Ana Carolina Santana Lima De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 15083509220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Intime-se o réu da sentença por edital. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
2. Processo 15083509220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Intime-se o réu da sentença por edital. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
3. Processo 15083509220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Intime-se o réu da sentença por edital. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
4. Processo 15083509220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Intime-se o réu da sentença por edital. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
5. Processo 15083509220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Intime-se o réu da sentença por edital. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
6. Processo 10489929520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048992-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.O.S. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação do regime de convivência paterna relativamente ao menor Wallace. Defiro os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. Ao MP. Int. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
7. Processo 15077656520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507765-65.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - MICHEL SEVERINO RAIMUNDO DE ALCANTARA - Autos IP digitais controle nº 799/2024: Vistos. Diante da manifestação ministerial de fls. 78, intime-se a Defesa do indiciado para que comprove em cinco dias o cumprimento do acordado no ANPP homologado às fls. 53/54, sob pena de rescisão do Acordo e prosseguimento do processo. Int. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
8. Processo 15083509220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
9. Processo 15083509220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)
10. Processo 15083509220238260228
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508350-92.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso I, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP)