Geraldo Pereira Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00085705020258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008570-50.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.R. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 454807/SP)
3. Processo 15012097520228260545
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501209-75.2022.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Julyemerson Ferreira Bulhões - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Geraldo Pereira da Silva Junior (OAB: 454807/SP) - Fernando Roberto Sousa do Nascimento (OAB: 425211/SP) - 10ºAndar
4. Processo 15026191720238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502619-17.2023.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.B.R. - Recebo o recurso tempestivo interposto pelo Ministério Público [fls. 228/246]. Processe-se. Intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões. Int. - ADV: FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 454807/SP), FERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 370173/SP)
5. Processo 10032374820258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003237-48.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1503662-52.2024.8.26.0099) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - R.S.S. - Vistos. Homologo o laudo de fls. 97/101, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, junte-se cópia do laudo e desta decisão nos autos principais. No mais, prossiga-se nos autos principais, arquivando-se o presente expediente. - ADV: FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 454807/SP), ALINE NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 534659/SP)
6. Processo 15009247720258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500924-77.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSUÉ DAVID GUILLENT GUTIERRES - - CAMILO APARECIDO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. 1- Presto nesta data, por ofício, as informações pleiteadas. 2- Baixo os autos acompanhados do ofício de informações já digitado em duas laudas, somente no anverso, e assinado. 3- Providencie a Serventia o envio do ofício ao Egrégio Tribunal requisitante, instruindo-o com as cópias indicadas. 4- Junte-se a cópia das informações, juntamente com o comprovante de remessa do respectivo ofício. Intime-se. - ADV: MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 350300/SP), ALINE NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 534659/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 454807/SP), FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP), MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 350300/SP), MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 350300/SP), MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 350300/SP), MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 350300/SP), MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 350300/SP), BIANCA NICOLAU MILAN HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 288142/SP), BIANCA NICOLAU MILAN HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 288142/SP), BIANCA NICOLAU MILAN HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 288142/SP), BIANCA NICOLAU MILAN HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 288142/SP), BIANCA NICOLAU MILAN HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 288142/SP), BIANCA NICOLAU MILAN HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 288142/SP)
7. Processo 00027214520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002721-45.2025.8.26.0099 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LEONARDO DA SILVA MAGDALENA - Vistos. O cálculo de liquidação de penas foi elaborado às fls. 29/30. As partes concordaram com a homologação (fls. 33 e 46). Diante do exposto, APROVO o cálculo de liquidação de pena de fls. 29/30. 1. Oficie-se à Central de Penas Alternativas, para que providencie o encaminhamento do executado LEONARDO DA SILVA MAGDALENA, condenado no processo de 1508660-68.2021.8.26.0099, que tramitou perante a 2ª Vara Criminal do Foro de Bragança Paulista, por infração ao artigo 215-A, do C.P., ao cumprimento de prestação de serviços gratuitos junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos ou outros congêneres, em programas comunitários ou estatais (art.46 do CP). As tarefas devem ser atribuídas conforme as aptidões do condenado, devendo ser cumpridas durante oito horas semanais, aos sábados, domingos ou feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho (art.46, § único do CP), pelo prazo de 01 (um) ano, à razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, totalizando 360 horas, iniciando-se no dia em que efetivamente começar a prestar os serviços. Autorizo a Central a fazer o encaminhamento na forma acima, com relatório em 60 dias. 2.Intime-se o sentenciado para comparecimento à Central de Penas Alternativas, situada à Travessa Silva Pinto, nº 180, Vila Mota, (prédio CADUNICO), Bragança Paulista/SP, CEP 12.903-100, tel. (11)4033-6432, e-mail cpmabraganca@sp.gov.br, no período das 08:30hs às 11:00hs e das 13:00hs às 16:00hs, no prazo de 10 dias, a fim de iniciar a prestação de serviços à comunidade, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Cópia deste despacho, devidamente assinada, servirá como ofício à Central de Penas Alternativas e mandado de intimação. Int. Bragança Paulista, 10 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 454807/SP)
8. Processo 15026191720238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502619-17.2023.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.B.R. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para o fim de ABSOLVER ADEMAR BENTO RAMUALDO, qualificado nos autos, das imputações dos artigos 215-A, caput, c.c. o artigo 226, inciso II, c.c. artigo 61, II, alínea f, todos do Código Penal, que lhe foram feitas, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código Processual Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 370173/SP), FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 454807/SP)