo que sobre o referido valor deve incidir correção monetária pela taxa Selic a partir dos respectivos vencimentos, já incluídos os juros de mora, nos termos da Lei nº 14.905/2024. Em consequência, declaro extinto o feito com resolução do mérito. Tendo em vista que o inadimplemento injustificado da ré deu causa ao ajuizamento da demanda, em observância ao princípio da causalidade, condeno a parte ao pagamento integral das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo por apreciação equitativa em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º do Código de Processo Civil, ressalvado o previsto no § 3º do art. 98 do mesmo diploma legal (justiça gratuita). Fixo em 100% da tabela (convênio firmado entre a OAB/SP e a DPE/SP) os honorários da defensora nomeada para atuar nos autos em defesa dos interesses da ré (fl. 46). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em seu favor. A fim de que a recomendação contida no CG nº 862/2023 seja atendida, certifique a serventia se a parte sucumbente é beneficiária da assistência judiciária gratuita, e, em caso negativo, intime-se para recolhimento das custas. Sem prejuízo, nos termos do comunicado CG nº 136/2020, providencie a serventia a efetiva conferência das guias juntadas aos autos e certifique se todas elas se encontram vinculadas e utilizadas. O serventuário deverá atentar para os termos do comunicado acima citado quanto à forma correta de proceder à vinculação e queima das respectivas guias. Em caso de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 1.010, § 1º). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. - ADV: MURILO HENRIQUE CASTILHO DE SOUZA (OAB 339119/SP), MURILO HENRIQUE CASTILHO DE SOUZA (OAB 339119/SP), BRUNA EDUARDA DA SILVA LOPES (OAB 453442/SP)
6. Processo 10006042220248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000604-22.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.S.R. - O.J.B. - Fls. 606/611: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: 1) declarar a existência de união estável entre o casal no período de 01 de janeiro de 2015 a 20 de dezembro de 2023; 2) decretar a partilha do patrimônio comum (bens e dívidas) nos termos da fundamentação. A ação de reconhecimento e dissolução de união estável, no meu entendimento, caracteriza sucumbência recíproca, uma vez que os interesses de ambos os companheiros são atendidos. Por tal razão, condeno ambas as partes ao pagamento das custas, despesas e honorários de sucumbência, os últimos fixados na razão de 10% sobre o valor da causa, na proporção de 50% para uma e outra, nos termos do art. 85, §2º, e 86, ambos do CPC. REVOGO os benefícios da gratuidade para ambas as partes, posto que, conforme se viu nos autos, ambas possuem renda e patrimônio incompatíveis com o estado de pobreza. Recolham ambas as custas processuais na proporção estipulada, sob pena de inscrição em dívida ativa após 5 dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Nhandeara, 03 de julho de 2025." - ADV: JOICE ELISA MARQUES (OAB 171714/SP), BRUNA EDUARDA DA SILVA LOPES (OAB 453442/SP), PAULO NORBERTO PIGNATARO (OAB 395269/SP)
7. Processo 15001495220248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500149-52.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - General Salgado - Apelante: B. R. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Rejeitaram a preliminar arguida, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO para desclassificar os fatos imputados ao apelante para o tipo previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal, e, assim, reduzir a pena imposta para 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, no regime inicial aberto, e o valor da indenização à vítima para 1/2 (meio) salário-mínimo, mantendo-se, no mais, a respeitável sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Bruna Eduarda da Silva Lopes (OAB: 453442/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
8. Processo 10004927120258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000492-71.2025.8.26.0204 - Guarda de Família - Guarda - P.S.V. - - D.R.D. - Providencie, a parte requerente, a assinatura do termo de guarda expedido às fls. 61 e a juntada aos autos, na impossibilidade de fazê-lo, comparecer em cartório para assinatura, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: BRUNA EDUARDA DA SILVA LOPES (OAB 453442/SP), BRUNA EDUARDA DA SILVA LOPES (OAB 453442/SP)