Loise Gabriely Souza Borges

Processos do Advogado

1. Processo 00050323120118260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005032-31.2011.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: J B dos Santos Comercio de Calhas Me - Apelado: Caobianco & Cia Ltda - 1-) A apelação de fls. 107/111, interposta em 15/05/2025, é tempestiva. No entanto, o comprovante do preparo recursal não foi juntado, sendo que a empresa apelante não é beneficiária da justiça gratuita. Considerando que a matéria devolvida ao Tribunal ad quem diz respeito somente à condenação na verba de sucumbência, fixada em 10% do valor da execução, esta é a base de cálculo para a incidência de 4% para o recolhimento do preparo recursal, com a dobra prevista no artigo 1.007, § 4º, do C.P.C., no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. 2-) Decorrido o prazo, independentemente da providência do item 1, retornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227/SP) - Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP) - Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP) - Antonio Carlos Ruiz C Alvelan (OAB: 98932/SP) - 3º andar
2. Processo 20570377720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057037-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Valdecir Turci - Embargdo: Q Campo Produtos Agropecuários Limitada - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATRIBUIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE NA HIPÓTESE. EMBARGOS REJEITADOS. DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP) - Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP) - Valter Fernandes de Mello (OAB: 89165/SP) - Inaia Cecilia Martinez Fernandes de Mello (OAB: 89164/SP) - 3º Andar
3. Processo 00185699520128260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018569-95.2012.8.26.0077 (processo principal 0014804-53.2011.8.26.0077) (077.01.2011.014804/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kjp Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda Me - Bruno Covre Dias Martines & Cia Ltda e outro - Vistos. 1- Fls. 107/112: manifeste-se a parte exequente acerca da exceção de pré-executividade trazida pela parte executada, no prazo de 15 dias. 2- Para análise do pedido de gratuidade processual formulado pela executada, pessoa jurídica, concedo o prazo de 15 (quinze dias) para comprovar que faz jus aos benefícios da assistência judiciária, trazendo aos autos cópia do contrato social/atos constitutivos, do último balanço patrimonial, do último DRE (demonstrativo de resultado de exercício), extratos dos três últimos meses de todas suas contas bancárias (corrente, poupança, títulos de capitalização e demais aplicações), de todas as faturas de cartões de crédito, sem prejuízo de eventual averiguação por este Juízo, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. - ADV: RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), FÁBIO AUGUSTO SIMONETTI (OAB 123312/SP), LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP)
4. Processo 50004679120234036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000467-91.2023.4.03.6328 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: GRANDI SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO - SP498410-A, ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI - SP405214-A, BRUNO BIANCHI DOMINATO - SP328106-A, LOISE GABRIELY SOUZA BORGES - SP454268-A, RAFAEL ARAGOS - SP299719-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
5. Processo 50004679120234036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000467-91.2023.4.03.6328 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: GRANDI SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO - SP498410-A, ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI - SP405214-A, BRUNO BIANCHI DOMINATO - SP328106-A, LOISE GABRIELY SOUZA BORGES - SP454268-A, RAFAEL ARAGOS - SP299719-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
6. Processo 10229605420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1022960-54.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022960-54.2023.8.26.0477; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Praia Grande; Advogada: Carolina dos Reis (OAB: 424139/SP) (Procurador); Apelado: Toshi Tomi Seerviços Ltda Epp; Advogada: Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP); Soc. Advogados: Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227/SP); Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); RepreLeg: Toshihiko Tomiyama
7. Processo 00050323120118260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0005032-31.2011.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro de Andradina; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0005032-31.2011.8.26.0024; Duplicata; Apelante: J B dos Santos Comercio de Calhas Me; Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP); Soc. Advogados: Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227/SP); Apelado: Caobianco & Cia Ltda; Advogado: Antonio Carlos Ruiz C Alvelan (OAB: 98932/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00059183020118260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0005918-30.2011.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro de Andradina; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0005918-30.2011.8.26.0024; Nota Promissória; Apelante: Juliano Bove dos Santos; Advogada: Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP); Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Apelado: Fundação Educacional de Andradina; Advogado: Ademar Mansor Filho (OAB: 168336/SP); Advogado: Sergio Prado Mateussi (OAB: 290677/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 160052/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 15043889120238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504388-91.2023.8.26.0024 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luiz Antonio Dourado dos Santos - Fica, por este ato, intimado o patrono da parte executada para apresentar o cumprimento de sentença para recebimento de seus honorários no formato digital, nos termos do v. acórdão retro. - ADV: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP)
10. Processo 55083131720238090051
    Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)