Fernanda Veronica Do Nascimento

Fernanda Veronica Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 454764

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 73
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000252-19.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1007033-74.2023.8.26.0048) (processo principal 1007033-74.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Souza Alves da Silva - Nota de cartório: Fls. 167. Decorrido. Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000659-86.2025.4.03.6123 AUTOR: GIRLANE VIEIRA DE AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO - SP454764 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca dos vícios apontados na informação de irregularidade da inicial anexada aos autos, providenciando o necessário para regularização de todos os itens apontados no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008008-75.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - BRENDA LAIS LIMA RIBEIRO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Bom Jesus dos Perdões/SP. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000197-50.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L.G. - - R.S.L.S. - - A.M.L. - - J.C. - - L.A.L.C. - - T.A.L. - - E.A.L.S. - - D.T.L. - - T.G.L. - - F.A.G. - Ante o certificado à fl. 650, chamo o feito à ordem para DETERMINAR a expedição de MLE da totalidade do saldo depositado em conta judicial vinculada ao feito em benefício da alimentanda, Sra. Olívia. Contudo, verifico que as informações prestadas à fl. 647 são insuficientes para a diligência determinada. Nesse sentido, intima-se a peticionante de fl. 647 para identificar a instituição bancária vinculada aos dados apresentados, no prazo de 05(cinco) dias. Após, expeça-se MLE, independente de apresentação de formulário. Exaurida a diligência, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: KIANE DE MATTOS GOMES (OAB 497933/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), KIANE DE MATTOS GOMES (OAB 497933/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008008-75.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRENDA LAIS LIMA RIBEIRO - Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000681-31.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.P.S. - G.M.S.P.S. - Ciência ao(s) patrono(s) do cadastro efetuado no sistema, encontrando-se os autos com acesso liberado. - ADV: ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB 440347/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500334-14.2020.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500334-14.2020.8.26.0695; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: N. P. de P.; Advogada: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764/SP) (Defensor Dativo)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000221-71.2023.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Expedito Baldim - - Marina Aparecida Bueno Baldin - Reitera-se a intimação de fls. 410. No silêncio, serão os autos remetidos ao arquivo, nos moldes deferidos pela decisão de fls. 399. - ADV: WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001281-07.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.V.B.N. - Nota do cartório: Ciência às partes sobre as fls. 148/152, para que requeiram o que for de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001183-04.2024.8.26.0695 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.A.S. - V.R.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) Decretar a interdição de VITÓRIA REGINA ANICETO SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 50.407.959-1, inscrita no CPF nº 396.195.778-92, residente e domiciliada na Rua Capitão Manoel de Almeida Passos nº 525, bairro Centro, município de Bom Jesus dos Perdões/SP, CEP: 12955-000, declarando-a relativamente incapaz para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do art. 4º, III, do Código Civil; b) Nomear SANDRA MARIA ANICETO SERGIO, brasileira, portadora do RG nº 33.664.217-9, inscrita no CPF nº 283.656.658-24, como curadora definitiva da interditada, confirmando a tutela antecipada anteriormente deferida. Providencie a Serventia o necessário nos termos do §3º do artigo 755 do Código de Processo Civil, notadamente quanto às publicações referenciadas ("§ 3º A sentença de interdição será inscrita no registro de pessoas naturais e imediatamente publicada na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente."). Por medida de celeridade e economia processual, servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO DE REGISTRO DA INTERDIÇÃO PARCIAL NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS (VITÓRIA REGINA ANICETO SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 50.407.959-1, inscrita no CPF nº 396.195.778-92, residente e domiciliada na Rua Capitão Manoel de Almeida Passos nº 525, bairro Centro, município de Bom Jesus dos Perdões/SP, CEP: 12955-000). Também por medida de celeridade e economia processual, servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, para os fins de direito. Confirmo a tutela antecipada deferida às fls. 35/36 e nomeio o autor para exercer o cargo de curador definitivo, sob compromisso, até que, eventualmente, sobrevenha a capacidade plena da parte ré, o que poderá ensejar a revisão da declaração de incapacidade relativa. Consigna-se que o curador deverá abster-se de alienar ou onerar quaisquer bens da parte relativamente incapaz sem a devida autorização judicial, além do que, os eventuais importes previdenciários/assistenciais a serem percebidos, deverão ser integralmente empregados em atenção à sua saúde, alimentação e bem-estar. Ainda, registre-se que a curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, ao trabalho e ao voto do relativamente incapaz, nos termos do artigo 85, § 1º, da Lei n.º 13.146/2015. Lavre-se o termo de curatela, devendo constar as restrições acima delineadas. Depois de registrada a sentença, intime-se o curador para assinar, em cinco dias, o termo de compromisso. Em observância ao princípio da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de resistência pela parte ré. Arbitro os honorários da advogada indicada para defender os interesses da interditanda (fl. 108), conforme a Tabela de Honorários do Convênio OAB/SP-Defensoria Pública de São Paulo. Expeçam-se certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. P. I. C - ADV: LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
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