Leonardo Lopes Garcia De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10003096820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000309-68.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Paula Fernanda Aparecida Muraroto - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017). Com o início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP)
3. Processo 15006874220248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500687-42.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: JOSE LEONARDO BARBOSA PORFIRIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
4. Processo 00002914820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-48.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL NOGUEIRA MOMESSO - Vistos. Certifique a serventia se houve o trânsito em julgado do Habeas Corpus nº 988360/SP. Caso positivo, informe nos autos, abrindo vista ao Ministério Público. Em caso negativo, realize nova pesquisa em 60 dias. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP)
5. Processo 10017226020258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001722-60.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Márcio Soares da Silva - Banco BMG S/A - Fls. 162/175: Manifeste-se o requerente sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP)
6. Processo 15021311320248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502131-13.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - UÉLITON CARLOS CELESTINO - Ante o posto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 9 anos, 7 meses e 17 dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 963 dias-multa, calculados no mínimo legal. Por ter respondido ao processo preso, fica mantida a prisão preventiva do réu, eis que inalterados os pressupostos da medida, sobretudo após a análise do caso em cognição exauriente (CPP, art. 387, § 1º). Nos termos do artigo 63 da Lei nº 11.343/06, de rigor a decretação do perdimento em favor da União do numerário e dos bens apreendidos (fl.13). Em razão do relato do acusado de que foi agredido injustamente pelos policiais, encaminhe-se cópia desta sentença, com senha de acesso aos autos, à Corregedoria da Policia Militar do Estado de São Paulo para apuração das alegações, se entender cabível. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório do Distribuidor, ao IIRGD (NSCGH, arts. 393, V e §1° e 398) e ao TRE (NSCGH, art. 398), expeça-se guia de recolhimento definitiva. Custas na forma da lei. P.I.C. - ADV: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP)
7. Processo 10002900920258260200
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000290-09.2025.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ana Paula Barbosa Ferreira - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Sobre a contestação e documentos juntados (fls. 125/176), manifeste-se o(a) requerente, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP)
8. Processo 15013450320238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501345-03.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501345-03.2023.8.26.0201; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA; Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo