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Fernanda Veronica Do Nascimento

Fernanda Veronica Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 454764

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 66
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000833-79.2025.8.26.0695 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.O.S. - - J.A.B.S. - - M.B.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado extrajudicialmente entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas na petição de fls. 1/6 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Considerando a natureza consensual da ação, concedo os benefícios da Gratuidade de Justiça às partes. Anote-se. Serve a presente como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pela parte interessada ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nazaré Paulista, para que proceda, à margem do assento de casamento dos requerentes, sob Matrícula nº 121764 01 55 2016 2 00028 066 0002992 66, à necessária averbação. A requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja,JULIANA APARECIDA BORGES. Serve a presente como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada à empresa POLIFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 03.605.694/0001-89, Avenida Tiradentes, 18, CEP: 12955-000, Bom Jesus dos Perdões/SP, para que proceda com os devidos descontos, diretamente na folha de pagamento, no valor de 22% do rendimento líquido, incluído salário, gratificações, adicionais, comissões, horas extras, verbas rescisórias, 13º salário e férias, do colaborador WILKER DE OLIVIERA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 409.998.048-04. O valor descontado deverá ser depositado integralmente em conta indicada pela genitora da criança, Sra. JULIANA APARECIDA BORGES SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 468.157.978-56. Transitada em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000742-28.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Joao Evangelista Tomaz - Mancini Leiloes - - Fernando Alonso dos Santos - - Higor dos Santos Silva - - Banco Santander S/A - Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, apenas para prestar os esclarecimentos acima, sem atribuir-lhes efeito modificativo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), SIMÃO VERISSIMO MELLO VIEIRA (OAB 210170/RJ), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500578-35.2023.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - PAULA SILVA DE MORAIS e outro - WILLIAM DE SOUZA GASPAR - LEANDRO DE BARROS - - RENATO ALVES PINHEIRO - - GILVAN DOS SANTOS e outro - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 742/753. Por primeiro, cumpra-se a determinação de fls. 759, intimando-se o(a) defensor(a) do réu RENATO nomeado(a) à fl. 282, certificando-se, após, o trânsito em julgado. Transitado em julgado o acórdão, lance-se os nomes dos réus LEANDRO, RENATO e GILVAN no sistema informatizado, expedindo-se Guia de Recolhimento diretamente no site do CNJ, nos termos do Comunicado CG 67/2025, encaminhando-a ao DEECRIM competente. Arbitro honorários aos defensores nomeados nos termos do convênio OAB/DEPE, expedindo-se as competentes certidões. Ciência ao Ministério Público. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao contador judicial para cálculo da multa e/ou taxa judiciária eventualmente imposta. Com o retorno, intime-se o réu para o recolhimento do valor no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de descumprimento, fica desde já determinada a expedição da certidão para lançamento do débito com a taxa judiciária em dívida ativa e de certidão para eventual execução da multa pelo Ministério Público. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP), WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB 490963/SP), WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB 490963/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000521-91.2023.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Elisa Nicole de Almeida Moraes dos Santos - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 311/323. Por primeiro, cumpra-se a determinação de fls. 328, intimando-se o(a) defensor(a) nomeado(a) à fl. 208, certificando-se, após, o trânsito em julgado. Transitado em julgado o acórdão, lance-se o nome do réu no sistema informatizado, expedindo-se Guia de Recolhimento e encaminhando-a à VEC competente. Arbitro honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DEPE, expedindo-se a competente certidão. Ciência ao Ministério Público. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao contador judicial para cálculo da multa imposta. Com o retorno, intime-se o réu para o recolhimento do valor no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de descumprimento, fica desde já determinada a expedição de certidão para eventual execução da multa pelo Ministério Público. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500334-14.2020.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-14.2020.8.26.0695; Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: N. P. de P.; Advogada: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030776-54.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Idoneidade Soluções Administrativas Ltda. - ME e outro - Vistos. O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto, homologo a transação firmada entre as partes às folha(s) 214/220 e suspendo o curso do processo/fase de execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil até o cumprimento da obrigação pela parte executada. O cumprimento da obrigação deverá ser noticiado pelas partes para posterior extinção do processo/fase de execução na forma disposta pelos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001579-78.2024.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marineide de Jesus - Vistos. O feito encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias. INTIME-SE pessoalmente a parte autora a dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser realizada no endereço constante da inicial ou, se o caso, no último endereço declinado nos autos. Caso constatado que a parte mudou-se sem informar o Juízo, a intimação será considerada válida, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Caso já oferecida contestação, deverá a parte requerida informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se concorda com a extinção do feito (art. 485, § 6º, CPC), o que, no silêncio, será presumido. Aperfeiçoada a intimação e decorrido o prazo sem adoção das medidas cabíveis, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500038-16.2025.8.26.0695 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - O.L.R.F. - Vistos. Fl.168: Defiro. Atualize o cadastro de partes, excluindo o(s) advogado(s). No mais, cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls.165, regularizando a representação processual do investigado no sistema SAJ. Int. - ADV: WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB 433248/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500038-16.2025.8.26.0695 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - O.L.R.F. - Vistos. Fl.168: Defiro. Atualize o cadastro de partes, excluindo o(s) advogado(s). No mais, cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls.165, regularizando a representação processual do investigado no sistema SAJ. Int. - ADV: WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB 433248/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000681-31.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.P.S. - G.M.S.P.S. - Autos com vista à parte contrária para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB 440347/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
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