Ariane Piacitelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10072899020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007289-90.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Marcela Carvalho Dourado - Vistos. Fls. 35: Defiro a realização de pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Int. - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP), ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP)
3. Processo 10026191920228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002619-19.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1002629-63.2022.8.26.0161) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.G.A. - A.S.S. - - K.V.S.A. - A.S.S. e outro - L.G.A. - Vistos. Petição retro, remeto a decisão de fls. 213, eventual liquidação, prestação de contas e/ou cumprimento de sentença devem ser ajuizados em separado, por dependência. Rearquivem-se os autos. Int. - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP), JAIR CARLOS PIRES (OAB 339688/SP), JAIR CARLOS PIRES (OAB 339688/SP)
4. Processo 10056493120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005649-31.2025.8.26.0008 - Imissão na Posse - Imissão - Fúlvio Pinheiro Gonçalves - Vistos. Cuida-se de Ação de Imissão na Posse com pedido de tutela antecipada, na qual foi deferida liminar em 11/04/2025 para desocupação voluntária do imóvel no prazo de 60 dias corridos. Da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 83, verifica-se que não foi possível citar a requerida MARILENE BOSSIO DE OLIVEIRA NEIVA, tendo em vista informações prestadas pela correquerida MARISA BOSSIO de que aquela se encontra internada em hospital para tratamento de câncer no fígado, sem precisar quando seu estado de saúde melhorará. A parte autora manifestou-se às fls. 87/88, requerendo nova diligência para obtenção de informações precisas sobre o paradeiro da requerida ou, alternativamente, citação por hora certa diante de possível ocultação. Fundamento e decido. A citação é ato essencial ao devido processo legal, devendo ser efetivada em relação a todos os réus para válida constituição da relação jurídica processual. No caso dos autos, constata-se que as tentativas de citação da requerida Marilene foram infrutíferas, tendo o oficial recebido informações vagas sobre sua suposta internação hospitalar, sem indicação precisa do estabelecimento de saúde ou comprovação médica da alegada enfermidade. Ademais, o prazo de 60 dias concedido para desocupação voluntária já decorreu, sendo necessário dar continuidade ao cumprimento da liminar deferida. Ante o exposto, DETERMINO: 1. NOVA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA Expeça-se novo mandado ao Sr. Oficial de Justiça para que se dirija ao endereço das requeridas (Rua Itapura nº 640, apto 102, Condomínio Edifício Maison de Versailles, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP), devendo: a) Exigir da correquerida MARISA BOSSIO informação precisa e comprovada sobre: Nome completo do hospital onde se encontra internada Marilene Bossio; Endereço do estabelecimento hospitalar; Apresentação de documento médico que comprove a internação; b) Caso seja fornecida informação precisa e comprovada, dirigir-se ao hospital indicado para tentativa de citação pessoal da requerida Marilene, observando suas condições de saúde; c) Caso a correquerida Marisa Bossio se recuse a prestar as informações ou forneça dados imprecisos, proceder à CITAÇÃO POR HORA CERTA da requerida Marilene, nos termos dos artigos 252 a 254 do CPC, ante os indícios de ocultação; 2. CUMPRIMENTO DA LIMINAR Considerando que o prazo de 60 dias para desocupação voluntária já decorreu, DETERMINO que, independentemente da citação pendente: a) Seja MARISA BOSSIO desde já intimada para desocupar o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imissão forçada na posse; b) Caso não haja desocupação voluntária no prazo fixado, expeça-se mandado de imissão na posse, ficando desde já deferidos reforço policial e arrombamento, se necessário, bem como remoção dos bens encontrados no imóvel; A parte autora deverá providenciar depósito da certa das diligências; indicar depositário para os bens que eventualmente sejam removidos; arcar com os custos de remoção e guarda dos bens; DISPOSIÇÕES FINAIS a) Cumpridas as diligências de citação, venham os autos conclusos para análise da contestação ou, na sua ausência, para julgamento antecipado; b) Caso persista a impossibilidade de citação pessoal mesmo após as providências determinadas, será analisada a citação por edital; c) Fica ressalvado o direito da requerida Marilene de, uma vez citada, requerer a suspensão do feito por motivo de força maior devidamente comprovado. Intimem-se. - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP), ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP)
5. Processo 10030527020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003052-70.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S. - S.F.S.P. - Vistos. Providencie a Serventia pesquisas junto aos sistemas Sisbajud e Infojud a fim de se obter extratos bancários referentes aos últimos seis meses bem como as três últimas declarações de imposto de renda em nome do requerido. (CPF nº 427.572.168-30). Com as respostas, manifestem-se as partes. Int. - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP), VIVIANE VIEIRA PEREIRA (OAB 373609/SP)
6. Processo 10072899020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007289-90.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Marcela Carvalho Dourado - Procedi ao bloqueio de valores via SISBAJUD, com repetição programada ("teimosinha"), contudo, a penhora restou infrutífera por se tratar de quantia irrisória (menos de 5 UFESPs - fls. 28/31), tendo efetuado o desbloqueio. Em continuidade, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). - ADV: ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP), ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP)
7. Processo 10385345020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038534-50.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lucia Helena Pelosi Giraldes - Vistos. Fls. 418/419: Recebo os presentes embargos e os provejo para que conste o deferimento do benefício de Gratuidade da Justiça à autora, conforme decisão do Colégio Recursal. Anote-se. Fls. 428/429: verifica-se que a pretensão da parte embargante é, na verdade, rediscutir ponto já devidamente apreciado e decidido por este juízo, o que não se coaduna com as hipóteses legais de cabimento dos embargos de declaração. Esta espécie recursal não se presta à revisão das questões de fato e de direito já apreciadas, tampouco para adequar a decisão ao entendimento da parte embargante. Por essa razão, conheço dos Embargos, mas nego-lhes provimento. No mais, permanece a sentença como lançada. P.R.I. - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP)
8. Processo 10052585920228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005258-59.2022.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Master Credit Fomento Mercantil Eireli - Laboratorio Modelo de Patologia Clinica Ltda - - R.F.S.P.C. - - Luiz Augusto Pimentel - S.C.G. - Vista dos autos às partes e interessados para: Ciência da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. decisão proferida à pág. 892 e dados indicados no formulário juntado à pág. 709, nos termos que seguem: Mandado nº: 20250626132000016498 Conta judicial nº: 500114397211 - parcelas 1/5 - ADV: ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP), LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP), LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP), LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP), ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP), LUCCA GARCIA SUKADOLNIK (OAB 396050/SP)