Amanda Teruko Ferrer Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 15018133020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501813-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.M.M. - - A.M.M. - Fls. 133: Manifeste-se a parte ré, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/SP), AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP)
3. Processo 10135964220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013596-42.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Felipe de Castro Silva Temoteo - - Ana Cristina de Castro Silva Temoteo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para determinar a expedição de alvará, possibilitando, perante o órgão de trânsito competente, a transferência da propriedade do bem objeto destes autos para o nome de Felipe de Castro Silva Temoteo ou a quem interessar, respeitadas as exigências administrativas. VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ, autorizo Felipe de Castro Silva Temoteo, CPF 49524565870 a proceder a transferência junto ao DETRAN, do Automóvel HONDA/CIVIC LX, placa: DIZ5G20, ano/ fab/mod: 2004/2004, cor: cinza, COD. RENAVAM: 00827748248, de propriedade de Ilson Bispo Temoteo (falecido). Custas na forma da lei, observada a gratuidade judiciária. Comunique-se a Fazenda do Estado de São Paulo para as providências tributárias que reputar pertinentes. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (fls. 07) e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP), AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP)
4. Processo 00085274620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008527-46.2025.8.26.0007 (processo principal 1001255-81.2025.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jhonatan Lima da Silva - - Edilaine Lima da Silva - 123 Viagens e Turismo Ltda. em Recuperação Judicial - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: diante da conta de liquidação, intime-se, pelo DJe, a parte devedora para pagamento, no prazo de quinze dias. DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO: caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 15 dias, certifique-se o decurso do prazo e prossiga-se nos termos dos itens abaixo. Inclua-se no cálculo atualizado a multa de 10% prevista no art. 523, § 1.º, do CPC, e proceda-se à penhora on line, expedindo-se ordem de bloqueio e transferência de ativos financeiros via SISBAJUD, com reiteração por 30 dias, e, se negativo ou insuficiente, expeça-se ordem de BLOQUEIO TOTAL de veículos via RENAJUD. Resultando negativos os bloqueios, faça-se pesquisa, via INFOJUD, das 3 últimas declarações de imposto de renda, caso a parte devedora seja pessoa física. Essa providência fica dispensada, caso a parte devedora seja pessoa jurídica, porque na declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas não são arrolados os respectivos bens. PESQUISA DE BENS NEGATIVA: esgotados os meios de pesquisa de bens acima indicados com resultado negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP), AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP), LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB 102244/MG)
5. Processo 10240380420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024038-04.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.B. - D.S.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, elevando os alimentos a serem pagos à autora para o percentual de 30% dos rendimentos líquidos (valor bruto menos imposto de renda e outros descontos obrigatórios), incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os salários ou vencimentos recebidos pelos trabalhadores, tais como o 13º salário, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, EXCETO AS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIAS, como abono de férias, indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória, PLR, ajuda de custo por teletrabalho, e eventuais bônus, bem como 1/2 salário mínimo nas hipóteses de ausência de vínculo empregatício são os adequados. Em virtude da sucumbência recíproca, as partes ficam condenadas ao rateio das custas/despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios do patrono da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido por cada uma, ressalvada a concessão dos benefícios da justiça gratuita para ambos os litigantes. Após as comunicações necessárias, arquivem-se os autos independentemente da certidão de trânsito em julgado. Havendo necessidade, seu lançamento poderá ser realizado a qualquer tempo. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO EMPREGADOR PELA PRÓPRIA PARTE PARA READEQUAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA, se o caso. P.I.C. - ADV: FERNANDA ALVES DE LIMA CICARELI (OAB 413958/SP), AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP)
6. Processo 00056082120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005608-21.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.T. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias e sob pena de preclusão, justificando-lhes o cabimento e a utilidade de forma clara e objetiva. Int. - ADV: AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP)
7. Processo 10072354820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007235-48.2024.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Moab Xavier de Oliveira - Benedito Leonil Barbosa - - Valeria Cavalheiro - Vistos. 1- Por primeiro, aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 124, tendo em vista que a embargada Valéria ainda não apresentou alegações finais. 2- Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP), AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP)
8. Processo 10007634320238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000763-43.2023.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ifabe Serviços de Informações Cadastrais Ltda - Me - Providencie o r. peticionante, em 05 dias, o recolhimento da guia correspondente à diligência/expedição solicitada. - ADV: AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP)