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Vanessa Ventura Cabral Bazilio

Vanessa Ventura Cabral Bazilio

Número da OAB: OAB/SP 453687

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF3
Nome: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502633-17.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROSIANE APARECIDA DA SILVA DE MORAIS - Vistos. Fls. 233/236 - Pese as bem tecidas alegações da nobre Defesa às fls. 233/235, como cediço, a condenação ao pagamento das custas processuais é uma consequência natural da sentença condenatória, nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal. No caso concreto, verifico que, ao contrário do alegado, NÃO foi concedida a gratuidade judiciária em favor da sentenciada, conforme sentença de fls. 221/227: fls. 226 -"...Condeno a acusada ao pagamento das custas processuais, por não se cuidar de hipótese de gratuidade judiciária..." - grifei. Assim, NÃO demonstrada a hipossuficiência superveniente da ré, INDEFIRO o pedido de fls. 233/235, ficando consignado que, não havendo nos autos a comprovação do respectivo pagamento, e, decorridos os prazos concedidos, serão extraídas cópias e encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado, para a cobrança da respectiva taxa, oportunidade em que ROSIANE, querendo, poderá pleitear perante aquele digno Órgão estatal, o que entender de direito. No mais, prossiga-se no regular cumprimento da r. Sentença de fls. 249/250. Após, arquive-se os autos, fazendo-se as devidas anotações no sistema informatizado. Intime-se a douta Defesa de ROSIANE desta decisão Ciência ao Ministério Público. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), MARIA GRACIELI SANTANA DE ARAUJO (OAB 459992/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017637-34.2024.8.26.0224 (processo principal 0002777-09.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.F.S.A. - - I.C.S.A. - I.C.A. - Expedir Certidão de Honorários, que estará disponível para impressão assim que liberada nos autos. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), MARCOS PAULO MONFARDINI (OAB 186423/SP), VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP)
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001688-44.2016.5.02.0064 RECLAMANTE: RICARDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: ICEBUS AR CONDICIONADO - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd2d4ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CRISTIANE FARIA DOS SANTOS CALIXTO   DESPACHO   Diante do retorno dos autos do E. TRT e considerando o V. Acórdão de Id. c822af2 que manteve o despacho de Id. dc3478a, intime-se o reclamante para fornecer parâmetros para prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, ciente das cominações do artigo 11-A, da CLT. Ressalta-se que não será deferida a reiteração de convênios de praxe realizados recentemente sem que haja nos autos indícios de alteração da realidade fática a ensejar a renovação das medidas já praticadas com obtenção de efetividade. Silente, sobreste-se o feito pelo prazo de 2 anos, aguardando-se o término do referido prazo prescricional. Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAIZA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009482-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - B.C.M. - N.E.M.M. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diga a autora em réplica no prazo legal. Sem prejuízo, designo audiência PRESENCIAL de conciliação e oitiva do menor para 28 de julho de 2025, às 15 horas e 40 minutos. As partes serão intimadas na pessoa dos respectivos patronos, via Imprensa Oficial, e todos deverão comparecer ao fórum, na sala de audiências desta vara, na data aprazada. O menor deverá ser trazido por quem estiver na sua posse. Caso não haja acordo, as partes deverão especificar as provas a produzir na audiência. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), GIULIANA CHAGAS FRANCIULLI (OAB 354546/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061582-54.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciene Jose Araujo - Nilton Antonio Nogueira e outro - Para expedir a certidão de honorários junte a patrona o oficio de indicação com o nº RGI, item necessário para que a certidão não seja devolvida* - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP), ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062828-85.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.D.S. - H.D.G. e outro - Ficam os(as) advogados(as) cientificados(as) de suas habilitações nos autos. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), CLAUDIA SANTOS RUFINO (OAB 372823/SP), CLAUDIA SANTOS RUFINO (OAB 372823/SP), ELISANGELA DIOMEZIO DA SILVA (OAB 506618/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004745-09.2025.8.26.0564 (processo principal 1009664-39.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.C.C.A. - C.A.S. - Ficam as partes intimadas que houve o cadastro do(a) advogado(a) da exequente nos autos conforme substabelecimento juntado. - ADV: LEANDRO LIMA DA SILVA (OAB 337632/SP), VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), ELISANGELA DIOMEZIO DA SILVA (OAB 506618/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023269-24.2024.8.26.0224 - Produção Antecipada da Prova - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco de Holanda Alcântara - Albetisa Dias de Sales Alcântara - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios contratuais, salvo disposição distinta no acordo. Sem condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais. Condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, divididas igualmente, caso o acordo não disponha de forma diversa. Tratando-se de transação anterior à sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Determino a expedição de certidão de honorários em favor da advogada da Autora, no patamar de 100% da tabela do convenio OAB/Defensoria, deve constar do documento que a extinção decorre de acordo apresentado por dois advogados, após a expedição, intime-se a advogada por ato para impressão. Suspensa a exigibilidade em relação à parte a quem concedido o benefício da gratuidade de justiça. Sem custas remanescentes. Extingo o processo com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029490-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leticia Santos da Silva - Ante o exposto, declino de oficio da competência e determino a redistribuição do processo a uma das Varas da Fazenda Pública do Paraná. Intime-se. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029886-63.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.V.S.N. - Remetam-se os autos ao Distribuidor para constar que trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos. Após, vista ao MP. Int. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP)
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