Ana Carolina Santana Lima De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10009644720228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000964-47.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.X.S. - R.M.F. - Intimação da(s) parte(s) Renato Marinho Ferreira para pagamento das Custas em aberto, nos termos do cálculo de fls. retro, uma vez que, de acordo com o Provimento CG 29/21, nos casos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita e vencer, total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. - ADV: SONIA MARQUES DA CUNHA CYPRIANO (OAB 175198/SP), ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
3. Processo 15016538820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501653-88.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.A.S. - Defiro o pedido ministerial. Requisite-se e junte-se a pesquisa de endereços via Sisbajud, Siel e Infojud. Com a vinda dos resultados, sobrevindo novos endereços, intime-se. Expeça-se o necessário à intimação da vítima no endereço fornecido (f. 131). Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
4. Processo 15016538820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501653-88.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.A.S. - Defiro o pedido ministerial. Requisite-se e junte-se a pesquisa de endereços via Sisbajud, Siel e Infojud. Com a vinda dos resultados, sobrevindo novos endereços, intime-se. Expeça-se o necessário à intimação da vítima no endereço fornecido (f. 131). Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
5. Processo 11053597620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Carolina Santana Lima de Sousa (OAB 454616/SP) Processo 1105359-76.2024.8.26.0002 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Reqte: R. P. S. , M. M. P. da S. - Vistos. Fls. 56: tendo em vista que o nome do menor está atualmente vinculado à publicação, no momento não é possível excluí-lo do polo ativo, por questões operacionais do SAJ. Assim, após a publicação, providencie a Serventia a exclusão dele do cadastro da ação, tendo em vista que a criança não é parte legítima para pleitear o suprimento da autorização paterna. Sem prejuízo, tendo em vista que a autora juntou apenas a reserva das passagens (fls. 57/59), concedo-lhe o prazo suplementar de 10 dias para que junte as reservas do hotel no qual pretende se hospedar durante a viagem. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int.
6. Processo 15094083320238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Feller (OAB 296848/SP), Marcela Urbanin Akasaki (OAB 359237/SP), Gislene Pereira da Silva (OAB 413144/SP), Ana Carolina Santana Lima de Sousa (OAB 454616/SP), Gilmar Vieira da Silva (OAB 457640/SP) Processo 1509408-33.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HUGO RIBEIRO DE SANTANA, BRUNO GUILHERME GONCALVES - Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento requerido às fls. 445 por IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ON-LINE S.A.. No mais, proceda-se conforme determinado no despacho de fls. 442. Intime-se.
7. Processo 10287972320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Campos Mesquita (OAB 411711/SP), Gislene Pereira da Silva (OAB 413144/SP), Ana Carolina Santana Lima de Sousa (OAB 454616/SP) Processo 1028797-23.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Í. A. C. - Reqdo: A. C. S. - Vistos. O feito tem por objeto a fixação de alimentos ao infante. Audiência de conciliação infrutífera. Passo ao saneamento. 1.As partes são legítimas e capazes, estando bem representadas nos autos, bem como presente o interesse processual, na modalidade necessidade e adequação, e possível juridicamente o pedido. Assim, presentes as condições da ação e pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido, dou o feito por SANEADO e fixo como ponto controvertido: a possibilidade do genitor. 2.Para tanto, DEFIRO a quebra do sigilo bancário e fiscal do alimentante, uma vez que necessário para evidenciar sua condição financeira. 2.1.Providencie-se a pesquisa de contas bancárias do réu por meio do sistema Sisbajud. Com a vinda da resposta, oficie-se às instituições financeiras em que o réu mantém relação contratual para que sejam encaminhados os saldos e extratos da conta bancária, poupança, aplicações e investimentos financeiros mantidos pelo réu. A referida pesquisa, considerando o princípio da atualidade que deve reger os alimentos, deverá ser limitada aos últimos 06 meses. 2.2.Providencie-se, ainda, a pesquisa das declarações de imposto de renda do réu relativas aos últimos dois exercícios, por meio do Sistema Infojud. 3. Providencie-se, ainda, a pesquisa RENAJUD para verificação de veículos em nome do réu. 4. Expeça-se ofício ao INSS para obtenção da CNIS do réu. Com a vinda destas informações, dê-se ciência às partes e ao Ministério Público. Int.
8. Processo 11053597620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Carolina Santana Lima de Sousa (OAB 454616/SP) Processo 1105359-76.2024.8.26.0002 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Reqte: R. P. S. , M. M. P. da S. - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para que a requerente atenda à cota ministerial de fls. 52/53. Cumpridas as providências, abra-se nova vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado a fls. 30. Int.