Ariane Piacitelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10579276820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057927-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Francisco Antonio Vilela Dantas - Vistos. Considerando não se tratar de demanda de alta complexidade e tendo em vista que o valor estimado da causa não ultrapassa a 60 (sessenta) salários-mínimos, diante da vigência da Lei nº 12.153/09, redistribua-se o processo para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, por se tratar de competência absoluta. Cumpra-se independentemente de publicação. Intime-se - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP)
3. Processo 10702536020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070253-60.2018.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Apo Santos Participação e Administração Eireli - - Caf Construção e Comercio Ltda Me - BANCO BRADESCO S/A - Verath Consultoria Empresarial Eireli - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Fama - - Daniel José Souza de Jesus - Ricardo de Moraes Cabezon - - Cabezón Administração Judicial - Antonio Ferreira de Oliveira - - Thiago Ubeda Roman - - Daniel Sousa de Jesus - - Renan Novaes de Souza Batista - - Estevao Bonizzoni - - Vinni Doces Comercio de Alimentos Ltda Me - Alexandre Henrique Soares Lima - - Afonso Figueredo de Andrade - Vistos. Última decisão às fls. 4.305. 1. Fls. 4.303 (ADMINISTRADORA JUDICIAL): ciente o Juízo. Ciência ao Ministério Público e interessados. 2. Fls. 4.308/4.320 (ADMINISTRADORA JUDICIAL) e fls. 4.322/4.324 (Serventia): ciente o Juízo de protocolo de ofício no Banco do Brasil S/A. Manifestem-se o Ministério Público, Falidas e sócios falidos acerca dos orçamentos de corretores para avaliação dos imóveis apresentados pela Administradora Judicial. Ainda, oferto às Falidas e sócios falidos a possibilidade de apresentarem por seus meios avaliações por corretores. 3. Fls. 4.327/4.337 (ofício Banco do Brasil S/A): ciência à AJ e MP. Int. - ADV: CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), AFONSO FIGUEREDO DE ANDRADE (OAB 43721/RS), ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), CLAUDIO WESLEY BEZERRA DA SILVA (OAB 378024/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/SP), MONICA ALBERTA DE SOUSA CARDOSO (OAB 337154/SP), ISABELA RAMOS PESOTI LISE (OAB 332634/SP), ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), LUIZ CARLOS PIACITELLI (OAB 41988/SP), JULIAN DE LUCAS SCANO (OAB 227660/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), SERGIO JOSE DOS SANTOS (OAB 148413/SP), SERGIO JOSE DOS SANTOS (OAB 148413/SP), ROGERIO SOARES DA SILVA (OAB 134945/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
4. Processo 10178425520238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017842-55.2023.8.26.0006 - Monitória - Pagamento - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Bruno Seixas Sampaio Saravia - Vistos. No caso em apreço, embora não se trate de parte detentora de elevado poder aquisitivo, os documentos acostados às fls. 204/227 evidenciam condição financeira superior à média nacional, uma vez que os rendimentos auferidos ultrapassam aqueles comumente verificados em situações de real necessidade econômica. A análise dos extratos bancários vinculados à conta corrente do requerido revela a existência de movimentações significativas, incluindo recebimentos via PIX, transferências eletrônicas (TED) e depósitos em espécie, os quais, somados, configuram montantes expressivos. Tais elementos demonstram, de forma inequívoca, a incompatibilidade entre a realidade financeira apresentada e a alegação de hipossuficiência. Ao revés, os dados indicam a existência de capacidade econômica suficiente para arcar com as custas e despesas processuais, sem comprometimento do próprio sustento. Diante da ausência de elementos mínimos que comprovem a insuficiência de recursos para o custeio da demanda,indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Fls. 256/294: Manifeste-se o réu sobre os novos documentos apresentados pela parte autora (CPC, art. 437, § 1º). No mais, digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Digam, outrossim, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Tudo no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP), MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP)
5. Processo 10058831920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005883-19.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Tatiana Pereira da Silva - BLP Construtora Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se a parte ativa a respeito da contestação ofertada, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP), MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 203457/SP)
6. Processo 10568788920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056878-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edilene Monteiro Dias - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP)
7. Processo 10018913120258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001891-31.2025.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - R.L.M. - Providencie a parte requerente a juntada de custas postais relativas à carta de citação já expedida. - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP)
8. Processo 10018913120258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001891-31.2025.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - R.L.M. - 1) O autor pleiteia, em caráter liminar, a decretação do divórcio. É caso de indeferimento do pedido, embora o rompimento do vínculo conjugal constitua direito potestativo dos cônjuges, a decretação do divórcio em caráter liminar, sem que tenham sido realizadas as diligências necessárias para citação da requerida, implicaria a automática alteração do estado civil da parte contrária sem que ela sequer tivesse conhecimento da ação. Caso decretado o divórcio de imediato, a decisão é irreversível. Portanto, por cautela, é necessária a prévia citação da parte ré, com fundamento no art. 300, § 3º do CPC, considerando que não será concedida a tutela de urgência, caso haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. 2) Cite-se a parte requerida, por carta, com as advertências e cautelas de praxe. 3) O prazo para apresentação da contestação, será de quinze (15) dias e fluirá a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada pelo correio, ficando advertido de que não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial (artigo 335, I, c.c artigo 341, 2ª parte do Código de Processo Civil). Todos os documentos necessários ao pleno julgamento da causa devem ser trazidos na inicial e na contestação, e não haverá prazo adicional para a juntada de documentos que não sejam novos, art. 434 do CPC. Int. - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP)