Fabio Piva Pellis

Processos do Advogado

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2. Processo 10000039820238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000003-98.2023.8.26.0270 - Guarda de Família - Guarda - T.C.D. - D.H.C. - - C.S.G. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) laudo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALEXANDRE BAUTISTA RAMOS (OAB 227944/SP), FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP), NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 74845/SP)
3. Processo 10029782520258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002978-25.2025.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sergio Francisco de Araujo - - Silvio Francisco de Araujo - - Celso Francisco de Araujo - - Solange Aparecida de Araujo Faria - Vistos. Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita à parte autora. Oficie-se ao INSS, solicitando certidão de inexistência ou de existência de dependentes habilitados em nome do(a) falecido(a) acima qualificado(a), bem como a Agencia Bancaria, solicitando informações acerca do saldo existente nas constas ali mencionadas e das hipóteses autorizadoras do levantamento, bem como sobre a viabilidade do levantamento das quantias, mediante alvará. Sem prejuízo, informe a parte autora se o falecido deixou bens, bem como sobre eventual existência de processo de inventário. Em caso negativo, deverá juntar certidão do Cartório Distribuidor. Via digitalmente assinada e devidamente instruída da decisão servirá como oficio, que deverá ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP), FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP), FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP), FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP)
4. Processo 15034183220238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503418-32.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Fatima Mello Brinquedos Me - Vistos. Considerando que houve o bloqueio total do valor do débito (fls. 42/48) e que os valores foram transferidos da conta bloqueada (onde não incide a remuneração das contas de depósito judicial) para conta judicial à disposição do juízo (fls. 49), expeça-se guia de levantamento de valores/MLE (R$ 3.959,36 + acréscimos legais) em favor da exequente. Após o pagamento, manifeste-se a Fazenda acerca da quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP)
5. Processo 15034183220238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503418-32.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Fatima Mello Brinquedos Me - Vistos. Considerando que houve o bloqueio total do valor do débito (fls. 42/48) e que os valores foram transferidos da conta bloqueada (onde não incide a remuneração das contas de depósito judicial) para conta judicial à disposição do juízo (fls. 49), expeça-se guia de levantamento de valores/MLE (R$ 3.959,36 + acréscimos legais) em favor da exequente. Após o pagamento, manifeste-se a Fazenda acerca da quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP)
6. Processo 15000508320218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500050-83.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO KURIHARA BARROS - - TIAGO DA SILVA TOMAZELA CHIQUITO - Vistos. 1. Intime-se pessoalmente a Defesa, cujo teor do V. Acórdão deverá ser visualizado nos autos digitais, conforme o determinado a fls. 466. 2. Com o trânsito em julgado do V. Acórdão, certifique-se e voltem conclusos. Itapeva, 18 de junho de 2025. - ADV: FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP), VICTOR RONCON DE MELO (OAB 270918/SP)
7. Processo 10002715520238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000271-55.2023.8.26.0270 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes- Sicredi Novos Horizontes PR/SP/RJ - Brenda Cristina de Andrade Fogaca (Comercial Dois Irmao) - - Brenda Cristina de Andrade Fogaça - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento de R$62.965,77, com atualização monetária e juros de mora pela SELIC, desde o ajuizamento da demanda. - ADV: FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP)
8. Processo 10047713320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004771-33.2024.8.26.0270 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Pamela Maria Rodrigues dos Santos - Ciência às partes do retorno dos autos vindos da segunda instância. Requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de até trinta dias. Na inércia, os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: FABIO PIVA PELLIS (OAB 454039/SP)