Fernanda Carolina Machado Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00110843220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011084-32.2023.8.26.0506 (processo principal 1008632-66.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rafael Feria Muzel - Ariane Souza de Carvalho - Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido, sem manifestação da parte interessada. Assim sendo, manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorridos, tratando-se de execução/cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando provocação. Decorridos, tratando-se de ação de conhecimento, expedir-se-á carta AR de intimação para andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP), AMARILDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 79606/SP), FERNANDA CAROLINA MACHADO DA SILVA (OAB 454760/SP)
2. Processo 10278117820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027811-78.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Guedes dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, a fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, comprove a parte interessada que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último contracheque e/ou última declaração de imposto de renda. Na ausência destes documentos, deverão ser juntados outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAROLINA MACHADO DA SILVA (OAB 454760/SP)
3. Processo 50214714420248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10039110320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003911-03.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.E. - P.C.V.E. - Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício juntada ao feito. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), FERNANDA CAROLINA MACHADO DA SILVA (OAB 454760/SP), EVERSON CATANEO DA ROSA (OAB 521973/SP)
5. Processo 10405814020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040581-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Enici Nunes de Oliveira Costa - Reserva Real Incorporações Spe Ltda - Vistos. 1 - Ante o contexto dos autos, dado o expresso interessa manifestado pelo autor e não havendo oposição da ré, considerando a possibilidade de melhor solução da controvérsia de forma consensual, concito as partes à conciliação. Para tanto, apresente a parte ré endereços de e-mail válidos para participação no ato, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se aqueles já indicados pela autora às fls. 362. 2 - Após, providencie a Serventia o necessário a fim de que seja feita no âmbito do CEJUSC, preferencialmente de forma virtual, encaminhando-se os autos ao referido setor para a designação de data. 3 - Com a informação de data e modo a ser realizada a audiência, intimem-se as partes pela imprensa para comparecimento. Intime-se. - ADV: LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FERNANDA CAROLINA MACHADO DA SILVA (OAB 454760/SP)
6. Processo 50171737220258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5017173-72.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: ISABELA CRISTINA LIMA CASSIANO CPF: 021.290.856-10 RÉU: ERICK ESPINDOLA CAVALHEIRO CPF: 029.858.676-22 DESPACHO Vistos. Cuida-se de ação ordinária proposta por ISABELA CRISTINA LIMA CASSIANO em desfavor de ERICK ESPÍNDOLA CAVALHEIRO, todos qualificados. Decido. Do valor atribuído à causa Verifico que a parte autora atribuiu à demanda o valor de e R$10.000,00 (dez mil reais), que se refere ao pedido de condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Todavia, com a presente demanda, a parte autora pretende também a declaração de inexistência de débito no valor de R$928,47 (novecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Nos termos do artigo, 292, inciso VI do CPC: “na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles;” Ante o exposto, de ofício, nos termos do artigo 292, §3° do CPC, altero o valor da causa para R$10.928,27 (dez mil, novecentos e vinte oito reais e quarenta e sete centavos). Anote-se no sistema PJE o novo valor atribuído à causa. Do pedido de gratuidade da justiça INTIME-SE a parte autora para comprovação da hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do requerimento da gratuidade de justiça, devendo ser demonstrado através das últimas anotações na CTPS, ou proventos recebidos, ou apresentação do Decore, além de extratos bancários de contas de sua titularidade e cartões de crédito, dos últimos três meses, declaração do imposto de renda apresentada na Receita Federal ou declaração de isenção, certidão atualizada de propriedade de bem móvel, imóvel ou semovente. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Uberaba, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GAMEIRO VIVANCOS Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
7. Processo 10007370720248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000737-07.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Elias de Oliveira - Eudora Boticário Produtos de Beleza Ltda - Com fundamento nos arts 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso pretendam produzir prova oral em audiência (artigo 455, do Código de Processo Civil), deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo em evidência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FERNANDA CAROLINA MACHADO DA SILVA (OAB 454760/SP)
8. Processo 10011984220258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001198-42.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - N.A.C. - A.C.G.J. - - L.R.S. - Manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP), LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP), FERNANDA CAROLINA MACHADO DA SILVA (OAB 454760/SP), FERNANDA CAROLINA MACHADO DA SILVA (OAB 454760/SP), ANA PAULA COCCE (OAB 152756/SP)