Leonardo Lopes Garcia De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 15013450320238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501345-03.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501345-03.2023.8.26.0201; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA; Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 15013450320238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501345-03.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501345-03.2023.8.26.0201; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA; Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 00012905820258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001290-58.2025.8.26.0201 (processo principal 1003678-48.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Andréa Ramos Garcia - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 01/02: Intime-se o(a) executado(a) para pagamento do débito no valor de R$ 481,09 (quatrocentos e oitenta e um reais e nove centavos) em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de multa e consequente penhora (§§ 1º e 3º do art. 523 CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se nos autos e intime-se o exequente para atualização do débito em conformidade com o art. 523, 1ª parte do § 1º do CPC, salientando-se que de acordo com o Enunciado 97 do FONAJE, não se aplicam aos Juizados Especiais honorários advocatícios de 10% (segunda parte do § 1º do art. 523 do CPC). Uma vez garantido o juízo por penhora, poderá o executado apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525 do CPC), conforme Enunciado 117 do FONAJE - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)". Intime-se. - ADV: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP), CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP)
5. Processo 00012897320258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001289-73.2025.8.26.0201 (processo principal 1003678-48.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cícero Ferraz dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 01/04: Intime-se o(a) executado(a) para pagamento do débito no valor de R$ 4.793,73 (quatro mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos) em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de multa e consequente penhora (§§ 1º e 3º do art. 523 CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se nos autos e intime-se o exequente para atualização do débito em conformidade com o art. 523, 1ª parte do § 1º do CPC, salientando-se que de acordo com o Enunciado 97 do FONAJE, não se aplicam aos Juizados Especiais honorários advocatícios de 10% (segunda parte do § 1º do art. 523 do CPC). Uma vez garantido o juízo por penhora, poderá o executado apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525 do CPC), conforme Enunciado 117 do FONAJE - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)". Intime-se. - ADV: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP)
6. Processo 10006443120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000644-31.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - José Carlos Eusébio - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 386/400: Em conformidade com o Comunicado CG nº 420/2019 (Processo nº 2018/161097), que determina que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro grau, pelos cartórios de origem, não se aplicando o disposto no art. 1010, § 3º do CPC, recebo o recurso, dando-se vista a parte contrária a apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, independente de manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP), LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP)
7. Processo 10020546120248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002054-61.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: C. P. G. - Apelado: M. de G. - Advs: Andréa Ramos Garcia (OAB: 170713/SP) - Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100/SP) - Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP) - Gilberto Garcia (OAB: 62499/SP) - Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) - 1º andar
8. Processo 15018287220198260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501828-72.2019.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - T C Bizarro - Servicos Na Construcao Civil - Me - - Tereza Cristina Bizarro - Autos com vista ao Dr(a). Leonardo Lopes Garcia de Moraes, nomeado às fls. 170/171 para defender os interesses do requerido(s). - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP), LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP)