Thales Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00118023920205150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011802-39.2020.5.15.0070 AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA RÉU: PANIFICADORA BELA VISTA DE CATANDUVA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad7d7ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, conheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta decisão. Custas processuais pela executada, no valor de R$ 44,26, a teor do artigo 789-A, V da CLT. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos legais e não havendo interposição de recurso, intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, retificar os cálculos nos termos da fundamentação. ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA BELA VISTA DE CATANDUVA LTDA - ME
3. Processo 00118023920205150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011802-39.2020.5.15.0070 AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA RÉU: PANIFICADORA BELA VISTA DE CATANDUVA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad7d7ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, conheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta decisão. Custas processuais pela executada, no valor de R$ 44,26, a teor do artigo 789-A, V da CLT. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos legais e não havendo interposição de recurso, intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, retificar os cálculos nos termos da fundamentação. ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS PEREIRA
4. Processo 00010476420248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001047-64.2024.8.26.0132 (processo principal 1000627-47.2021.8.26.0132) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Is8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Gisela Moreira dos Santos Cremaschi - - RAFAEL CREMASCHI e outro - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se e dê-se ciência às partes. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO (OAB 462616/SP), EDUARDO SILVANO AVEIRO (OAB 344435/SP), ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO (OAB 462616/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP)
5. Processo 21962690720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196269-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Thales Henrique dos Santos - Agravante: Arnaldo dos Santos Galbeiro - Agravado: IS8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - Interessado: Cremaschi Soluções Em Cosméticos Ltda - Interessado: Gisela Moreira dos Santos Cremaschi - Interessado: rafael cremaschi - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelos patronos da parte exequente contra decisão que rejeitou pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Inicialmente, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, determino à parte interessada a apresentação de TODOS os seguintes documentos: a) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia dos extratos bancários de TODAS contas ativas de sua titularidade, dos últimos três meses; d) cópia das faturas de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha cadastral emitida pela registro comercial competente e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados. Ficam os agravantes cientes de que a não apresentação de quaisquer dos documentos requeridos ou justificação idônea para sua ausência poderá ser motivo para indeferimento do pedido. Prazo: 10 dias. Alternativamente, recolham, as custas processuais no mesmo prazo. Comunique-se ao juízo de primeiro grau a interposição deste recurso. Int. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Advs: Thales Henrique dos Santos (OAB: 454524/SP) - Eduardo Silvano Aveiro (OAB: 344435/SP) - 3º andar
6. Processo 00028228020258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002822-80.2025.8.26.0132 (processo principal 1002025-87.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Francisco da Fonseca Silva - Fresnomaq Indústria de Máquinas S/A e outro - Vistos. Recebo a petição como execução de sentença, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95. Determino a intimação do(a) devedor(a), através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do débito equivalente a R$. 1.429,50, que deverá ser atualizado na data de seu efetivo pagamento, nos termos do art. 523 e seus §§ do CPC, sob pena de multa de 10%. No caso de intimação da parte devedora e não haver pagamento dentro do prazo, a parte credora deverá apresentar memória atualizada do débito, com inclusão dos 10% de multa, lembrando que não são cabíveis os 10% de honorários advocatícios, ante a regra especial do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Com a apresentação do cálculo, desde já fica deferido o bloqueio SISBAJUD, no valor apresentado, com reiteração automática, uma única vez, bem como as consultas on-line através dos sistemas RENAJUD, ARISP, INFOJUD e SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) para tentativa de localização de bens, além da expedição de mandado de constatação de bens e veículos na residência do devedor. Na inércia e na hipótese de diligências infrutíferas, o feito será extinto com base no § 4º do art. 53, "in verbis": "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." Tratando-se de microempresa individual em que há um único integrante no corpo societário, o patrimônio do empresário individual é o mesmo da pessoal natural, confundindo-se de modo que os atos executórios podem recair sobre o patrimônio do sócio, único titular da empresa em questão, não havendo que se falar em desconsideração da personalidade jurídica, sendo dispensável até mesmo sua inclusão ao polo passivo. Se for o caso, providencie-se as pesquisas também em nome do empresário individual. Caso não seja a hipótese dos autos e a parte credora pretenda a desconsideração da personalidade jurídica, deverá dar início ao procedimento em autos apartados, comunicando nestes autos, para suspensão da execução. Quanto às pesquisas de endereço e/ou de bens, a parte credora poderá providenciar o requerimento das informações, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante, fazendo constar que a resposta positiva deverá ser encaminhada diretamente ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CATANDUVA, situado no Parque das Américas, nº 55 Centro Catanduva, CEP 15.800.032, Tel: 3311-4399 ou por e-mail: catanduvajec@tjsp.jus.br. O requerimento poderá ser instruído com cópia desta decisão, válida como autorização deste Juízo, devendo a serventia aguardar a resposta por 30 dias. Fica a parte executada advertida de que, sob pena de rejeição liminar, somente após o depósito ou penhora, isto é, uma vez garantido integralmente o juízo, poderá oferecer embargos à execução, nos mesmos autos, ou seja, sem distribuição por dependência, no prazo de 15 (quinze) dias após o depósito ou intimação da penhora. Este Juízo não aplica outros meios coercitivos que não os de constrição de bens, porque a execução deve recair sobre o patrimônio do devedor e não sobre a sua pessoa, nos exatos termos do art. 789, do CPC. Havendo tarja de urgência nos autos, determina-se a imediata retirada. Intime-se. - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 22076/PR)
7. Processo 00023983820258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002398-38.2025.8.26.0132 (processo principal 1002435-48.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Willian Sanches Grolla - - Cláudia Sanches Vilar - Localiza Rent A Car S/A - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP)
8. Processo 10030239420218260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003023-94.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Antonio Stefano Brunetti Nascimbén - Paula Helena Fernandes Nascimben - Fl.851: Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)