Elisandra Aparecida Rodrigues Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 10005067320258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000506-73.2025.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.P. - F.A.P. - Vistos. 1- Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo, vide Acórdão juntado às fls. 97/104. 2- Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Transcorrido o prazo, voltem-me para o saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357 do CPC ou para o julgamento antecipado do pleito, se o caso, consoante artigos 355 e 356, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: FELIPE BORGES ARGENTINI (OAB 465408/SP), ELISANDRA APARECIDA RODRIGUES VICENTE (OAB 454022/SP)
3. Processo 10102589720248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010258-97.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.G.N.P. - J.C.M.O. - Fica designada AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/08/2025 às 10h30, na modalidade virtual, através da plataforma MICROSOFT TEAMS. Em caso de dúvidas, para maiores informações a respeito de sua participação ligue 4635-8615/4635-8613 ou acesse https://www.tjsp.jus.br/Download?CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Registra-se que considerando que a conciliação atende interesse público, e sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, parágrafo único, incs. II e VI do Código de Ética da OAB) o comparecimento do advogado, caso tenha sido constituído, e das partes é obrigatório. Os patronos serão intimados pela imprensa oficial e deverão promover o comparecimento das partes. Caso seja representada pela Defensoria Pública será expedida Carta de Intimação. A audiência deverá ser acessada, por partes e advogados, através do link abaixo: - ADV: ELISANDRA APARECIDA RODRIGUES VICENTE (OAB 454022/SP), LUIS CARLOS DIAS DA SILVA (OAB 165372/SP), MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB 116042/SP)
4. Processo 00116121020258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011612-10.2025.8.26.0502 (processo principal 7026144-48.2014.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Edinilson Felisberto da Rocha - Vistos. Intime-se o agravante para instruir o agravo com as peças necessárias. - ADV: ELISANDRA APARECIDA RODRIGUES VICENTE (OAB 454022/SP)
5. Processo 10006485720235020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1000648-57.2023.5.02.0492 RECLAMANTE: FERNANDA SUELLEN ALVES DA SILVA RECLAMADO: E&F MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PERIFERICOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6fc761 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Suzano/SP. SUZANO/SP, data abaixo. EVERTON MARTINS DO PRADO DESPACHO   Vistos Libere-se à reclamante o depósito recursal Id ca28de9.  Deverá a autora, no prazo de 5 dias após a intimação da expedição do alvará, comprovar nos autos o valor soerguido.  Após, atualizem-se os cálculos e intimem-se as 3ª e 4ª reclamadas para que comprovem o pagamento do débito remanescente, no prazo de 5 dias. Na ausência de comprovação, oficie-se à seguradora, com cópia da apólice Id 925310b, para que efetue o pagamento, no prazo de 10 dias. SUZANO/SP, 02 de julho de 2025. RICHARD WILSON JAMBERG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. - BANCO SAFRA S A
6. Processo 10006485720235020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1000648-57.2023.5.02.0492 RECLAMANTE: FERNANDA SUELLEN ALVES DA SILVA RECLAMADO: E&F MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PERIFERICOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6fc761 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Suzano/SP. SUZANO/SP, data abaixo. EVERTON MARTINS DO PRADO DESPACHO   Vistos Libere-se à reclamante o depósito recursal Id ca28de9.  Deverá a autora, no prazo de 5 dias após a intimação da expedição do alvará, comprovar nos autos o valor soerguido.  Após, atualizem-se os cálculos e intimem-se as 3ª e 4ª reclamadas para que comprovem o pagamento do débito remanescente, no prazo de 5 dias. Na ausência de comprovação, oficie-se à seguradora, com cópia da apólice Id 925310b, para que efetue o pagamento, no prazo de 10 dias. SUZANO/SP, 02 de julho de 2025. RICHARD WILSON JAMBERG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA SUELLEN ALVES DA SILVA
7. Processo 21847000920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2184700-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. R. C. - Agravada: L. P. S. - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. O AGRAVANTE ALEGA INCAPACIDADE DE ARCAR COM DESPESAS PROCESSUAIS SEM COMPROMETER SUA SUBSISTÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O AGRAVANTE COMPROVOU A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NECESSÁRIA PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A UNIVERSALIDADE DE ACESSO AO JUDICIÁRIO NÃO CONSAGRA GRATUIDADE AMPLA, EXIGINDO COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. 4. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO AGRAVANTE NÃO COMPROVAM HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, CONSIDERANDO SUA RENDA MENSAL E CAPACIDADE DE ARCAR COM DESPESAS PESSOAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. CONCEDIDO PRAZO DE CINCO DIAS PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEMANDA COMPROVAÇÃO OBJETIVA DE IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA. 2. A MERA ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO É SUFICIENTE PARA DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elisandra Aparecida Rodrigues Vicente (OAB: 454022/SP) - 4º andar
8. Processo 00011169520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001116-95.2025.8.26.0606 (processo principal 1003162-55.2016.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - A.L.B.M. - - G.B.M. - W.F.C.M. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, será a parte intimada por carta a dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ELISANDRA APARECIDA RODRIGUES VICENTE (OAB 454022/SP), NEUZA MARIA DE OLIVEIRA AKAMINE (OAB 122797/SP), ELISANDRA APARECIDA RODRIGUES VICENTE (OAB 454022/SP)