Fernanda Veronica Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 15000381620258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500038-16.2025.8.26.0695 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - O.L.R.F. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. Reitere-se a solicitação à autoridade policial a respeito do andamento das investigações, bem como sobre quais diligências já foram realizadas e se já foi procedido à oitiva do averiguado, ressaltando-se que este encontra PRESO. No mais, regularize-se a representação processual do investigado no sistema SAJ. - ADV: WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
3. Processo 15000486020258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500048-60.2025.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.F.R. - Vistos, Em que pesem as alegações da defesa, os argumentos apresentados se confundem com o mérito e com ele serão dirimidos, sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. 1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de setembro de 2025, às 16 horas, a ser realizada de forma híbrida, sendo o acesso daqueles que optarem pelo meio virtual por meio da plataforma Microsoft Teams, via computador ou smartphone, atravésde linkde acesso à reunião virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 1.1. A audiência será realizada utilizando a ferramenta MicrosoftTeams, via computador ou smartphone, atravésde linkde acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 1.2.Todos os envolvidos deverão acessar a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado. 1.3. No dia da audiência, todos os participantes deverão acessar o link da reunião virtual, ficando à disposição para ingressar na salana hora em quechamado, devendo apresentar seu documento original e identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo (a) juiz (a). 2.INTIMEM-SEas partes. 2.1.Serve o presente como mandado e/ou ofício de requisição("O convite para a audiência virtualnãodispensa a intimação respectiva."), devendo a Serventia certificar caso haja testemunha/vítima protegida. 2.2. O OFICIAL DEVERÁ COLHER OS NÚMEROS DOS CELULARES DE TODOS OS INTIMADOS E SEUS E-MAIL'S PESSOAIS. Providenciem as partes a disponibilização de e-mail para que lhes sejam enviado o link de acesso à audiência ora designada. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Caso o intimando não possua meios de participar em audiência virtual, deverá o Oficial de Justiça certificar esta circunstância, constar o número de telefone de contato da parte, se existente, e INTIMÁ-LO a comparecer ao fórum da comarca no dia determinado, com 30 (trinta) minutos de antecedência. Intimem-se. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
4. Processo 15000486020258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500048-60.2025.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.F.R. - Vistos, Em que pesem as alegações da defesa, os argumentos apresentados se confundem com o mérito e com ele serão dirimidos, sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. 1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de setembro de 2025, às 16 horas, a ser realizada de forma híbrida, sendo o acesso daqueles que optarem pelo meio virtual por meio da plataforma Microsoft Teams, via computador ou smartphone, atravésde linkde acesso à reunião virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 1.1. A audiência será realizada utilizando a ferramenta MicrosoftTeams, via computador ou smartphone, atravésde linkde acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 1.2.Todos os envolvidos deverão acessar a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado. 1.3. No dia da audiência, todos os participantes deverão acessar o link da reunião virtual, ficando à disposição para ingressar na salana hora em quechamado, devendo apresentar seu documento original e identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo (a) juiz (a). 2.INTIMEM-SEas partes. 2.1.Serve o presente como mandado e/ou ofício de requisição("O convite para a audiência virtualnãodispensa a intimação respectiva."), devendo a Serventia certificar caso haja testemunha/vítima protegida. 2.2. O OFICIAL DEVERÁ COLHER OS NÚMEROS DOS CELULARES DE TODOS OS INTIMADOS E SEUS E-MAIL'S PESSOAIS. Providenciem as partes a disponibilização de e-mail para que lhes sejam enviado o link de acesso à audiência ora designada. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Caso o intimando não possua meios de participar em audiência virtual, deverá o Oficial de Justiça certificar esta circunstância, constar o número de telefone de contato da parte, se existente, e INTIMÁ-LO a comparecer ao fórum da comarca no dia determinado, com 30 (trinta) minutos de antecedência. Intimem-se. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
5. Processo 00004112920228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000411-29.2022.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel Querino do Nascimento - - Cícero Kaio da Silva - - Vinícius Gonçalves da Rocha e outros - Vistos. Defiro cota retro. Oficie-se novamente ao(à) 1ª Vara Federal de Bragança Paulista para que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê integral cumprimento à cota ministerial de fl. 778/779, que deve seguir em anexo. Instrua o presente ofício com cópia do despacho-ofício de fls. 765 e resposta de fls. 771/772. Anoto que tratando-se de vara digitalizada, inviável a remessa física destes autos, salientando que o mesmo encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, a saber: www.tj.sp.gov.br. Segue senha: Senha de acesso da parte ativa principal. Vale o presente despacho como ofício. Ao ensejo, apresento a Vossa Senhoria, meus protestos de elevada estima e consideração. Intime-se. Nazaré Paulista, data à margem direita do documento. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP), JULIO SOARES NORONHA (OAB 336301/SP), ELLEN ALVES LOPES (OAB 422121/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)
6. Processo 10007904520258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000790-45.2025.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alice Goncalves - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a petição inicial não está acompanhada de documentos suficientes que demonstrem, de forma mínima, o alegado esbulho da posse, conforme exige o art. 561, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos documentos que comprovem o esbulho da posse alegado, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Intime-se - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP)
7. Processo 10007621520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000762-15.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1001449-70.2024.8.26.0604) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - T.S.A.S. - - R.M.S. - - A.E. - S.T.S. e outro - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES (OAB 453084/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP)
8. Processo 10006034220228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000603-42.2022.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - O.A.F. - A.C.A. - - E.O.A. - - E.O.A. - Senha dos autos disponível, conforme determinado. - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)