Letícia Ferreira Zanardo

Processos do Advogado

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2. Processo 00004571720258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-17.2025.8.26.0338 (processo principal 1002861-58.2024.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.S.M. - G.S.M. - Ciência da(s) certidão(ões) às fls. 48. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: ROBERTO SOUZA VASCONCELOS (OAB 32410/PR), LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP), VICTORIA SANTOS GOMES DA SILVA (OAB 468747/SP)
3. Processo 10083889220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008388-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Annie Victoria Abiatti Garcia Nogueira Nunes - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco C6 S/A - Decido. A princípio, deixo de analisar a impugnação a gratuidade de justiça, uma vez que a autora realizou o recolhimento das custas iniciais. No mais, preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo BANCO C6 S.A não merece guarida. De se anotar que as condições da ação devem ser verificadas in statu assertiones, ou seja, segundo a narrativa da petição inicial. Nessa esteira, imputando a autora à ré a responsabilidade em reparar danos sofridos em decorrência de falha na prestação de serviço, é evidente ser parte legítima para ocupar o polo passivo da relação jurídico-processual, devendo ser reservada ao mérito a análise concreta sobre a efetiva existência dessa alegada responsabilidade abstrata. As partes, são legítimas e estão adequadamente representadas. Os pressupostos processuais de existência e validade estão preenchidos, razão pela qual, declaro o feito SANEADO. A controvérsia dos autos limita-se a verificar se as transações impugnadas pela, de fato, são inexigíveis, bem como se há danos morais a serem indenizados. Observo que a relação entre as partes é de consumo, enquadrando-se perfeitamente nos conceitos de consumidor e fornecedor da Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor CDC), pelo que são plenamente aplicáveis ao caso as regras insculpidas em tal codificação. No entanto, importante salientar que, ainda que o artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor admita a inversão do ônus da prova, tal benesse não exime o consumidor de produzir o mínimo de provas necessárias e essenciais a demonstrar os fatos narrados e constitutivos de seu direito. Assim, intime-se a autora para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, a divergência com relação ao valor da transação impugnada junto ao correquerido Nubank, haja vista que na inicial informa o valor de R$ 9.04,19 e no extrato de fls. 483 e no documento de fls. 428, consta o valor de R$ 8.999,99. Após, intime-se o correquerido Nuank para que se manifeste em igual prazo e tornem o autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), VICTORIA SANTOS GOMES DA SILVA (OAB 468747/SP), LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
4. Processo 10300903420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030090-34.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Acf Empreendimentos Eirelli - Vistos. Com o recolhimento da taxa postal, renove-se a tentativa de citação, observado o endereço mencionado na petição retro. Expeça-se carta. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP)
5. Processo 10027142320238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002714-23.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Cappellano Francischelli - Madeirado Comercio de Moveis Ltda-me - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada. - ADV: LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
6. Processo 10261770420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026177-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Oliveira Batista - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VICTORIA SANTOS GOMES DA SILVA (OAB 468747/SP), LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 10019979620258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001997-96.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wellington da Silva - O Autor não se enquadra na acepção legal de pobreza apta a ensejar a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, pois, conforme contrato de fls. 10/11, arca com aluguel residencial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Ademais, optou por constituir advogado particular, o que leva à conclusão de que possui patrimônio e/ou rendimentos incompatíveis com a alegada condição de hipossuficiência financeira. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita formulado pelo Requerente, que não comprovou a impossibilidade de arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu sustento. Nessa esteira, recolha, a parte Autora, as custas iniciais e taxas judiciárias devidas ao Estado, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis e sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Intimem-se. - ADV: LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP), VICTORIA SANTOS GOMES DA SILVA (OAB 468747/SP)
8. Processo 00004571720258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-17.2025.8.26.0338 (processo principal 1002861-58.2024.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.S.M. - G.S.M. - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, estando referido Mandado de Levantamento Eletrônico aguardando a assinatura digital da M.M.ª Juíza, para liberação nos autos. Era o que me cumpria certificar. - ADV: ROBERTO SOUZA VASCONCELOS (OAB 32410/PR), LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB 454918/SP), VICTORIA SANTOS GOMES DA SILVA (OAB 468747/SP)