Loise Gabriely Souza Borges
Loise Gabriely Souza Borges
Número da OAB:
OAB/SP 454268
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
55
Total de Intimações:
72
Tribunais:
TJES, TRF3, TJGO, TJMT, TJSP
Nome:
LOISE GABRIELY SOUZA BORGES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DO PLENÁRIO VIRTUAL, E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES. APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA DA PRÓXIMA SEMANA, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO DE PAUTA (art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES), E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), CONFORME PORTARIA N° 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001093-52.2025.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Matteis Garrafa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001099-59.2025.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Susan Elaine Ferratone - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001083-08.2025.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Matteis Garrafa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001096-07.2025.8.26.0024/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Rafael Boreli Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002493-34.2007.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apelado: Luiz Cezar Freddi Lomba - Apdo/Apte: Ideal Publicidades e Comunicação Visual Ltda Epp - Apelado: Ovidio Dorna Lomba - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES CÍVEIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE CAUSA IMPEDITIVA, SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO BANCO EXEQUENTE. OBSERVÂNCIA DO RECENTE ENTENDIMENTO ESTABELECIDO NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (RESP N. 1.604.412/SC). PRETENSÃO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS PELO JUÍZO “A QUO”. DESCABIMENTO. NÃO SE PODE ATRIBUIR AO CREDOR O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, SOB PENA DE INDEVIDAMENTE BENEFICIAR A PARTE QUE NÃO CUMPRIU OPORTUNAMENTE COM A SUA OBRIGAÇÃO. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA. RATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS, FIXANDO-SE OS HONORÁRIOS RECURSAIS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, POR EQUIDADE, NOS TERMOS DO CONTIDO QUANTO À MATÉRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO DEVIDO METADE DESTE VALOR POR CADA UMA DAS PARTES À OUTRA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) - Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP) - Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP) - Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227/SP) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0005032-31.2011.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005032-31.2011.8.26.0024; Assunto: Duplicata; Apelante: J B dos Santos Comercio de Calhas Me; Soc. Advogados: Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227/SP); Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP); Apelado: Caobianco & Cia Ltda; Advogado: Antonio Carlos Ruiz C Alvelan (OAB: 98932/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0005918-30.2011.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005918-30.2011.8.26.0024; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Juliano Bove dos Santos; Advogada: Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP); Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Apelado: Fundação Educacional de Andradina; Advogado: Ademar Mansor Filho (OAB: 168336/SP); Advogado: Sergio Prado Mateussi (OAB: 290677/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 160052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005554-84.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Anne Caroline Lima Severino - Vistos. A decisão de fls. 165 deve ser correta e integralmente cumprida, quanto às inscrições de que se cuida. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), LOISE GABRIELY SOUZA BORGES (OAB 454268/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2144889-42.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargte: Bruno Covre Dias Martines e Cia Ltda - Embargdo: Conasid Distribuidora de Materiais de Construção Ltda - Trata-se de embargos de declaração, tempestivos, opostos pela agravante em face de pronunciamento a fls. 607, o qual indeferiu a gratuidade de justiça à agravante, nestes termos: Intimada para apresentar documentação atualizada acerca do pedido de gratuidade de justiça, a agravante limitou-se a alegar que já comprovou a ausência de faturamento desde 2018, referindo-se aos documentos a fls. 10/24 - dentre os quais o mais recente se refere ao ano de 2024. Ante a ausência de prova acerca da hipossuficiência financeira da empresa, conclui-se, pois, pelo indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Por conseguinte, intime-se a agravante para comprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 1.007, do CPC). Considerando que a não comprovação do preparo no ato da interposição do recurso se deve ao requerimento de gratuidade, não se cogita, a esta altura, de pagamento em dobro. A embargante alega omissão, pois não houve deliberação quanto ao pedido de especificação acerca da complementação de documentação, a fim de que fossem indicados os documentos necessários para comprovar a hipossuficiência financeira. Ainda, alega que, por um lapso, deixou de juntar documentos relativos ao primeiro semestre de 2025, que instruem a peça de embargos de declaração. É o relatório. Passo a decidir. Não se cogita de omissão. O despacho a fls. 603 foi claro ao determinar a juntada de documentação complementar acerca da hipossuficiência financeira da pessoa jurídica, visto que não fora juntado nenhum documento que indicasse a atual condição financeira da embargante. A embargante optou por alegar que já havia comprovado sua hipossuficiência com os documentos constantes nos autos - que, como já dito, não se prestavam a comprovar a situação atual da embargante - e, sem juntar sequer um documento, a requerer a discriminação dos documentos necessários e a concessão de novo prazo. Seguiu-se a decisão de indeferimento da gratuidade, que deve ser mantida, visto que a embargante foi devidamente intimada para complementar a documentação e optou por insistir na documentação já juntada (e já considerada insuficiente), e requerer, tão somente com base nessa insistência, nova concessão de prazo, o que não prospera. Ainda, eventual lapso quanto à documentação não será suprido em embargos de declaração, como pretende a embargante. Assim, REJEITO os embargos de declaração. São Paulo, 25 de junho de 2025. JOSÉ WILSON GONÇALVES RELATOR - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Advs: Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP) - Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP) - 3º andar