Thales Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00005686320088260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000568-63.2008.8.26.0607 (607.01.2008.000568) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Fernandes Jorge - - Rafael Fernandes Jorge - - Junio Fernandes Jorge - - João Adriano Fuzaro e outro - Brasil Ferrovias Sa - - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito Wilson Roberto Donato Filho, no valor de R$ 4.000,00, mais acréscimos legais, observando-se o formulário MLE de fl. 903. 2. Após a expedição do MLE indicado no item "1" supra, junte a serventia aos autos extrato do portal de custas, devendo certificar a existência de valor remanescente. Em caso positivo, intimem-se as partes para manifestação. Intime-se. - ADV: MARINA MIRANDA BELOTTI (OAB 258237/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), MARINA MIRANDA BELOTTI (OAB 258237/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), MARINA MIRANDA BELOTTI (OAB 258237/SP), MARINA MIRANDA BELOTTI (OAB 258237/SP), THIAGO SALES PEREIRA (OAB 282430/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), MARINA MIRANDA BELOTTI (OAB 258237/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP)
3. Processo 10048431220188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004843-12.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL - Consfran Engenharia e Comercio Ltda - Diego Henrique Figueiredo de Freitas - - Caio Fernandes Dias - - Francisco Giglio Sociedade Individual de Advocacia - - Karina de Morais Gil - - José Divaldo de Ávila Freitas e outro - Vistos. Ante a concordância da exequente a fls. 1025, liberem-se as restrições inseridas pelo sistema CNIB em relação ao imóveis informados pelo interveniente a fls. 990. Fls.991: anote-se e observe-se. Sem prejuízo da determinação supra, cumpra-se a r. Decisão de fls. 754/755, no tocante à inclusão de indisponibilidade Renajud. No mais, manifeste-se a exequente acerca da ocorrência, em tese, da prescrição intercorrente, nos termos do julgamento do Resp 1.340.553/RS, demonstrando, se o caso, as causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Int. - ADV: FRANCISCO GIGLIO (OAB 189246/SP), MATHEUS MENDES MARQUES (OAB 488680/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), ARTUR GRESPI BUENO (OAB 307881/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243964/SP)
4. Processo 10048431220188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004843-12.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL - Consfran Engenharia e Comercio Ltda - Diego Henrique Figueiredo de Freitas - - Caio Fernandes Dias - - Francisco Giglio Sociedade Individual de Advocacia - - Karina de Morais Gil - - José Divaldo de Ávila Freitas e outro - Cientificar Dr. Matheus Mendes Marques, DD. Advogado da interveniente Karina de Morais quanto ao cancelamento efetivado a fls. 1053/1066, em relação às matriculas constantes da petição de fls. 990, salientando-se a necessidade de comparecimento da parte interessada ao Registro de Imóveis para pagamento de emolumentos para posterior efetivo cancelamento pelo Sr. Oficial Registrador. - ADV: FRANCISCO GIGLIO (OAB 189246/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243964/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), ARTUR GRESPI BUENO (OAB 307881/SP), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), MATHEUS MENDES MARQUES (OAB 488680/SP)
5. Processo 10020258720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002025-87.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Francisco da Fonseca Silva - Fresnomaq Indústria de Máquinas S/A e outro - Ciência ao autor sobre o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. O cumprimento da sentença deverá ser distribuído como dependente-petições diversas deste processo - petição de Cumprimento de Sentença: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Públicaa. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 22076/PR)
6. Processo 10048431220188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004843-12.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL - Consfran Engenharia e Comercio Ltda - Diego Henrique Figueiredo de Freitas - - Caio Fernandes Dias - - Francisco Giglio Sociedade Individual de Advocacia - - Karina de Morais Gil - - José Divaldo de Ávila Freitas e outro - Cientificar os Drs. Procuradores das partes interessadas quanto a designação de hastas pública, que será realizada no dia 20/08/2025, referente imóveis matriculados sob nºs 18052 e 18053, ambos do oficial de Registro de Imóveis de Guaíra/SP, conforme documento acostado a fls. 1038/1041, recebido da Vara do Trabalho de Catanduba/SP. - ADV: FRANCISCO GIGLIO (OAB 189246/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 243964/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), ARTUR GRESPI BUENO (OAB 307881/SP), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB 489413/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), MATHEUS MENDES MARQUES (OAB 488680/SP)
7. Processo 10849149720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084914-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Amanda Costa Lopes - - Lucas Minuncio Pereira Gomes - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito em 15 dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Alerto que a classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos e confere agilidade e eficiência ao serviço, na forma do art. 6º do CPC. Int. - ADV: THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP)
8. Processo 00024174420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002417-44.2025.8.26.0132 (processo principal 1008737-64.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C. - F.C.F. - "Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Ante os elementos existentes nos autos, bem como no processo principal, defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 3. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, nas pessoas de seus advogados constituídos, pela imprensa, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado na inicial (fl. 4), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int." - ADV: FERNANDO LOPES PEREIRA (OAB 379418/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)