Ana Carolina Santana Lima De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 15083509220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
3. Processo 00055942820198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005594-28.2019.8.26.0002 (processo principal 0002864-49.2016.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.S. - R.M.S. - Defiro ao requerido a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado. - ADV: RICARDO BATISTA DA SILVEIRA (OAB 324806/SP), ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
4. Processo 10847350620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084735-06.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S.M. - - G.S.M.S. - - C.E.S.M.S. - Fls. 46/47: anote-se a renúncia. Intime-se o autor, por carta, para constituir novo advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP), ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP), ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
5. Processo 10847350620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084735-06.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S.M. - - G.S.M.S. - - C.E.S.M.S. - Fls. 46/47: anote-se a renúncia. Intime-se o autor, por carta, para constituir novo advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP), ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP), ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
6. Processo 10287972320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028797-23.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.C. - A.C.S. - Vistos. Fls. 333/335: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO CAMPOS MESQUITA (OAB 411711/SP), GISLENE PEREIRA DA SILVA (OAB 413144/SP), ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
7. Processo 00126319620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012631-96.2025.8.26.0002 (processo principal 1083578-95.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.T.R.E.S. - Petição(ões) Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da Justificava / Impugnação à Execução juntada. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
8. Processo 10082000220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008200-02.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.J.R.O. - Vistos. Providencie-se a pesquisa Petrus para localização do endereço da parte requerida. Caso resulte endereço ainda não diligenciado, cite-se e intime-se. Obtendo-se mais de um endereço ainda não diligenciado, nos termos do § 3º inciso II do artigo 1.012 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento CG 27/2023, dê-se ciência ao(à) requerente para que indique a ordem de preferência na expedição dos mandados. Restando negativas todas as diligências, abra-se vista ao(à) requerente para se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)