Elaine Cristina Freitas Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10002039320258260607
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-93.2025.8.26.0607 - Inventário - Inventário e Partilha - Caio Hernandes da Silva - Marleni Gelio da Silva - Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para juntada das primeiras declarações, conforme requerimento de fl. 83. Intime-se. - ADV: RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP), ELAINE CRISTINA FREITAS CRUZ (OAB 454017/SP)
3. Processo 10004873820248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000487-38.2024.8.26.0607 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Ricardo Monteiro - Daiana Cristina Marion - Vistos. Nos termos do processo NUPEMEC n° 2015/155556, que cria e instala o CEJUSC da Comarca de Tabapuã (19/07/2017), observadas as regras do Provimento n° 2348/2016 do CSMR 125 do CNJ, com fundamento no artigo 334 do CPC, DESIGNO A AUDIÊNCIA de tentativa de conciliação para o DIA 10/07/2025 às 14:00h. Link de acesso à reunião virtual disponibilizado nos autos (fls. 98/99), assim como ID e senha da reunião, QR code e link encurtado, bem como o passo a passo de acesso, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Considerando a regulamentação das audiências virtuais pela E. Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Comunicado nº 284/2020, bem como observada a autorização contida no artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, saliento que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Saliento que compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020. Considerando que as partes já possuem procuradores constituídos nos autos, desnecessária a intimação pessoal, que se dará na pessoa dos seus respectivos advogados, por imprensa oficial. Visando maior economia e celeridade processual, poderão as partes, em data anterior à audiência comunicar ao Ofício Judicial ou peticionar eventual proposta de transação ou celebração de acordo, independente da audiência acima designada. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Arbitro os honorários do conciliador em R$ 82,41, conforme a tabela de remuneração anexa à Resolução n° 809/2019 TJSP, variando o valor da hora conforme o valor estimado da causa. O pagamento deverá ser realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art. 10º da resolução supra), por meio de PIX a ser informado em audiência, passível de ser ajuizada ação própria para sua cobrança, pelo interessado. Intime-se. - ADV: EVANDRO JÚNIOR BOSSOLANI (OAB 451189/SP), ELAINE CRISTINA FREITAS CRUZ (OAB 454017/SP)
4. Processo 15005168620218260558
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500516-86.2021.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO HENRIQUE LEONEL - Vistos. Em atendimento à cota ministerial de fl. 276, providencie a intimação de T.H.L., acima indicado, para justificado o descumprimento do acordo de não persecução penal e iniciar o cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Servirá a presente, por cópia digitada, como decisão-mandado. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA FREITAS CRUZ (OAB 454017/SP)
5. Processo 15004863020238260607
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500486-30.2023.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500486-30.2023.8.26.0607; Assunto: Desacato; Apelante: EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS; Advogada: Elaine Cristina Freitas Cruz (OAB: 454017/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 15001303520238260607
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500130-35.2023.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500130-35.2023.8.26.0607; Assunto: Leve; Apelante: RENAN ALVES PEREIRA; Advogada: Elaine Cristina Freitas Cruz (OAB: 454017/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 15000085120258260607
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500008-51.2025.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.A. - Vistos. Em atenção à decisão de fl. 79, certifique a serventia se houve resposta acerca da qualificação da vítima, conforme determinado na decisão supramencionada. Intime-se. - ADV: MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), ELAINE CRISTINA FREITAS CRUZ (OAB 454017/SP)
8. Processo 10002527120248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000252-71.2024.8.26.0607 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daiana Cristina Marion Monteiro - Em face do exposto, indefiro o pedido de desbloqueio do numerário constrito nas fls. 80/81. 2. Após a preclusão da presente decisão, providencie a serventia a elaboração de minuta para transferência do valor bloqueado nas fls. 80/81 (R$ 13.318,74) para conta judicial vinculada ao presente feito. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da referida quantia em favor da parte exequente, devendo, para tanto, juntar aos autos o formulário MLE. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA FREITAS CRUZ (OAB 454017/SP)