Jéssica Aparecida Tristão Pagotto

Processos do Advogado

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2. Processo 10031939820258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003193-98.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - T.T.C. - Por ora, INTIME-SE A PARTE AUTORA a colacionar os seguintes documentos, para comprovar a situação econômica do núcleo familiar: a) cópia das declarações de imposto de renda sua e dos membros do núcleo familiar, relativas ao último exercício financeiro; b) declaração dos veículos e imóveis de que tem a posse ou propriedade, e também daqueles na posse ou propriedade dos membros do núcleo familiar; c) cópia dos extratos bancários das contas de titularidade sua e dos membros do núcleo familiar, relativos aos últimos três meses; d) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social; e) comprovante de renda mensal sua e dos membros do núcleo familiar nos últimos três meses. Entende-se por núcleo familiar o conjunto de pessoas que moram sob o mesmo teto. O prazo para apresentar os documentos ou recolher as custas processuais (taxa judiciária e diligências do Oficial de Justiça ou taxa de postagem) é de 15 dias, sendo que a inércia acarretará o cancelamento da distribuição e a extinção do processo sem resolução do mérito. Em atenção ao art. 6º do Código de Processo Civil, saliento que a insistência em pleitear gratuidade judiciária quando é manifesta a ausência de hipossuficiência econômica configura litigância de má-fé, na esteira do art. 77, incs. I e II, e do art. 80, incs. II, III, IV e V, do Codex. - ADV: JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP)
3. Processo 00012015620248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001201-56.2024.8.26.0270 (processo principal 1002034-28.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.E.O.P. - Fls. 150/154: A resposta carece de melhor explicação, considerando que, na pesquisa de fls. 97, constou que o executado possuía perante a CAIXA saldo de R$ 85.790,66, e apenas um mês e meio após, a(s) conta(s) estava(m) zerada(s). Assim, requisito as providências necessárias à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no sentido de esclarecer se há valores depositados perante essa instituição em quaisquer contas em nome do executado supra, inclusive FGTS/PIS/PASEP, bem como carrear extratos das referidas contas. Em caso positivo, deverá bloquear imediatamente a movimentação da conta, até ulterior deliberação deste juízo.Servirá este despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela serventia, via mensagem eletrônica, à agência da CAIXA deste município. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itapeva3@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. - ADV: JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP)
4. Processo 10018474920248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001847-49.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elizio Gonçalves dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV: JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
5. Processo 00110786520245150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011078-65.2024.5.15.0047 distribuído para 11ª Câmara - Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301606800000135710948?instancia=2
6. Processo 10048418420238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004841-84.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Juliana Ferreira Muzel Chiavini - - Juliana Ferreira Muzel Chiavini - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP), JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP)
7. Processo 00047783120258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004778-31.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIAN FELIPE GASPARINO DE SOUSA - Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados em favor de LUIAN FELIPE GASPARINO DE SOUSA. Por oportuno, considerando que o executado constituiu advogado, lícito presumir que está ciente de suas obrigações perante este juízo: aguarde-se por dois dias (contados da publicação no DJE) o comparecimento espontâneo para início do cumprimento da pena. - ADV: JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP)
8. Processo 00023852620218260602
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2904764/SP (2025/0123909-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : MARCEL BARBOSA ADVOGADO : ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA - SP224410 AGRAVADO : LUZINEIDI MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI - SP172852 CRISTIANE TEIXEIRA MENDES - SP209026 ADRIANO CLETO - SP172843 INTERESSADO : NUBIA EDIMARA DE MELO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO : RAFAEL DE MELO TRISTAO ADVOGADO : JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO - SP454846 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.