Jéssica Aparecida Tristão Pagotto

Processos do Advogado

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2. Processo 00110786520245150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011078-65.2024.5.15.0047 distribuído para 11ª Câmara - Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301606800000135710948?instancia=2
3. Processo 10048418420238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004841-84.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Juliana Ferreira Muzel Chiavini - - Juliana Ferreira Muzel Chiavini - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP), JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP)
4. Processo 00047783120258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004778-31.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIAN FELIPE GASPARINO DE SOUSA - Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados em favor de LUIAN FELIPE GASPARINO DE SOUSA. Por oportuno, considerando que o executado constituiu advogado, lícito presumir que está ciente de suas obrigações perante este juízo: aguarde-se por dois dias (contados da publicação no DJE) o comparecimento espontâneo para início do cumprimento da pena. - ADV: JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP)
5. Processo 00023852620218260602
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2904764/SP (2025/0123909-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : MARCEL BARBOSA ADVOGADO : ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA - SP224410 AGRAVADO : LUZINEIDI MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI - SP172852 CRISTIANE TEIXEIRA MENDES - SP209026 ADRIANO CLETO - SP172843 INTERESSADO : NUBIA EDIMARA DE MELO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO : RAFAEL DE MELO TRISTAO ADVOGADO : JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO - SP454846 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
6. Processo 10010763720258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001076-37.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - K.O.D. - Concedo à autora prazo de derradeiro de 3 (três) dias para cumprimento integral da determinação retro, no qual deverá apresentar todos os documentos ali mencionados. Alternativamente, caso já constem dos autos, deverá indicar precisamente as folhas em que se encontram. - ADV: JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP)
7. Processo 15025277420248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502527-74.2024.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PACÍFICO - Vistos. Fl. 323: Ciente. Autuada a pertinente guia de recolhimento, arquivem-se os autos procedendo-se às anotações e comunicações necessárias. Int. Itapeva, 01 de julho de 2025. - ADV: JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP)
8. Processo 00108127820245150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA ATSum 0010812-78.2024.5.15.0047 AUTOR: ANDREIA SOARES OLIVEIRA MACEDO RÉU: RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fc6fb4 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. 1- Proceda a Secretaria ao cancelamento da perícia contábil. 2- HOMOLOGO o acordo ID 42c3234 para que surta seus efeitos jurídicos e legais. As partes ficam intimadas por meio deste despacho de que, após 10 (dez) dias do vencimento da parcela única, sem notícia de descumprimento, estará preclusa a oportunidade para eventual pedido de execução do acordo, não comportando tal prazo eventuais dilações. A reclamada fica ciente, desde já, que o descumprimento de quaisquer das condições pactuadas implicará na imediata execução do acordo, independentemente de citação. Por sua vez, a reclamante e seu patrono ficam cientes de que falsa notícia de inadimplência que resulte em execução indevida será interpretada como deslealdade processual, sujeitando-os solidariamente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no montante de 20% sobre o valor indevidamente postulado, em prol da parte contrária (art. 18, § 1º do CPC). 3- Os recolhimentos previdenciários e custas (planilha ID eaa791d), além dos honorários periciais devidos à perita Camila Juliane Marcondes são de responsabilidade da demandada em até 10 (dez) dias após o vencimento da parcela única, cujos valores deverão ser atualizados na data do efetivo pagamento, observando-se quanto aos primeiros a nova redação do art. 43, § 5º da Lei 8.212/1991, alterada pela Lei 11.941/2009, que dispõe que as contribuições previdenciárias serão calculadas com base no valor do acordo, caso a celebração se dê após a prolação de sentença de mérito. Assim, deverá ser respeitada a proporcionalidade das verbas salariais já deferidas em sentença, cujo percentual servirá de base para apuração do valor e posterior recolhimento das verbas previdenciárias. Corolário disso, reduzir-se-á também o importe da multa de 20% prevista no artigo 35, I, alínea "c" da Lei retrocitada, desde que tal pena faça parte da coisa julgada ensejadora da sentença exequenda. 4- Na hipótese de inadimplência em relação ao acordo ou mesmo no caso de não pagamento das demais verbas do processo, este Juízo adotará as medidas executórias necessárias para recebimento da referida importância, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE TODAS AS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS, INDISPONIBILIDADE DE BENS E RENDAS, BEM COMO A INCLUSÃO DA EXECUTADA E SEUS SÓCIOS NO ROL DE DEVEDORES DA SERASA E DO BNDT, sem necessidade de nova intimação. 5- Fica consignado que os valores pagos diretamente pela reclamada ao reclamante observarão a retenção fiscal cabível a cada parcela paga (independentemente do montante da mesma) nos exatos termos da Instrução Normativa 1.558/2015 da Receita Federal do Brasil (Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA). Se houver incidência de Imposto de Renda, os valores respectivos serão recolhidos e comprovados pela demandada nos autos até 10 (dez) dias após o vencimento da última parcela, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil. Caso não haja tal retenção, tal fato deverá ser noticiado nos autos. 6- Intimem-se as partes. 7- Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. Itapeva (SP), 2 de julho de 2025. MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular sam Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA SOARES OLIVEIRA MACEDO